TJPA - 0804955-69.2022.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 08:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
17/09/2024 08:41
Baixa Definitiva
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13/08/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:06
Publicado Ementa em 13/08/2024.
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13/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 07:57
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim Nº 0804955-69.2022.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM APELANTE: ALZENILDO REIS FARIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.
ROUBO.
ART. 157, §2º, I E VII, DO CP.
PLEITO DEFENSIVO.
PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
DO RECONHECIMENTO PESSOAL.
VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CPP.
IMPOSSIBILIDADE.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
EXCLUSÃO DA MAJORANTE PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA.
NÃO CABIMENTO.
EXCLUSÃO CONCURSO DE AGENTES.
IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por _______________________________. -
09/08/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 23:22
Conhecido o recurso de ALZENILDO REIS FARIAS (APELANTE) e não-provido
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05/08/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/07/2024 10:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/07/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 11:40
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 10:46
Recebidos os autos
-
08/03/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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