TJPA - 0803370-80.2022.8.14.0045
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 22:08
Decorrido prazo de SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
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26/08/2025 22:08
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/07/2025 23:59.
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22/07/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 09:31
Audiência de Una do dia 20/09/2023 16:00 cancelada.
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22/07/2025 09:30
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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22/07/2025 09:30
Juntada de Alvará
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13/07/2025 09:17
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 12:57
Publicado Sentença em 09/07/2025.
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10/07/2025 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 10:15
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/05/2025 23:59.
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803370-80.2022.8.14.0045 RECLAMANTE: SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc.
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Em sede de cumprimento de sentença, a executada noticiou o cumprimento voluntário da obrigação.
Em seguida, o exequente requereu o levantamento dos valores depositados, sem objeção quanto à satisfação.
Diz o art. 924, inciso II, do CPC, que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita.
Desta forma, constatando que a parte executada realizou depósito judicial dos valores pretendidos no cumprimento de sentença, sem oposição do exequente, promoveu o cumprimento voluntário, inexistindo crédito a ser executado, motivo pelo qual não vejo óbice em determinar a extinção da execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
ISTO POSTO, nos termos do art. 924, II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
Expeça-se o competente alvará, mediante transferência para a conta indicada no ID de nº 147660854, em nome da parte autora.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e ARQUIVE-SE.
Deixo de condenar em custas e honorários, em face do art. 55 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Intime-se.
Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070610482428000000065393557 01- Cartão da Unimed - Samuel Documento de Identificação 22070610482496900000065393568 02- Documento Pessoal - Samuel Documento de Comprovação 22070610482544500000065393569 03- Contrato nº 0342019 - TJE-PA e UNIMED BELÉM Documento de Comprovação 22070610482585600000065393570 04- Certidão de Nascimento - Rhangel Documento de Comprovação 22070610482671900000065393571 05- Carteira da Unimed - Rhangel Documento de Comprovação 22070610482738300000065393572 06- Laudo Médico - Neuropediátra - Dra.
Karlyne Documento de Comprovação 22070610482780500000065393573 07- Laudo Médico - Neurocirugia Pediátrica - Dr.
Germano Documento de Comprovação 22070610482820300000065393574 08- Laudo Médico - Neuropediátra - Dra.
Tânia Documento de Comprovação 22070610482873100000065393575 09- E-meil solicitando informações de Atendimento pela Unimed - 01 Documento de Comprovação 22070610482906100000065393576 10- E-meil Reiterando solicitando informações de Atendimento pela Unimed - 02 Documento de Comprovação 22070610482975100000065393577 11.01- Nota Fiscal 01 - Terapias com o Fonoaudiólogo Documento de Comprovação 22070610483022800000065393578 11.02- Nota Fiscal 02 - Terapias com o Fonoaudiólogo Documento de Comprovação 22070610483078600000065395879 11.03- Nota Fiscal 03 - Terapias com o Fonoaudiólogo Documento de Comprovação 22070610483143100000065395880 12- E-mail de encaminhamento de Solicitação de Reembolso - Fono Documento de Comprovação 22070610483196600000065395881 13- E-mail Solicitando Informações sopre Pedido de Reembolso - Fono Documento de Comprovação 22070610483246500000065395882 14- Resolução Normativa da ANSnº 259-2011 Documento de Comprovação 22070610483294400000065395883 Despacho Despacho 22072610564016900000067368083 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080412141527100000069877412 Intimação Intimação 22080412141527100000069877412 Intimação Intimação 22080412141527100000069877412 Certidão Certidão 22080913410042700000070507113 CERTIDÃO SAMUEL Certidão 22080913410062400000070509689 AR Identificação de AR 22082506312627900000072010105 AR Identificação de AR 22082506312633900000072010106 Habilitação nos autos Petição 22082919443492000000072384983 2 Estatuto Social de Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico Integral Documento de Identificação 22082919443508700000072384984 3 ATA DA AGO - 27.03.2021 Documento de Identificação 22082919443607200000072384985 PROCURAÇÃO 2022 Documento de Identificação 22082919443702900000072384986 Contestação Contestação 22093016223770300000074859607 CONTRATO Documento de Comprovação 22093016223799000000074859608 