25/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:49

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE SOUZA HOUAT em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ABDALLAH DE PAULA HOUAT em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803701-36.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:53

Expedição de Carta.
18/10/2024 11:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE SOUZA HOUAT em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ABDALLAH DE PAULA HOUAT em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DE SOUZA HOUAT em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ABDALLAH DE PAULA HOUAT em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
05/09/2024 10:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
01/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/12/2023 00:23

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 00:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2023 08:26

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 11:59

Recebidos os autos
09/11/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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