TJPA - 0801809-05.2017.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4302 foi incluído.

03/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2023 08:49

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:26

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 10:59

Expedição de Acórdão.

27/08/2023 14:19

Conhecido o recurso de ANDRE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*89-91 (RECORRENTE) e provido

24/08/2023 11:31

Juntada de Petição de carta

23/08/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023 08:15

Cancelada a movimentação processual

26/05/2020 01:40

Recebidos os autos

26/05/2020 01:40

Distribuído por sorteio