Rendimento líquido do autor Documento de Comprovação 22093016223848500000074859625 Petição Petição 22100408241262100000074998668 CARTA DE PREPOSIÇÃO - ERICA ROMANO ESTEVES Documento de Comprovação 22100408241401900000074998670 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22100409493832600000075011179 Termo de Audiência Termo de Audiência 22100609273948300000075170708 Petição Petição 23032112272439500000084684501 Petição Petição 23041112594091800000085925203 Despacho Despacho 23082314394013100000093644380 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082513334689000000093806046 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082513334689000000093806046 Petição Petição 23090411521099600000094314535 Petição Petição 23091920072242700000095131158 SUBSTABELECIMENTO - Assinado Substabelecimento 23091920072259100000095131159 Preposicao Documento de Comprovação 23091920072291800000095131160 Sentença Sentença 23092209365358500000095308399 Sentença Sentença 23092209365358500000095308399 Petição Petição 23092612220681900000095515026 Apelação Apelação 23100415280449100000096018676 Preparo Recursal Documento de Comprovação 23100415280497500000096018677 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100508161081600000096040698 Intimação Intimação 23100508234856800000096040708 Certidão Certidão 23102409234003300000096920234 Certidão Certidão 23103113330493300000097370532 AR Identificação de AR 23110308031680000000097481861 AR Identificação de AR 23110308031688100000097481862 Decisão Decisão 23112310450288200000098490198 Habilitação nos autos Petição 24022914503300000000132192824 2- AGE 04-03-2023 - Eleição Nova Diretoria Documento de Identificação 24022914503300000000132192825 2 Estatuto Social de Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico Integral Documento de Identificação 24022914503300000000132192826 PROCURAÇÃO_2024 Instrumento de Procuração 24022914503300000000132192827 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24112512590600000000132192828 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25012113150300000000132193129 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25020511193000000000132193130 Acórdão Acórdão 25031910033000000000132193131 Voto do Magistrado Voto 25031910033200000000132193132 Intimação Intimação 25031913460000000000132193133 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25042810523200000000132193134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042909161164700000132260261 Carta Carta 25042909321457500000132260274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042909161164700000132260261 Intimação Intimação 25042909321457500000132260274 Petição Petição 25051913513471200000133511194 Cálculo Samuel Juizado Documento de Comprovação 25051913513490900000133511201 Identificação de AR Identificação de AR 25052110323867000000133671913 AR Identificação de AR 25052908141408300000134237351 AR Identificação de AR 25052908141413900000134237352 Despacho Despacho 25061114233467900000135149451 Intimação Intimação 25061114233467900000135149451 Petição Petição 25070216142063100000136472117 Cálculo -autor- atualizado Documento de Comprovação 25070216142086300000136472118 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 25070216142105400000136472119 Guia de depósito Documento de Comprovação 25070216142123700000136472120 Petição Petição 25070312533000000000136538171 -
07/07/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 09:51
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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03/07/2025 13:29
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 12:34
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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03/07/2025 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803370-80.2022.8.14.0045 RECLAMANTE: SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc.
Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no memorial descritivo do débito.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, sem incidência de honorários advocatícios, vez que incabíveis no primeiro grau de jurisdição do procedimento sumaríssimo.
Publique-se.
Intime-se.
Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070610482428000000065393557 01- Cartão da Unimed - Samuel Documento de Identificação 22070610482496900000065393568 02- Documento Pessoal - Samuel Documento de Comprovação 22070610482544500000065393569 03- Contrato nº 0342019 - TJE-PA e UNIMED BELÉM Documento de Comprovação 22070610482585600000065393570 04- Certidão de Nascimento - Rhangel Documento de Comprovação 22070610482671900000065393571 05- Carteira da Unimed - Rhangel Documento de Comprovação 22070610482738300000065393572 06- Laudo Médico - Neuropediátra - Dra.
Karlyne Documento de Comprovação 22070610482780500000065393573 07- Laudo Médico - Neurocirugia Pediátrica - Dr.
Germano Documento de Comprovação 22070610482820300000065393574 08- Laudo Médico - Neuropediátra - Dra.
