TJPA - 0003622-14.2020.8.14.0037

12/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 07:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:20

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO em 11/09/2023 23:59.

23/08/2023 07:12

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 21:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 11:54

Conclusos para despacho

04/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.

02/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 00:17

Julgado procedente o pedido

12/04/2023 07:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2023 09:18

Conclusos para julgamento

27/01/2023 11:09

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022 16:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 14:00 Vara Única de Oriximiná.

13/10/2022 16:05

Juntada de Outros documentos

31/08/2022 09:22

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022 11:57

Juntada de Petição de devolução de ofício

30/08/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022 01:41

Publicado MANDADO em 25/08/2022.

25/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022 11:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 14:00 Vara Única de Oriximiná.

23/08/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 11:08

Expedição de Mandado.

23/08/2022 11:05

Juntada de Petição de certidão

23/08/2022 11:00

Expedição de Mandado.

23/08/2022 11:00

Expedição de Mandado.

23/08/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022 10:40

Expedição de Mandado.

23/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.

23/08/2022 10:23

Expedição de Certidão.

23/08/2022 10:22

Juntada de Ofício

31/05/2022 08:49

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 11:12

Remessa

05/05/2022 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022 11:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2022 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/12/2021 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/12/2021 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2021 13:06

REMESSA INTERNA

17/08/2021 14:36

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/08/2021 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021 14:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2021 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2021 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2021 12:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/04/2021 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2021 14:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

18/03/2021 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021 10:35

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

26/02/2021 10:17

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação

26/02/2021 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036221420208140037: - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - Justificativa: ART. 33 CAPUT DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 12 CAPUT DA LEI Nº 10.826/2003..

25/02/2021 16:38

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica

25/02/2021 14:31

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

25/02/2021 14:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA ASINATURA

25/02/2021 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021 12:31

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/02/2021 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2021 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6422-72

02/02/2021 10:05

Remessa

02/02/2021 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2021 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2021 13:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA.

26/01/2021 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021 12:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/01/2021 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021 12:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/01/2021 17:00

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/01/2021 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021 17:00

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2021 17:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2021 16:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/01/2021 16:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/01/2021 16:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2021 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2021 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2628-30

21/01/2021 10:41

Remessa

21/01/2021 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2021 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2021 10:39

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/2450-79 foi dissociado do processo nº 00036221420208140037 pelo seguinte motivo: EQUIVOCO

21/01/2021 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020 13:26

À DEFENSORIA PÚBLICA - defesa técnica

27/10/2020 12:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

27/10/2020 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2020 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2020 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2020 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2020 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2020 10:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/10/2020 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2020 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2020 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE

30/09/2020 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2020 12:36

Citação CITACAO

30/09/2020 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2020 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2020 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2020 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2020 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2020 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2020 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2020 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2020 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA E DECISÃO.

25/09/2020 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036221420208140037: - Justificativa: ART. 33 CAPUT DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 12 CAPUT DA LEI Nº 10.826/2003.. - Ação Coletiva: N.

25/09/2020 10:15

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

25/09/2020 10:15

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

25/09/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

25/09/2020 10:14

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

25/09/2020 10:14

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

25/09/2020 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6975-95

25/09/2020 09:49

Remessa

25/09/2020 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6911-93

25/09/2020 09:48

Remessa

25/09/2020 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020 11:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para manifestação/denúncia

23/09/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020 11:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2020 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9734-16

31/08/2020 10:30

Remessa

31/08/2020 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2020 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2020 12:24

VISTAS AO ADVOGADO

20/08/2020 08:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (24330406), que representa a parte IRAILSON DE SOUZA PRATA (6816212) no processo 00036221420208140037.

17/08/2020 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2020 11:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

13/08/2020 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

13/08/2020 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003622-14.2020.8.14.0037 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:

11/08/2020 14:04

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

11/08/2020 13:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/6205-31 para Cumprido.

11/08/2020 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO - para assinatura

11/08/2020 13:02

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

11/08/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2020 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2020 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2020 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8778-02

11/08/2020 08:40

Remessa

11/08/2020 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2020 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2020 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8705-27

11/08/2020 08:32

Remessa

11/08/2020 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2020 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2020 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/08/2020 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DECISÃO DO FLAGRANTE

10/08/2020 08:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2020 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES