TJPA - 0800843-91.2023.8.14.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 09:58
Juntada de Certidão
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10/09/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ em 09/09/2025 23:59.
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09/08/2025 00:13
Decorrido prazo de BENEDITO LAZARO DE SOUSA COSTA em 08/08/2025 23:59.
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18/07/2025 00:14
Publicado Decisão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
16/07/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/07/2025 13:24
Recebidos os autos
-
16/07/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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