TJPA - 0000191-48.2009.8.14.0104

1ª instância - Vara Unica de Breu Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO

CPF *01.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DE SOUZA LEAL

CPF *77.***.*16-04

VALDIMAR OLIVEIRA REIS

Advogados

ROCHAEL ONOFRE MEIRA

OAB: 18808/PA

CPF *88.***.*74-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACINTO BAIA LEMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 14:39

    Transitado em Julgado em 22/08/2023

  • 23/08/2023 08:27

    Decorrido prazo de VALDIMAR OLIVEIRA REIS em 21/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 08:27

    Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA LEAL em 21/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 02:32

    Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA LEAL em 17/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 01:47

    Decorrido prazo de VALDIMAR OLIVEIRA REIS em 17/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 08:42

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

    Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0000191-48.2009.8.14.0104 Requerente Nome: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO Endereço: desconhecido Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Requerido Nome: ROGERIO DE SOUZA LEAL Endereço: desconhecido Nome: VALDIMAR OLIVEIRA REIS Endereço: desconhecido S E N T E N Ç A Vistos e examinados os autos.

    O Ministério Público deste Estado ofereceu denúncia contra ROGÉRIO DE SOUZA LEAL e VALDIMAR OLIVEIRA REIS, já devidamente qualificados, por terem violado o disposto no art. 157, § 2°, I e II, c/c art. 29, todos Código Penal Brasileiro – CPB.

    Segundo a denúncia: Aos 23 dias do mês de outubro de 2009, por volta das 20:30h, no ramal vicinal Pitinga, os denunciados, agindo em concurso, mediante unidade de desígnios, subtraíram mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma arma de fogo, revólver calibre 38, 1 (um) aparelho celular marca Nokia, documentos pessoais, 1 (um) cheque no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e a quantia de R$ 700,00 (setecentos reais) da vítima Jacinto Baia Lemos.

    No dia do crime, a vítima trafegava na vicinal do Pitinga em sua bicicleta, quando em dado momento foi abordada pelos denunciados, que trafegavam em um veículo motocicleta, Placa JUR-4735, ocasião em que anunciaram o assalto.

    Os denunciados sob grave ameaça subtraíram, os bens supramencionados.

    Após consumação do crime os denunciados se evadiram do local.

    No dia seguinte, a vítima reconheceu os denunciados que passaram em frente a sua residência na mesma motocicleta utilizada na ação criminosa, razão pela qual, imediatamente comunicou a autoridade policial, que conseguiu identificar os criminosos.

    Elementos para indicação de autoria são presentes suficientemente para a presente iniciativa, consoante os termos do auto de prisão em flagrante delito constante dos autos apresentados em anexo.

    A materialidade consubstancia-se através do Auto de Apresentação e Apreensão de fl.05 do IPL.

    Diante do exposto, é a presente para que se esclareçam em crivo jurisdicional os fatos relatados, pelo que dá o Ministério Público os Denunciados como incursos no tipo do art. 157,§ 2°, l e ll c/c art. 29, ambos do Código Penal.

    Pelo expendido, requer o MP receba V.Exa. a presente peça, determinando sejam os denunciados citados formando-se com a medida, contraditório processual, após o que espera vê-los condenados às sanções em Lei cominadas.

    Protesta o MP pela produção dos seguintes meios de prova: i) aceitação dos autos como meio de prova documental do alegado; ii) declarações do Ofendido; ii) oitiva das testemunhas arroladas adiante; iv) bem como de outras em direito admitidas, a serem eventualmente requeridas para produzir-se no curso do procedimento.

    O processo tomou regular marcha, sendo realizados todos os atos processuais sob o manto dos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, como se observa da leitura completa do processo, abaixo enumerados os atos principais, não havendo máculas procedimentais ou processuais capazes de lancear o devido processo legal.

    Inquérito Policial – ID 72960284 - Pág. 8 ao ID 72960287 - Pág. 6.

    Recebida a denúncia em 30 de novembro de 2009 – ID 72960287 - Pág. 9.

    Os réus foram citados – ID 72960287 - Pág. 14.

    Termo de audiência de instrução e julgamento – ID 72960464 - Pág. 4, no qual consta o depoimento da vítima.

    Termo de audiência de continuação de instrução – ID 72960547 - Pág. 15, no qual consta que os depoimentos das testemunhas da defesa e o interrogatório dos réus foi colhido em mídia audiovisual.

