26/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
26/08/2025 00:31

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA SA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:22

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:41

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA SA (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
25/02/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA SA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 00:52

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA SA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
11/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 00:16

Publicado Acórdão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
30/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PINHO DA SILVA - CPF: *02.***.*27-34 (APELADO) e não-provido
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição de carta
28/01/2025 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
01/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 15:38

Conclusos ao relator
25/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
16/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
12/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:09

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto por Raimundo Pinho da Silva, contra acórdão de ID nº 19419854 proferido nos autos da Apelação Cível (Proc. nº 0010724-14.1996.814.0301), que, por adequação ao tema 1011 do STF, determinou a remessa dos autos à Justiça Federal.

O presente recurso não merece ser conhecido.

Isto porque, nos termos do art. 1.021, “caput”, CPC e do art. 289, “caput”, RITJPA, o agravo interno é o recurso utilizado para desafiar decisão proferida monocraticamente pelo relator, o que não é caso, posto que o apelo foi julgado pelo colegiado da 2ª Turma de Direito Privado em sessão do Plenário Presencial ocorrida no dia 07 de maio de 2024, estando, dessa maneira, configurado o erro grosseiro no manejo desse recurso.

Ante tais considerações e, nos termos do art. 932, III, CPC, NÃO CONHEÇO do agravo interno, já que patente sua inadmissibilidade.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Belém, 24 de maio de 2024.

Des.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
27/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:14

Desentranhado o documento
27/06/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/06/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA SA em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:17

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA SA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto por Raimundo Pinho da Silva, contra acórdão de ID nº 19419854 proferido nos autos da Apelação Cível (Proc. nº 0010724-14.1996.814.0301), que, por adequação ao tema 1011 do STF, determinou a remessa dos autos à Justiça Federal.

O presente recurso não merece ser conhecido.

Isto porque, nos termos do art. 1.021, “caput”, CPC e do art. 289, “caput”, RITJPA, o agravo interno é o recurso utilizado para desafiar decisão proferida monocraticamente pelo relator, o que não é caso, posto que o apelo foi julgado pelo colegiado da 2ª Turma de Direito Privado em sessão do Plenário Presencial ocorrida no dia 07 de maio de 2024, estando, dessa maneira, configurado o erro grosseiro no manejo desse recurso.

Ante tais considerações e, nos termos do art. 932, III, CPC, NÃO CONHEÇO do agravo interno, já que patente sua inadmissibilidade.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Belém, 24 de maio de 2024.

Des.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
24/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAIMUNDO PINHO DA SILVA - CPF: *02.***.*27-34 (APELADO)
24/05/2024 09:44

Conclusos ao relator
24/05/2024 02:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2024 02:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:02

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

RETORNO DOS AUTOS PARA EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ARTIGO 1.030, INCISO V, “C”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA TESE FIXADA NO RE 827.996/PR.

TEMA 1011/STF.

REPERCUSSÃO GERAL.

NECESSIDADE DE RETRATAÇÃO DO ACÓRDÃO.

ADEQUAÇÃO.

REMESSA DO FEITO À JUSTIÇA FEDERAL. 1.

Seguro habitacional.

Indenização securitária por falhas construtivas em bem imóvel.

Acórdão que ratificou o dever de reparação prestigiado pela origem e a competência da Justiça Estadual para apreciação da matéria. 2.

Autos devolvidos para adequação da fundamentação e/ou manutenção do V.

Acórdão proferido em virtude do julgamento do mérito do RESP 827.996 (Tema 1011 do STF). 3.

Reapreciação que se impõe para determinar a remessa do feito à Justiça Federal para análise do preenchimento dos requisitos legais acerca do interesse da CEF. 4.

Em juízo de retratação, determino a remessa do feito para a Justiça Federal, à unanimidade, em adequação ao Temas 1011/STF.

