TJPA - 0801557-13.2023.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLITON FIGUEIRA BATISTA

CPF *44.***.*23-46

Advogados

TIAGO DE BRITO SANTOS

OAB: 26381/PA

CPF *94.***.*22-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 21:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/02/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 09:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/02/2024 05:06

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 10/02/2024 12:22.

  • 09/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2024 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 14:00 Vara Única de Alenquer.

  • 30/01/2024 21:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/01/2024 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 17:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/01/2024 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2023 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2023 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/12/2023 00:09

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801557-13.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] DENUNCIADO: WELLITON FIGUEIRA BATISTA (Endereço: RUA TRAVESSA B, S/N, ATRAS DA PRAÇA, LIBERDADE, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NA CTMS) DECISÃO - MANDADO Vistos, etc. 1.

    Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07/02/2024, às 14:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

    As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

    Intime(m)-se, pessoalmente, o(a)(s) réu(s) para comparecimento à audiência, devendo estar assistido por advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.

    Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública/Defesa; 5.

    Prisão preventiva: Mantenho a custódia cautelar do réu, uma vez que observo que não houve alteração fática desde a conversão em preventiva, mantendo-se a prisão naqueles mesmos fundamentos, a saber a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, nos termos do art. 312 do CPP; 6.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 7.

    Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 8.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.

    Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.

    Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.

  • 06/12/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 11:02

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:55

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 14:00 Vara Única de Alenquer.

  • 06/12/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 09:04

    Mantida a prisão preventida

  • 06/12/2023 09:04

    Recebida a denúncia contra WELLITON FIGUEIRA BATISTA - CPF: *44.***.*23-46 (REU)

  • 04/12/2023 18:43

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 18:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2023 19:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/11/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 05:06

    Decorrido prazo de WELLITON FIGUEIRA BATISTA em 29/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/11/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 03:46

    Publicado Despacho em 24/10/2023.

  • 21/10/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801557-13.2023.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] DENUNCIADO(A)(S): WELLITON FIGUEIRA BATISTA (Endereço: RUA TRAVESSA B, S/N, ATRAS DA PRAÇA, LIBERDADE, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NA CTMS) DESPACHO - MANDADO 1.

    Observado o disposto no artigo 55, da Lei nº 11.343/2006, NOTIFIQUE(M)- SE o(a)(s) acusado(a)(s) WELLITON FIGUEIRA BATISTA para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo apresentar exceções, rol de até 05 (cinco) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa.

    O(s) acusado(s) deverá(ão) informar se possui(em) defensor constituído, caso em que deverá(ão) informar seu(s) nome(s) e telefone(s); 2.

    Notificado(a)(s) o(a)(s) denunciado(a)(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 3.

    Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 4.

    Após, conclusos; 5.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA.

    Com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 19/10/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2023 21:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/09/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 08:37

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/08/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 00:26

    Publicado Despacho em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801557-13.2023.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] FLAGRANTEADO(S): WELLITON FIGUEIRA BATISTA (Endereço: RUA TRAVESSA B, S/N, ATRAS DA PRAÇA, LIBERDADE, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NA DEPOL DE ALENQUER) DESPACHO (NO PLANTÃO) 1.

    DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 23/08/2023, às 10:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

    As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

    Oficie-se à DEPOL para que apresente o(s) flagranteado/acusado(s) no dia e hora acima designados; 3.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa/Defensoria Pública; 4.

    Junte-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s); 5.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

    Cumpra-se.

    Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 23/08/2023 12:41

    Audiência Custódia realizada para 23/08/2023 10:30 Vara Única de Alenquer.

  • 23/08/2023 12:40

    Audiência Custódia designada para 23/08/2023 10:30 Vara Única de Alenquer.

  • 23/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/08/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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