    O Ministério Público, em alegações finais, pugnou pela condenação dos acusados nos termos da capitulação constante na denúncia.

    A defesa dos réus, em sede de alegações finais, pugnou, em síntese, pela absolvição dos réus, ante a ausência de provas.

    Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

    Passo a fundamentar e decidir.

    Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público deste Estado que ofereceu denúncia contra ROGÉRIO DE SOUZA LEAL e VALDIMAR OLIVEIRA REIS, já devidamente qualificados, por terem violado o disposto no art. 157, § 2°, I e II, c/c art. 29, todos Código Penal Brasileiro.

    DO CRIME DE ROUBO MAJORADO A materialidade delitiva restou devidamente comprovada pelo depoimento da vítima e da testemunha Lauro Siqueira Rodrigues.

    Já em relação a autoria, após detida análise dos autos, não há provas cabais que conduzam este juízo a concluir pela condenação dos acusados, uma vez que não restou comprovada qualquer participação dos réus no roubo cometido contra o senhor Jacinto Baia Lemos.

    Não obstante o depoimento que a vítima prestou em juízo, afirmando que tinha certeza de que os réus seriam os autores do crime, verifico que há consideráveis divergências entre o depoimento da vítima colhido em juízo quando confrontado com o depoimento dela prestado em sede policial. ademais, também há divergência dos relatos que a vítima asseverou para o senhor Lauro Siqueira Rodrigues.

    No depoimento perante a autoridade policial, a vítima afirma que um dos assaltantes estava com capuz e o outro sem capuz, bem como não conseguiu reconhecê-los.

    Para o senhor Lauro, a vítima afirma que ambos estavam sem capuz e não os conhecia.

    Em juízo, afirmou que tinha certeza que os réus eram os autores.

    Portanto, não há coerência entre os relatos.

    Os réus, durante seus interrogatórios, negaram a prática do crime.

    Portanto, ao cabo da instrução processual, não tendo sido possível alcançar certeza ao édito condenatório, em razão de não existirem provas da participação dos acusados no crime narrado, e em atenção ao princípio do in dubio pro reo, outra solução não há senão a absolvição dos réus em relação a todas as acusações.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia de ID 72960284 - Pág. 2 e, nos termos da Lei, ABSOLVO OS RÉUS ROGÉRIO DE SOUZA LEAL e VALDIMAR OLIVEIRA REIS, por não existirem provas de terem os réus concorrido para a infração penal, nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal – CPP. 1.

    Intime-se o Ministério Público e os réus para ciência desta sentença. 2.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Servirá a cópia desta decisão como mandado/Ofício/Carta/Carta Precatória (Provimento n.º 003/2009 CJCI) Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Breu Branco-PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

    ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

  • 08/08/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/08/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2022 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 13:27

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/08/2022 13:27

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:27

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:26

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:26

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:26

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:25

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:24

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:23

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:23

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:23

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:22

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:22

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:22

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 01/08/2022 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 10:14

    REMESSA INTERNA

  • 15/07/2022 10:14

    REMESSA INTERNA

  • 15/07/2022 10:14

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2022 13:56

    Remessa

  • 07/07/2022 13:56

    Remessa

  • 07/07/2022 13:56

    Remessa

  • 11/02/2022 10:28

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 11/02/2022 08:28

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/02/2022 11:25

    AGUARDANDO REMESSA

  • 08/02/2022 11:25

    AGUARDANDO REMESSA

  • 01/02/2022 12:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/10/2021 09:05

    REMESSA INTERNA

  • 14/10/2021 14:11

    A SECRETARIA

  • 08/10/2021 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2021 14:30

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/08/2021 08:16

    Definitivo - baixa processual pib iejud arquivamento por mudança de fase

  • 20/08/2021 08:16

    Definitivo - baixa processual pib iejud arquivamento por mudança de fase

  • 24/03/2021 10:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO

  • 24/03/2021 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/01/2020 14:49

    REMESSA INTERNA

  • 02/09/2019 12:30

    REMESSA INTERNA

  • 30/08/2019 10:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/08/2019 15:01

    REMESSA INTERNA

  • 26/08/2019 14:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 14:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 14:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2019 14:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 14:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 14:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2019 13:42

