27/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/01/2025 12:45

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ISIS CANDEIRA VITELLI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ISIS CANDEIRA VITELLI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0843694-86.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:26

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:04

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO) e provido
25/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:47

Recebidos os autos
31/10/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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