TJPA - 0000548-64.2014.8.14.0100

1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AROLDO LUIZ COSTA DE LIMA

Advogados

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 28427/PA

CPF *31.***.*96-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIRAMAR MARIA GUIMARAES

LUIS FERNANDO GUIMARAES DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 09:59

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 26/10/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 12:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/10/2023 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 10:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 20/10/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:19

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 00:57

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.

    Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 - CEP: 68.637-000 [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000548-64.2014.8.14.0100 Por meio deste ato fica o(a) advogado(a) dativa nomeada ao réu: AROLDO LUIZ COSTA DE LIMA, a Dra.

    NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, inscrita na - OAB/PA sob o nº 28.427, intimado(a) da data designada para a audiência de Instrução e Julgamento dos autos nº 0000548-64.2014.8.14.0100, a qual será realizada em: 25/10/2023 ás 10:30 horas, no fórum da Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará/PA.

    Ipixuna do Pará, 31 de agosto de 2023.

    JOERMILTON SILVA COELHO Servidor - Mat. nº 209287

  • 31/08/2023 10:53

    Juntada de Informações

  • 31/08/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 16:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 07:48

    Decorrido prazo de NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 17:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/05/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/10/2023 10:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 26/05/2023 11:49

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 23:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 00:43

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 04/04/2023 10:55

    Juntada de Informações

  • 04/04/2023 10:34

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 11:45 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 30/11/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 09:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/12/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 12:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005486420148140100: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART 14 CAPUT E ART 16.§ UNICO, INC V AMBOS DA LEI 10.826/2003 (ENTREGAR ARMA DE FOGO A CRIANÇA OU ADOLESCENTE).

  • 14/12/2021 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 14/12/2021 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 14/12/2021 11:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0640-36

  • 14/12/2021 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2021 11:27

    Remessa

  • 14/12/2021 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2021 10:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/10/2021 13:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2021 13:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2021 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2021 10:14

    CONCLUSOS

  • 25/05/2021 09:28

    CONCLUSOS

  • 01/02/2021 11:26

    CONCLUSOS

  • 28/09/2020 13:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/09/2020 15:58

    A SECRETARIA

  • 10/09/2020 09:50

    CONCLUSOS

  • 28/08/2020 12:03

    CONCLUSOS

  • 14/07/2020 13:01

    CONCLUSOS

  • 12/02/2020 09:56

    CONCLUSOS

  • 17/12/2019 08:57

    CONCLUSOS

  • 28/08/2019 11:04

    CONCLUSOS

  • 17/06/2019 09:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/04/2019 10:12

    CONCLUSOS

  • 26/02/2019 15:29

    CONCLUSOS

  • 05/02/2019 12:45

    CONCLUSOS

  • 07/01/2019 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/11/2018 16:20

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída da suspensão - Mutirão Meta 02

  • 13/11/2018 16:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2018 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 12:05

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/09/2018 11:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2018 11:04

    A SECRETARIA

  • 13/09/2018 14:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2018 13:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/09/2018 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2018 13:33

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/08/2018 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/08/2018 08:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/07/2018 10:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2018 17:35

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 27/02/2018 16:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 16:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/02/2018 16:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/02/2018 16:58

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/02/2018 00:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/02/2018 00:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

  • 06/02/2018 12:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2018 10:04

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/02/2018 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 15:02

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/01/2018 14:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/12/2017 14:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2017 11:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2017 14:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/11/2017 11:18

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 30/11/2017 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2017 16:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/10/2017 17:28

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 10/10/2017 11:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/10/2017 11:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/10/2017 18:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2017 18:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/10/2017 18:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2017 09:29

    CONCLUSOS

  • 04/08/2017 09:30

    CONCLUSOS

  • 19/07/2017 16:16

    CONCLUSOS

  • 26/05/2017 10:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/05/2017 12:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2017 12:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 09:33

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/05/2017 13:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1144-81

  • 22/05/2017 13:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2017 13:37

    Remessa

  • 22/05/2017 13:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2017 08:21

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 20/04/2017 10:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/04/2017 11:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/04/2017 11:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/04/2017 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2017 12:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/04/2017 13:30

    CONCLUSOS

  • 10/04/2017 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/01/2017 09:27

    A SECRETARIA

  • 06/12/2016 14:38

    A SECRETARIA

  • 06/12/2016 11:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2412-33(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/9313-90(Procedimento Comum).

  • 06/12/2016 11:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/12/2016 11:02

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Classe: : Ação Penal - Procedimento Ordinário para Classe: Procedimento Comum, da Vara: VARA UNICA D

  • 18/11/2016 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2016 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2016 10:19

    REMESSA A OUTRA COMARCA - Encaminhando os autos para a comarca de Ipixuna do Pará.

  • 26/08/2016 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2016 08:35

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 12/08/2016 09:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/08/2016 13:49

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/08/2016 10:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/08/2016 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2016 10:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/08/2016 10:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/08/2016 09:14

    CONCLUSOS

  • 03/08/2016 13:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5046-26

  • 03/08/2016 13:44

    Remessa

  • 03/08/2016 13:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2016 13:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2016 12:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2016 09:26

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 02/08/2016 08:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/08/2016 08:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2016 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2016 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/08/2016 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/07/2016 14:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8265-21

  • 28/07/2016 14:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2016 14:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2016 14:07

    Remessa

  • 28/07/2016 14:06

    Remessa

  • 28/07/2016 14:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2016 14:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2016 11:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/07/2016 11:06

    CONCLUSOS

  • 19/07/2016 09:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/07/2016 13:15

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 05/07/2016 13:43

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/07/2016 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2016 13:22

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 02/06/2016 14:15

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 20/05/2016 10:10

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 20/05/2016 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 08:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/05/2016 14:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/05/2016 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2016 17:42

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 16/02/2016 13:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/02/2016 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2015 14:00

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 19/08/2015 12:24

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 13/08/2015 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2015 10:19

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 13/08/2015 10:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/08/2015 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2015 14:54

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/06/2015 21:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/06/2015 16:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2015 10:55

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/01/2015 18:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/11/2014 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/11/2014 12:25

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/9313-90 conforme CA 117329.

  • 12/11/2014 12:25

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 12/11/2014 09:02

    Remessa

  • 12/11/2014 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2014 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2014 11:09

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/02/2014 14:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/02/2014 14:09

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES

  • 10/02/2014 14:09

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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