    REMESSA INTERNA

  • 26/08/2019 13:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1782-39

  • 26/08/2019 13:31

    Remessa

  • 26/08/2019 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2019 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2019 13:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1623-31

  • 26/08/2019 13:27

    Remessa

  • 26/08/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2019 14:03

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 05/08/2019 08:41

    REMESSA INTERNA

  • 01/08/2019 08:21

    REMESSA INTERNA

  • 31/07/2019 14:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2019 14:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2019 14:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2019 13:58

    REMESSA INTERNA

  • 31/07/2019 12:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1318-75

  • 31/07/2019 12:08

    Remessa

  • 31/07/2019 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2019 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2019 12:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2019 13:47

    REMESSA INTERNA

  • 08/04/2019 10:53

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/04/2019 10:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/04/2019 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 10:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/04/2019 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/04/2019 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2019 13:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5187-48

  • 05/04/2019 13:35

    Remessa

  • 05/04/2019 13:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2019 13:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2019 08:12

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 27/03/2019 08:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2019 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/03/2019 08:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2019 13:52

    Remessa

  • 22/03/2019 13:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2019 13:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2019 12:04

    REMESSA INTERNA

  • 22/02/2019 13:14

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 13:14

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 22/02/2019 13:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 13:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/02/2019 09:51

    REMESSA INTERNA

  • 08/02/2019 09:13

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 08/02/2019 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2019 08:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/02/2019 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2019 08:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 08:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 08:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2019 13:25

    REMESSA INTERNA

  • 07/02/2019 11:33

    Remessa

  • 07/02/2019 11:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2019 11:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2019 09:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

  • 07/02/2019 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/01/2019 09:28

    REMESSA INTERNA

  • 21/01/2019 11:39

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 21/01/2019 11:39

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PROCESSO: 0000191-48.2009.8.14.0104 Data de audiência: 28/03/2019

  • 21/01/2019 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2019 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2019 11:39

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/01/2019 11:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/01/2019 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2019 11:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/01/2019 10:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 10:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2018 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 20/11/2018 13:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3038-80

  • 20/11/2018 13:59

    Remessa

  • 20/11/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2018 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2018 11:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/11/2018 11:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/11/2018 13:39

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

  • 19/11/2018 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2018 08:46

    REMESSA INTERNA

  • 06/06/2018 11:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/05/2018 09:32

    AGUARDANDO REMESSA

  • 28/05/2018 11:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2018 11:12

    Remessa

  • 28/05/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2018 13:10

    REMESSA INTERNA

  • 15/05/2018 17:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2018 17:40

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 14/05/2018 11:35

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 08/05/2018 11:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2018 10:37

    REMESSA INTERNA

  • 03/05/2018 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 12:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2018 12:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 11:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2018 11:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 11:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2018 11:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 10:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2018 10:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/04/2018 15:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2018 15:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/04/2018 16:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Alvará de soltura ref. ao réu VALDIMAR OLIVEIRA REIS -proc. nº 0000191-48.2008.8+.14.0104 - Comarca de Breu Branco

  • 29/04/2018 16:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2018 16:40

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 29/04/2018 16:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2018 16:37

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 29/04/2018 16:36

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/04/2018 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 10:44

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/04/2018 10:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/04/2018 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/04/2018 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/04/2018 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2018 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/04/2018 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/04/2018 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2018 09:32

    Remessa

  • 27/04/2018 09:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2018 09:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2018 09:30

    Remessa

  • 27/04/2018 09:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2018 09:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2018 15:23

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 26/04/2018 15:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2018 15:21

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 26/04/2018 15:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 16:10

    REMESSA INTERNA

  • 24/04/2018 16:08

    REMESSA INTERNA

  • 24/04/2018 16:03

    REMESSA INTERNA

  • 24/04/2018 15:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/04/2018 15:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/04/2018 15:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM - ao mp

  • 24/04/2018 15:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/04/2018 15:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/04/2018 15:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/04/2018 15:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/04/2018 15:44

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 24/04/2018 15:44

    Revogação - Revogação

  • 24/04/2018 15:44

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 24/04/2018 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 15:43

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 24/04/2018 15:43

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 24/04/2018 15:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 15:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 15:43

    Revogação - Revogação

  • 24/04/2018 15:29

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 24/04/2018 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 15:28

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 24/04/2018 15:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 15:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2018 12:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/04/2018 12:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/04/2018 12:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/04/2018 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2018 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2018 13:26

