TJPA - 0803571-49.2023.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 10:50
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 10:47
Expedição de Certidão.
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09/09/2023 01:40
Decorrido prazo de ESEQUIAS FONTEL BARBOZA em 05/09/2023 23:59.
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21/08/2023 02:24
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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19/08/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
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18/08/2023 09:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo de 30 dias) A Exma.
Sra.
Dra.
Rafaela de Jesus Mendes Morais, Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo, foram CONCEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FACE DO REQUERIDO ESEQUIAS FONTEL BARBOSA , brasileiro, data de nascimento: 07/02/1994, filho de Helena Maria Maciel da Silva, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o REQUERIDO tome ciência da DECISÃO (ID nº 98663856), nos autos da medida protetiva de urgência nº 0803571-49.2023.8.14.0009, em que figura como vítima DÉBORA DA SILVA FIGUEIREDO, filha de Maria Maciel da Silva.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade de Bragança, Estado do Pará, Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano de 2023.
Eu, Márcio Cunha da Luiza, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
CUMPRA-SE.
Rafaela de Jesus Mendes Morais Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança PA -
17/08/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 10:07
Juntada de Edital
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16/08/2023 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/08/2023 19:36
Juntada de Petição de diligência
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13/08/2023 19:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/08/2023 19:33
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2023 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/08/2023 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2023 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2023 17:00
Expedição de Mandado.
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11/08/2023 17:00
Expedição de Mandado.
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11/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 16:17
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
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11/08/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 14:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/08/2023 14:44
Distribuído por sorteio
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11/08/2023 00:00
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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