TJPA - 0850147-34.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 21:27
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2025 23:59.
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26/08/2025 19:45
Decorrido prazo de NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIRO em 28/07/2025 23:59.
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26/08/2025 19:45
Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA CAVALEIRO em 28/07/2025 23:59.
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26/08/2025 19:45
Decorrido prazo de FATIMA DA CONCEICAO ALMEIDA PINHEIRO em 28/07/2025 23:59.
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26/08/2025 19:45
Decorrido prazo de GISELLE DE NAZARE SANTOS OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
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26/08/2025 19:45
Decorrido prazo de PATRICIA GRAIM DE OLIVEIRA e seu esposo LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA(confinantes FUNDOS) em 28/07/2025 23:59.
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31/07/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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27/07/2025 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.
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25/07/2025 20:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/07/2025 14:27
Juntada de Petição de contestação
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23/07/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 21:08
Publicado Despacho em 07/07/2025.
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09/07/2025 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0850147-34.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA IVANEIDA DA SILVA LEAL, NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEAL REQUERIDO: NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIRO, RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA CAVALEIRO INTERESSADO: FATIMA DA CONCEICAO ALMEIDA PINHEIRO, GISELLE DE NAZARE SANTOS OLIVEIRA, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, PATRICIA GRAIM DE OLIVEIRA E SEU ESPOSO LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA(CONFINANTES FUNDOS) Nome: NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIRO Endere�o: desconhecido Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA CAVALEIRO Endereço: Avenida Engenheiro Victor da Silva, bl 07, ap B, (Cj Costa e Silva), Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-245 Nome: FATIMA DA CONCEICAO ALMEIDA PINHEIRO Endereço: Rua Itália, 165, (Cj Jd Europa) Qd. 08, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-210 Nome: GISELLE DE NAZARE SANTOS OLIVEIRA Endereço: ITALIA, 160, CJ JARDIM EUROPA, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66650-210 Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Endere�o: desconhecido Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.
NAZARÉ, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Nome: PATRICIA GRAIM DE OLIVEIRA e seu esposo LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA(confinantes FUNDOS) Endereço: Rua Espanha, 165, (Cj Jd Europa), QD. 8, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-310 [ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO DEFIRO o pedido de id 125310247.
CITE-SE, por edital, a requerida, Sra.
RAIMUNDA DO SOCORRO.
Após o escoamento do prazo, não havendo manifestação, encaminhem os autos à Defensoria Pública, curadora de ausentes, para a apresentação de Contestação, no prazo legal.
INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, proceda com a juntada de memorial descritivo do imóvel usucapiendo.
Proceda-se ao descadastramento da União e do Estado do Pará, tendo em vista o manifesto desinteresse.
CITE-SE a CODEM para que, querendo, apresente Contestação, no prazo legal.
DEFIRO o pedido de id 118402767, e, neste ato, procedo com pesquisa junto aos sistemas informatizados do requerido NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIRO.
RETIFIQUEM-SE os autos, e, em seguida, CITE-SE o réu no endereço constante na pesquisa.
Cumpridas todas as diligências, e de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Belém/PA, 3 de julho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061310484674300000062535160 PETIÇÃO INICIAL - USUCAPIÃO Petição 22061310484692700000062535172 Doc. 01 - Procuração e declaração de hipossuficiencia Instrumento de Procuração 22061310484726500000062535174 Doc. 02 - RG e CPF - Requerentes Documento de Identificação 22061310484757500000062535177 Doc. 03 - Comprovante de residencia - Requerentes Documento de Comprovação 22061310484779700000062537381 Doc. 04 - Certidão do imóvel Documento de Comprovação 22061310484813300000062537382 Doc. 04 - contrato de compra e venda Documento de Comprovação 22061310484870500000062537383 Doc. 05 - Procuração publica - porfirio Documento de Comprovação 22061310484927600000062537385 Doc. 06 - Substabelecimento - Wilmon Oliveira Gouveia Documento de Comprovação 22061310484960700000062537387 Doc. 07 - Substabelecimento - Jose dos santos chagas Documento de Comprovação 22061310484981400000062537389 Doc. 09 - Recibo de quitação 01 Documento de Comprovação 22061310485021800000062537390 Doc. 10 - Recibo quitação 02 Documento de Comprovação 22061310485050100000062537392 Doc. 11 - Direito a escritura do seu imóvel Documento de Comprovação 22061310485079000000062537393 Doc. 12 - IPTU Documento de Comprovação 22061310485111700000062537395 Doc. 13 - carta proprio punho Jose Chagas encaminhando documentos para Ivaneida Documento de Comprovação 22061310485149400000062537396 Doc. 14 - Certificado de verificação - taximetro Documento de Comprovação 22061310485171600000062537399 Doc. 15 - Comunicado de dispensa - INSS Documento de Comprovação 22061310485208200000062537400 Doc. 16 - Fotos 01 Documento de Comprovação 22061310485235600000062537403 Doc. 17 - Fotos 02 Documento de Comprovação 22061310485272000000062537409 Doc. 18 - CTPS - Nivaldo Documento de Comprovação 22061310485313800000062537415 Doc. 19 - CTPS - Ivaneida Documento de Comprovação 22061310485361200000062537418 Doc. 20 - CNH - Evelize Leal Documento de Comprovação 22061310485400100000062537419 Doc. 21 - RG e CPF - Bruno Leal Documento de Comprovação 22061310485425800000062537421 Doc. 22 - Fatura celpa - 2015 Documento de Comprovação 22061310485452900000062539242 Doc. 23 - Fatura celpa - 2016 Documento de Comprovação 22061310485504500000062539245 Doc. 24 - Fatura celpa - 2017 Documento de Comprovação 22061310485572100000062539246 Doc. 25 - Fatura celpa - 2018 Documento de Comprovação 22061310485630500000062539248 Doc. 26 - Fatura celpa - 2019 Documento de Comprovação 22061310485682600000062539250 Doc. 27 - Fatura celpa - 2020 Documento de Comprovação 22061310485746000000062539251 Doc. 28 - Fatura celpa - 2021 Documento de Comprovação 22061310485803400000062539253 Doc. 29 - Fatura celpa - 2022 Documento de Comprovação 22061310485864500000062539255 Doc. 30 - Conversa WhatsApp - solicitação de declaração Documento de Comprovação 22061310485915800000062539258 Doc. 31 - processo execução - confirmando a posse e erro material - 0000275-55.2021.5.08.0101. 