    REMESSA INTERNA

  • 04/04/2018 13:14

    Remessa

  • 04/04/2018 13:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2018 13:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/04/2018 13:09

    Remessa

  • 04/04/2018 13:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2018 13:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2018 09:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2018 09:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2018 09:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2018 08:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/04/2018 08:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/04/2018 08:44

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 02/04/2018 08:44

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 02/04/2018 08:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/04/2018 08:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/04/2018 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2018 08:36

    Remessa

  • 02/04/2018 08:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2018 08:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2018 08:32

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/4097-21 foi dissociado do processo nº 00001914820098140104 pelo seguinte motivo: protocolo feito por equivoco

  • 28/03/2018 14:39

    REMESSA INTERNA

  • 28/03/2018 14:37

    REMESSA INTERNA

  • 28/03/2018 14:35

    REMESSA INTERNA

  • 28/03/2018 13:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/03/2018 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:30

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/03/2018 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/03/2018 13:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/03/2018 08:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2018 12:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/03/2018 12:30

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/03/2018 12:28

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/03/2018 12:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2018 11:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/03/2018 11:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

  • 26/03/2018 11:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000191-48.2009.8.14.0104 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: *00.***.*02-36 para Nr Inquerito: 2008000203-6

  • 26/03/2018 11:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/03/2018 11:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001914820098140104: Município atualizado: 1782 - Nr inquerito alterado de 2008000203-6 para *00.***.*02-36. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e ad

  • 26/03/2018 11:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/03/2018 11:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000191-48.2009.8.14.0104 em distribuição por continuidade

  • 26/03/2018 11:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/03/2018 11:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

  • 20/03/2018 14:51

    Remessa

  • 20/03/2018 14:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2018 14:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/03/2018 11:20

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 07/02/2018 13:33

    REMESSA INTERNA

  • 17/01/2018 14:54

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 17/01/2018 14:54

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 11/01/2018 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/01/2018 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 11:51

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 10/01/2018 11:49

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 10/01/2018 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 11:45

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/01/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 11:45

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/01/2018 11:44

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/01/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 11:44

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/01/2018 11:42

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/01/2018 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 11:42

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/12/2017 10:10

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 04/12/2017 09:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2017 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2017 10:15

    REMESSA INTERNA

  • 21/11/2017 09:19

    REMESSA INTERNA

  • 21/11/2017 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2017 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/11/2017 08:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2017 09:50

    Remessa

  • 20/11/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2017 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2017 09:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2017 09:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2017 09:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/11/2017 12:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/11/2017 12:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/11/2017 12:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 14/11/2017

  • 14/11/2017 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2017 11:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/11/2017 11:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/11/2017 11:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2017 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2017 13:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/11/2017 13:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/11/2017 13:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Não localizado. Reside para Anapú/PA.

  • 01/11/2017 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2017 14:20

    REMESSA INTERNA

  • 31/10/2017 08:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

  • 31/10/2017 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/10/2017 09:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : PRISCILA GONCALVES GIORDANO DO COUTO

  • 27/10/2017 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/10/2017 09:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA

  • 27/10/2017 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/10/2017 10:59

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/10/2017 10:56

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 26/10/2017 10:56

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - processo n°0000191-48.2009.8.14.0104 audiência dia 21/11/2017

  • 26/10/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2017 10:56

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/10/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2017 10:50

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 26/10/2017 10:50

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - processo: 0000191-48.2009.8.14.0104 AUDIÊNCIA DIA 21/11/2017

  • 26/10/2017 10:50

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/10/2017 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2017 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2017 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2017 10:43

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/10/2017 10:43

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/09/2017 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5804-79

  • 27/09/2017 10:57

    Remessa

  • 27/09/2017 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2017 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2017 13:58

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 21/07/2017 11:43

    REMESSA INTERNA

  • 14/07/2017 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2017 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/07/2017 09:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 11:15

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 07/07/2017 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2017 09:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/05/2017 11:46

    REMESSA INTERNA

  • 31/05/2017 11:33

    REMESSA INTERNA

  • 11/05/2017 09:54

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 11/05/2017 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2017 09:41

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 11/05/2017 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2016 10:34

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 12/12/2016 09:02

    REMESSA INTERNA

  • 09/12/2016 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 13:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2016 13:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/12/2016 10:22

