03/09/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
27/01/2025 10:49

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
03/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IPIXUNA - PA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.
16/11/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
07/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IPIXUNA - PA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
14/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DOUGLAS CUNHA DO VALE em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0006813-78.2016.8.14.0111 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput, CPC, recebo a apelação com efeito duplo.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
15/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 11:32

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 11:27

Recebidos os autos
13/11/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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