01 Documento de Comprovação 22061310490014600000062539259 Doc. 31 - processo execução - confirmando a posse e erro material - 0000275-55.2021.5.08.0101. 02 Documento de Comprovação 22061310490168000000062539262 Doc. 31 - processo execução - confirmando a posse e erro material - 0000275-55.2021.5.08.0101. 03 Documento de Comprovação 22061310490313500000062539270 Doc. 31 - processo execução - confirmando a posse e erro material - 0000275-55.2021.5.08.0101. 04 Documento de Comprovação 22061310490525700000062539272 Doc. 32 - Imagem da casa - google maps Documento de Comprovação 22061310490619000000062540879 Decisão Decisão 22061311003891100000062542862 Decisão Decisão 22061311003891100000062542862 Despacho Despacho 22062012042093700000063346383 Petição Petição 22062310572251200000063841616 Despacho Despacho 22062012042093700000063346383 Certidão Certidão 22062413552635200000064117867 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22072907533321100000069280052 endereço - NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIRO Documento de Comprovação 22072907533337700000069280053 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22072907560860200000069280055 endereço - RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA CAVALEIRO Documento de Comprovação 22072907560876700000069280057 Despacho Despacho 22080110114761400000069289159 Petição Emenda Inicial Petição 22080408270751600000069961065 Certidão Certidão 22090100201851500000072602288 Despacho Despacho 22092008192921300000073724185 Despacho Despacho 22092008192921300000073724185 Citação Citação 22092008192921300000073724185 Petição Petição 22101712270800000000075753998 Petição Petição 22110109213100000000076866545 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22110109213100000000076866546 DILIGÊNCIA Diligência 22110519533187900000077151016 Print Giselle de Nazaré Santos Oliveira Devolução de Mandado 22110519533200500000077151017 DILIGÊNCIA Diligência 22111110404751100000077579481 4734 - Fátima da Conceição Almeida Pinheiro Devolução de Mandado 22111110404764200000077579486 DILIGÊNCIA Diligência 22111110533604100000077579502 2950 - Antonio Graim Devolução de Mandado 22111110533616100000077579520 Petição Petição 23032009184061600000084555460 Certidão Certidão 23081019513857200000093026773 EDITAL Edital 23081711494735600000093283095 Certidão Certidão 23081712001252400000093285434 EDITAL Edital 23081711494735600000093283095 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23081808231371500000093329485 Certidão Certidão 24020510573082200000101866117 Certidão Certidão 24020510573082200000101866117 Contestação Contestação 24030117415006100000103364021 Digam os Autores em Réplica à contestação da Defensoria, curadora dos citados por edital Ato Ordinatório 24050315593562700000107577595 Digam os Autores em Réplica à contestação da Defensoria, curadora dos citados por edital Ato Ordinatório 24050315593562700000107577595 Diga a parte Autora sobre a certidão do oficial de justiça ref. ao confinante dos fundos ANTONIO JOS Ato Ordinatório 24050316023846300000107577602 Diga a parte Autora sobre a certidão do oficial de justiça ref. ao confinante dos fundos ANTONIO JOS Ato Ordinatório 24050316023846300000107577602 Nova intimação do Município de Belém quanto ao interesse na lide Certidão 24050316094136500000107577611 Despacho Despacho 22092008192921300000073724185 Expedir mandados para citação dos Requeridos NILSON e RAIMUNDA DO SOCORRO Certidão 24050316173026100000107581180 Certidão Certidão 24050914322748600000107940578 Citação Citação 22092008192921300000073724185 Citação Citação 22092008192921300000073724185 Manifestação a Contestação Contrarrazões 24051609084809300000108400362 Diligência Diligência 24060322203721400000109471370 Petição Petição 24062410080517900000110927962 Diligência Diligência 24062416213593400000110979338 Petição Petição 24070311260434100000111714433 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Petição 24070311260463600000111714447 PESQUISA PATRIMONIAL Documento de Comprovação 24070311260494700000111714451 DECRETO DE NOMEAÇÃO 27.10.2023 Documento de Identificação 24070311260559200000111714455 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 24070311260602100000111714458 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082814101669200000116602254 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082814101669200000116602254 Certidão Certidão 24082814122486900000116602262 Citação Citação 24090211194952300000117018455 Petição Petição 24090410135078500000117369432 Diligência Diligência 24093011184717700000119896009 WhatsApp patricia graim Certidão 24093011184740300000119896012 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010820285035000000125464301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010820285035000000125464301 Petição Petição 25011010460542500000125551552 Certidão Certidão 25032007300608400000129735948 -
03/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 07:30
Conclusos para despacho
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20/03/2025 07:30
Juntada de Certidão
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10/02/2025 03:08
Decorrido prazo de NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEAL em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 02:53
Decorrido prazo de NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEAL em 27/01/2025 23:59.