ACÓRDÃO 5.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em DECLINAR A COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA FEDERAL, em adequação ao TEMA 1011/STF, nos termos do voto do Eminente Desembargador Relator.
08/05/2024 05:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:05

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA SA (APELANTE) e provido
07/05/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
07/05/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 14:21

Conclusos ao relator
06/04/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 10:20

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
25/08/2023 09:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:03

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 22:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1011
27/07/2023 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1011
22/06/2023 14:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1011
17/08/2022 00:04

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:20

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1011
08/07/2021 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2021 12:46

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107247019968140301: - O asssunto 4839 foi removido. - O asssunto 4847 foi removido. - Justificativa: ação Ordinaria p/ cumprimento de contrtato c/c Indenização de danos materiais - Exclusão
08/07/2021 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107247019968140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 4847 para 9587. - Justificativa: ação Ordinaria p/ cumprimento de contrtato c/c Indenização de danos materiais - Exclusão de Preven
05/07/2021 09:57

REMESSA INTERNA
02/07/2021 16:25

Remessa - REMETO OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO - GRUPO: CREE 1 04 VOLUMES
18/06/2021 09:26

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2021 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/06/2021 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2021 11:23

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
15/06/2021 12:42

Remessa - 04 VOLUMES
01/06/2021 12:02

Remessa - CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO. 04 VOL.
31/05/2021 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
31/05/2021 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/05/2021 13:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIMUNDO PINHO DA SILVA no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSILEA PACHECO SILVA DO MONTE (4070132), que representa a parte RAIMUNDO PINHO DA SILVA (27792140) no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAIXA SEGURADORA SA no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAIXA SEGURADORA SA no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAIRA RUFFEIL ALVES (4067599), que representa a parte CAIXA SEGURADORA SA (27790130) no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAIXA SEGURADORA SA no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO DE AZEVEDO LEITE (4064642), que representa a parte CAIXA SEGURADORA SA (27790130) no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAIXA SEGURADORA SA no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO PEREIRA E SILVA (24330419), que representa a parte CAIXA SEGURADORA SA (27790130) no processo 00107247019968140301.
31/05/2021 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107247019968140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 4847 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9587 para 4847. - Processo 1º Grau removido: 00107247019968140301
31/05/2021 11:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
31/05/2021 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2021 16:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6054-83
30/05/2021 16:08

Remessa - STJ
30/05/2021 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2021 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2021 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 17:50

CERTIDAO - CERTIDAO
25/05/2021 17:49

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Cível para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARI
25/05/2021 12:03

A SECRETARIA
15/03/2021 11:35

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
10/03/2021 07:37

Remessa - Ao Arquivo Corrente, processo sobrestado pelo Tema 1011 de Repercussão Geral do STF. Aguardando julgamento do Embargo de Declaração. 4 vol.
26/02/2021 11:44

A COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS
07/10/2020 14:51

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:50

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:50

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:50

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:49

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:49

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:48

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:48

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:48

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:47

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:47

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:46

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:46

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:45

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:45

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:45

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:45

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:44

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:44

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:44

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:43

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:43

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:43

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:43

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:42

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:42

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:42

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:42

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:42

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:42

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
07/10/2020 14:41

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:56

Remessa - Ao Arquivo Corrente, processo sobrestado pelo Tema 1011 de Repercussão Geral do STF.
02/10/2020 11:43

Remessa
06/03/2020 09:32

AGUARDANDO PRAZO
05/03/2020 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/03/2020 12:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/03/2020 11:57

Remessa
04/03/2020 09:44

Outras Decisões - Outras Decisões
04/03/2020 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2020 11:34

Remessa - 03/03/2020 - 04 vols. com decisão assinada.
18/02/2020 11:11

Remessa
08/01/2020 14:43

Remessa - 4 volumes
08/01/2020 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2020 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2020 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2020 13:57

A SECRETARIA - LOTE 33 E , 04 VOLUMES
08/01/2020 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2381-05
08/01/2020 13:47

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
08/01/2020 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
08/01/2020 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
08/01/2020 13:03

Remessa - 08/01/2020. Petição para ser juntada ao Processo que se encontra sobrestado no Arquivo Corrente.
08/01/2020 09:56

Remessa - petição
19/12/2019 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2381-05
19/12/2019 12:03

Remessa
19/12/2019 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2019 10:24

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
19/02/2019 16:05

Remessa - Ao Arquivo Corrente, processo sobrestado pelo Tema 1011 de Repercussão Geral do STF.
24/01/2019 09:40

Remessa - 04 volumes. À NUGEP.
22/01/2019 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2019 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/01/2019 14:43