Tânia Documento de Comprovação 22070610482873100000065393575 09- E-meil solicitando informações de Atendimento pela Unimed - 01 Documento de Comprovação 22070610482906100000065393576 10- E-meil Reiterando solicitando informações de Atendimento pela Unimed - 02 Documento de Comprovação 22070610482975100000065393577 11.01- Nota Fiscal 01 - Terapias com o Fonoaudiólogo Documento de Comprovação 22070610483022800000065393578 11.02- Nota Fiscal 02 - Terapias com o Fonoaudiólogo Documento de Comprovação 22070610483078600000065395879 11.03- Nota Fiscal 03 - Terapias com o Fonoaudiólogo Documento de Comprovação 22070610483143100000065395880 12- E-mail de encaminhamento de Solicitação de Reembolso - Fono Documento de Comprovação 22070610483196600000065395881 13- E-mail Solicitando Informações sopre Pedido de Reembolso - Fono Documento de Comprovação 22070610483246500000065395882 14- Resolução Normativa da ANSnº 259-2011 Documento de Comprovação 22070610483294400000065395883 Despacho Despacho 22072610564016900000067368083 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080412141527100000069877412 Intimação Intimação 22080412141527100000069877412 Intimação Intimação 22080412141527100000069877412 Certidão Certidão 22080913410042700000070507113 CERTIDÃO SAMUEL Certidão 22080913410062400000070509689 AR Identificação de AR 22082506312627900000072010105 AR Identificação de AR 22082506312633900000072010106 Habilitação nos autos Petição 22082919443492000000072384983 2 Estatuto Social de Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico Integral Documento de Identificação 22082919443508700000072384984 3 ATA DA AGO - 27.03.2021 Documento de Identificação 22082919443607200000072384985 PROCURAÇÃO 2022 Documento de Identificação 22082919443702900000072384986 Contestação Contestação 22093016223770300000074859607 CONTRATO Documento de Comprovação 22093016223799000000074859608 Rendimento líquido do autor Documento de Comprovação 22093016223848500000074859625 Petição Petição 22100408241262100000074998668 CARTA DE PREPOSIÇÃO - ERICA ROMANO ESTEVES Documento de Comprovação 22100408241401900000074998670 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22100409493832600000075011179 Termo de Audiência Termo de Audiência 22100609273948300000075170708 Petição Petição 23032112272439500000084684501 Petição Petição 23041112594091800000085925203 Despacho Despacho 23082314394013100000093644380 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082513334689000000093806046 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082513334689000000093806046 Petição Petição 23090411521099600000094314535 Petição Petição 23091920072242700000095131158 SUBSTABELECIMENTO - Assinado Substabelecimento 23091920072259100000095131159 Preposicao Documento de Comprovação 23091920072291800000095131160 Sentença Sentença 23092209365358500000095308399 Sentença Sentença 23092209365358500000095308399 Petição Petição 23092612220681900000095515026 Apelação Apelação 23100415280449100000096018676 Preparo Recursal Documento de Comprovação 23100415280497500000096018677 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100508161081600000096040698 Intimação Intimação 23100508234856800000096040708 Certidão Certidão 23102409234003300000096920234 Certidão Certidão 23103113330493300000097370532 AR Identificação de AR 23110308031680000000097481861 AR Identificação de AR 23110308031688100000097481862 Decisão Decisão 23112310450288200000098490198 Habilitação nos autos Petição 24022914503300000000132192824 2- AGE 04-03-2023 - Eleição Nova Diretoria Documento de Identificação 24022914503300000000132192825 2 Estatuto Social de Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico Integral Documento de Identificação 24022914503300000000132192826 PROCURAÇÃO_2024 Instrumento de Procuração 24022914503300000000132192827 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24112512590600000000132192828 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25012113150300000000132193129 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25020511193000000000132193130 Acórdão Acórdão 25031910033000000000132193131 Voto do Magistrado Voto 25031910033200000000132193132 Intimação Intimação 25031913460000000000132193133 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25042810523200000000132193134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042909161164700000132260261 Carta Carta 25042909321457500000132260274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042909161164700000132260261 Intimação Intimação 25042909321457500000132260274 Petição Petição 25051913513471200000133511194 Cálculo Samuel Juizado Documento de Comprovação 25051913513490900000133511201 Identificação de AR Identificação de AR 25052110323867000000133671913 AR Identificação de AR 25052908141408300000134237351 AR Identificação de AR 25052908141413900000134237352 -
12/06/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 13:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/05/2025 08:14
Juntada de identificação de ar
-
21/05/2025 10:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
-
02/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
29/04/2025 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:32
Juntada de Carta
-
29/04/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 09:14
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
-
28/04/2025 11:15
Juntada de petição
-
24/11/2023 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/11/2023 10:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/11/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 13:35
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2023 10:52
Decorrido prazo de SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 08:03
Juntada de identificação de ar
-
31/10/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 08:26
Desentranhado o documento
-
25/10/2023 08:26
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2023 08:24
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2023 04:27
Decorrido prazo de SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 08:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:28
Juntada de Petição de apelação
-
26/09/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 04:26
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
26/09/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/09/2023 07:06
Decorrido prazo de SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:07
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 11:12
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
-
29/08/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:32
Audiência Una designada para 20/09/2023 16:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
-
23/08/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2023 13:00
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 09:27
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 09:26
Audiência Una realizada para 04/10/2022 10:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
-
04/10/2022 09:49
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 08:24
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 16:22
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2022 00:56
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 06:31
Juntada de identificação de ar
-
18/08/2022 13:51
Decorrido prazo de SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 12:17
Audiência Una designada para 04/10/2022 10:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
-
26/07/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 13:50
Apensado ao processo 0803545-74.2022.8.14.0045
-
06/07/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2022 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/07/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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