TJPA - 0804333-53.2023.8.14.0401
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 11:28
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 11:28
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 08:05
Juntada de identificação de ar
-
11/08/2023 03:39
Publicado Sentença em 11/08/2023.
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11/08/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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10/08/2023 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2023 09:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0804333-53.2023.8.14.0401 Assunto [Estelionato] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Sentença Vistos, etc.
Cuida-se de inquérito policial instaurado por portaria, ao cabo de cujas investigações o Ministério Público requereu o arquivamento dos autos em virtude da morte do indiciado.
Consta certidão de óbito de KAIO DA COSTA OLIVEIRA em ID 98311786. É o relatório.
Decido.
A morte do indiciado está comprovada pela certidão de ID 98311786.
Diante do exposto, e com fundamento no art. 107, I do Código Penal, julgo extinta a punibilidade em relação a KAIO DA COSTA OLIVEIRA e determino o arquivamento do inquérito policial.
Dê-se baixa no PJE.
Intimem-se e cumpra-se.
Belém (PA), data e assinatura eletrônicas.
Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal -
09/08/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 10:17
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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08/08/2023 09:25
Conclusos para julgamento
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08/08/2023 09:25
Cancelada a movimentação processual
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08/08/2023 08:22
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 14:59
Juntada de Certidão
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07/08/2023 06:12
Juntada de identificação de ar
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25/07/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2023 04:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
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20/03/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 13:17
Conclusos para despacho
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16/03/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/03/2023 11:07
Declarada incompetência
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10/03/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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