Remessa
21/01/2019 13:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral - Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/01/2019 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 07:56

Remessa - 4 volume(s)
14/01/2019 14:35

AGUARDANDO TRÂNSITO
14/01/2019 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/01/2019 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/01/2019 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/01/2019 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo transitado em julgado-04 volumes
10/12/2018 14:03

Remessa - LOTE 33-E(04 VOLUMES).
07/12/2018 08:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7189-04
05/12/2018 08:41

Remessa - STJ
05/12/2018 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2018 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2016 09:27

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
03/10/2016 08:31

Remessa - aguardando decisão do STJ-04vls.
28/09/2016 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - SEM CAIXA DEFINIDA(04 VOLUMES).
16/09/2016 11:05

Remessa - aguardando decisão do STJ-04vls.
16/09/2016 10:35

OUTROS
05/09/2016 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DIGITALIZADO COM 4 VOL.
17/08/2016 13:03

Remessa - p/ digitalização ao STJ-04vls.
09/08/2016 11:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
09/08/2016 10:14

VISTAS AO ADVOGADO - vista a dra rosilea monte oab 11888 vol 04 pagina 1082 tel 40067302/981513030
05/08/2016 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/08/2016 10:55

Remessa - À secretaria com decisão assinada e disponibilizada
04/08/2016 09:23

SUBIDA DOS AUTOS AO STJ - SUBIDA DOS AUTOS AO STJ
04/08/2016 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2016 14:06

Remessa - Com decisão assinada. 04 volumes.
28/07/2016 10:13

CONCLUSOS
12/07/2016 13:25

CONCLUSOS
12/07/2016 09:12

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - para os devidos fins.(04 vols.)
20/06/2016 09:47

Remessa - 04vls.
17/06/2016 07:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2016 07:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2016 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9040-60
15/06/2016 10:59

Remessa
15/06/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2016 12:55

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV. ROSILEA PACHECO SILVA DO MONTE. 4 VOL 4006-7300 981513030
01/06/2016 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2016 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/05/2016 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/05/2016 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2016 19:41

Remessa
30/05/2016 19:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2016 19:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2016 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/05/2016 12:30

Remessa - À SECRETARIA COM DECISÃO ASSINADA E DISPONIBILIZADA. 4 VOLUMES.
05/05/2016 11:08

Recurso Especial - Recurso Especial
05/05/2016 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2016 10:35

Remessa - Com decisão assinada - processo com 4 volumes.
11/04/2016 10:19

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - para os devidos fins.(04 vols.)
22/01/2016 10:27

Remessa - Processo com 04 (quatro) Volumes.
22/01/2016 10:27

Remessa - Processo com 04 (quatro) Volumes.
22/01/2016 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO
22/01/2016 09:30

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
22/01/2016 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2016 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2016 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2016 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2016 11:58

Remessa
20/01/2016 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2016 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2016 11:55

Remessa
20/01/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2015 08:25

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com vistas - 04 volumes. Fone; 40067302
16/12/2015 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/12/2015 12:15

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
15/12/2015 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2015 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/12/2015 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015 12:44

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao dr. Marcelo P. E. Silva, OAB/PA 9047, com retirada pelo dr. Adalberto de Andrade Ramos, OAB/PA 14654. Telefone (91) 3241-1860, 98372-3369. Autos com 04 volumes e 883 páginads.
27/11/2015 08:00

PUBLICACAO - PUBLICACAO
27/11/2015 08:00

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
26/11/2015 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2015 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2015 08:24

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
26/11/2015 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2015 08:24

Não-Provimento - Não-Provimento
18/11/2015 14:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/11/2015 12:06

Remessa - a pedido do gabinete.-04vs.
18/11/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2015 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2015 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2015 11:15

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
18/11/2015 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/11/2015 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 08:30

Não-Provimento - Não-Provimento
25/09/2015 15:05

OUTROS
25/09/2015 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04vs.
25/09/2015 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2015 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2015 13:05

Remessa
21/09/2015 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2015 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2015 11:21

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à dra. Rosiléa Pacheco Silva do Monte , OAB/PA 11888, telefone (91) 4006-7300 ou 7302, 98151-3030. Autos com IV volumes e 825 páginas.
14/09/2015 09:41