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

  • 02/12/2016 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 13:38

    CONCLUSOS

  • 12/08/2016 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/03/2016 11:25

    AGUARDANDO REMESSA

  • 04/12/2015 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2015 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2015 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2015 13:19

    Remessa

  • 22/01/2015 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2015 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2014 11:50

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 28/10/2014 11:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/10/2014 11:00

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/10/2014 10:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2014 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2014 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2014 12:03

    Remessa

  • 07/10/2014 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2014 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2014 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2014 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/09/2014 08:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2014 08:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/09/2014 08:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2014 08:24

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/09/2014 08:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2014 08:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/09/2014 08:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2014 08:12

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/09/2014 08:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2014 08:12

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2014 10:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRIS ROSANE BONEMANN para : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA

  • 18/09/2014 10:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRIS ROSANE BONEMANN para : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO

  • 18/09/2014 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2014 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2014 10:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRIS ROSANE BONEMANN para : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA

  • 18/09/2014 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2014 10:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRIS ROSANE BONEMANN para : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO

  • 18/09/2014 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2014 09:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/09/2014 09:48

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2014 09:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/09/2014 09:47

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2014 09:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/09/2014 09:47

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2014 09:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/09/2014 09:47

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/07/2014 11:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/07/2014 09:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

  • 01/07/2014 09:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

  • 01/07/2014 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/07/2014 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/07/2014 09:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

  • 01/07/2014 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/07/2014 09:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

  • 01/07/2014 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/06/2014 10:59

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 10:59

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/06/2014 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 10:57

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 10:57

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/06/2014 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 10:56

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/06/2014 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 10:56

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 10:53

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/06/2014 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 10:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/06/2014 11:08

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 04/06/2014 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2014 11:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/06/2014 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2014 11:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/05/2014 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/05/2014 09:52

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 09/05/2014 09:43

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 25/04/2014 14:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 14:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/04/2014 14:03

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001914820098140104.

  • 10/09/2010 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/09/2010 07:59

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: IZA ANDRIM - AO GABINETE DO JUIZ.

  • 09/09/2010 07:59

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

  • 31/08/2010 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/08/2010 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/08/2010 06:22

    VINCULAÇÃO

  • 31/08/2010 06:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 313045617 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-29

  • 30/08/2010 01:58

    AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: RICARDO FELIX DA SILVA - Secretaria de Breu Branco.

  • 30/08/2010 01:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2010 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2010 06:48

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: IZA ANDRIM - AO GABINETE DO JUIZ.

  • 20/05/2010 12:51

    OUTROS

  • 19/05/2010 07:53

    MANDADO CUMPRIDO

  • 19/05/2010 07:52

    MANDADO CUMPRIDO

  • 19/05/2010 05:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO-PROC. CIVEL

  • 13/05/2010 06:05

    CitaçãoARA CONTESTAR

  • 13/05/2010 06:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/05/2010 06:03

    CitaçãoARA CONTESTAR

  • 13/05/2010 06:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 12/05/2010 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2010 13:29

    Intimação

  • 12/05/2010 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2010 13:22

    Citação

  • 03/03/2010 13:52

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - CX. 68

  • 15/12/2009 15:43

    AUDIENCIA MARCADA

  • 01/12/2009 11:51

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 01/12/2009 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2009 06:04

    AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: DORANICE DOS SANTOS - Vara Unica de Breu Branco.

  • 01/12/2009 06:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2009 07:36

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 118848400- Inclusão da Parte: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO

  • 13/11/2009 07:36

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 118848400- Inclusão da Parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

  • 13/11/2009 07:35

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 118848400- Exclusao da Parte :DEPOL DE BREU BRANCO-PA e de seus advogados - Justificativa : Oferecimento de Denuncia

  • 13/11/2009 07:35

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 118848400- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Art. 157 - Roubo com Concurso de Pessoas

  • 13/11/2009 06:55

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: DORANICE DOS SANTOS - Vara Unica de Breu Branco.

  • 13/11/2009 06:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2009 04:33

    AUTUAÇÃO

  • 03/11/2009 05:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2009 05:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO-PROC. CIVEL - Recebido por: RICARDO FELIX DA SILVA - Secretaria de Breu Branco.

  • 11/03/2009 12:56

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 104001 - Vara Unica de Breu Branco . Usuario: 118848400

  • 11/03/2009 09:59

    AUTUAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2018

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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