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10/01/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0850147-34.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 128009741, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 8 de janeiro de 2025.
HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/01/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 20:28
Juntada de ato ordinatório
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13/10/2024 03:36
Decorrido prazo de PATRICIA GRAIM DE OLIVEIRA e seu esposo LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA(confinantes FUNDOS) em 08/10/2024 23:59.
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30/09/2024 11:18
Juntada de Petição de diligência
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30/09/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2024 11:20
Expedição de Mandado.
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31/08/2024 01:15
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
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31/08/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0850147-34.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 118459544, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 28 de agosto de 2024.
HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/08/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 14:10
Juntada de ato ordinatório
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03/07/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 16:21
Juntada de Petição de diligência
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24/06/2024 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/06/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 22:20
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2024 22:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/05/2024 04:11
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:28
Decorrido prazo de NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEAL em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:28
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDA DA SILVA LEAL em 20/05/2024 23:59.
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16/05/2024 09:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/05/2024 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/05/2024 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/05/2024 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/05/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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09/05/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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09/05/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 03:48
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA GRAIM em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:48
Decorrido prazo de GISELLE DE NAZARE SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:48
Decorrido prazo de FATIMA DA CONCEICAO ALMEIDA PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:48
Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA CAVALEIRO em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:48
Decorrido prazo de NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIRO em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:48
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:48
Decorrido prazo de NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEAL em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:45
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDA DA SILVA LEAL em 31/10/2023 23:59.
-
21/08/2023 01:26
Publicado EDITAL em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
18/08/2023 08:23
Juntada de
-
18/08/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Dr.
CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0850147-34.2022.8.14.0301), proposta por MARIA IVANEIDA DA SILVA LEAL e NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEAL, contra NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIRO e RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA CAVALEIRO, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Conjunto Jardim Europa, Alameda Itália, Qd. 08, nº 164, Bairro: Coqueiro, Belém-PA. É o presente Edital para citar, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.
E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 17 de agosto de 2023.
Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB). -
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:49
Juntada de edital
-
10/08/2023 19:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 05:08
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 04:54
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 16:06
Decorrido prazo de FATIMA DA CONCEICAO ALMEIDA PINHEIRO em 02/12/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 19:11
Decorrido prazo de GISELLE DE NAZARE SANTOS OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2022 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2022 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2022 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2022 19:53
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2022 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2022 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2022 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 00:20
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 00:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 08:27
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 07:56
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 07:53
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2022 03:25
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDA DA SILVA LEAL em 21/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 03:24
Decorrido prazo de NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEAL em 21/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 02:06
Publicado Despacho em 28/06/2022.
-
28/06/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 01:10
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
13/06/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/06/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/06/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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