A SECRETARIA
14/09/2015 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2015 09:17

Mero expediente - Mero expediente
03/09/2015 11:34

OUTROS
02/09/2015 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04vs.
01/09/2015 13:11

A SECRETARIA - 4 volumes
01/09/2015 13:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/08/2015 14:14

Remessa - 04 volumes - 912 fls.
31/08/2015 11:37

Remessa
27/07/2015 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04v.
24/07/2015 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2015 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2015 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2015 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2015 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2015 17:56

Remessa
23/07/2015 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2015 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2015 17:47

Remessa
20/07/2015 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2015 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2015 11:02

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao dr. Marcelo Pereira e Silva, OAB/PA 9047, com retirada pela dra. Ana Cristina Almeida de Souza Nery, OAB/PA 6104, telefone (91) 3286-2408, 3241-1860, 3964-7929.
16/07/2015 08:30

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
16/07/2015 08:30

PUBLICACAO - PUBLICACAO
15/07/2015 12:03

A SECRETARIA - 4 volumes
15/07/2015 12:02

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
15/07/2015 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2015 12:02

Não-Provimento - Não-Provimento
29/05/2015 11:48

Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
08/04/2015 12:23

Remessa - Processo para Julgamento com (um) Volume e (três )apensos.
08/04/2015 12:23

Remessa - Processo para Julgamento com (um) Volume e (três )apensos.
08/04/2015 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2015 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2015 12:13

Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
06/04/2015 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/04/2015 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 09:52

Mero expediente - Mero expediente
12/02/2015 08:28

CONCLUSOS AO REVISOR
10/02/2015 15:02

A SECRETARIA - Relatório à Revisão
09/01/2015 15:33

Remessa
09/01/2015 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2015 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2014 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04v.
22/07/2014 10:30

CONCLUSOS AO RELATOR - 04v.
21/07/2014 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com Trânsito em Julgado- vol. único.
21/07/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/05/2013 16:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 009000002 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330195195
27/05/2013 16:47

CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2013 16:09

CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2013 16:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330169091
20/06/2012 16:00

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - com Trânsito em Julgado- vol. único.
12/06/2012 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - vista dos autos a advogada rosiléa pacheco silva do monte. 40067300
28/05/2012 09:27

VISTAS AO ADVOGADO - vista dos autos a advogada rosiléa pacheco silva do monte. 40067300
23/05/2012 11:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
22/05/2012 09:22

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-não conheço do recurso de apelação civel.
22/05/2012 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA.
22/05/2012 08:37

A SECRETARIA - DECISÃO MONOCRÁTICA.
21/05/2012 00:00

Não Conhecimento de recurso
21/05/2012 00:00

Não Conhecimento de recurso
21/05/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2012 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
18/05/2012 09:48

CONCLUSOS AO RELATOR
17/05/2012 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
11/05/2012 09:52

Remessa
10/05/2012 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ apreciação do MP.
09/05/2012 11:26

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - p/ apreciação do MP.
08/05/2012 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM DESPACHO.
08/05/2012 12:38

A SECRETARIA - COM DESPACHO.
08/05/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2012 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
07/05/2012 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
07/05/2012 10:32

CONCLUSOS AO RELATOR
04/05/2012 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - remessa dos autos p/diligência
03/05/2012 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
18/01/2012 10:34

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - remessa dos autos p/diligência
16/01/2012 14:16

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
13/01/2012 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS - providenciar resenha.
13/01/2012 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À vara de origem para cumprir diligência.
13/01/2012 08:24

DEV. PROC. A SECRETARIA - À vara de origem para cumprir diligência.
12/01/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2012 00:00

Mero expediente
12/01/2012 00:00

Mero expediente
29/11/2011 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - Mesa Andrea (Lote andamento nº 03)
27/10/2011 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
27/10/2011 09:18

CONCLUSOS AO RELATOR
27/10/2011 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
27/10/2011 08:59

AUTUAÇÃO
26/10/2011 13:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Inclusão de Advogado MARCELO PEREIRA E SILVA (APELADO CAIXA SEGURADORA S/A).
26/10/2011 13:23

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41065 - HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES
26/10/2011 13:23

A SECRETARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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