04/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 15:31

Juntada de despacho
08/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 02:08

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0010416-26.2020.8.14.0401 D E C I S Ã O 1.

Tendo em vista que preenche seus pressupostos subjetivos e objetivos, recebo o recurso de Apelação. 2.

Após, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde será aberto vista a defesa, tendo em vista que deseja arrazoar na superior instância (CPP, art. 600, § 4º).

Belém, data registrada no sistema.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
05/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:26

Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOUREIRO MOURA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:26

Decorrido prazo de HELTON LUIZ ANDRADE DE PAIVA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 06:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 21:17

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 01:11

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Processo n. 0010416-26.2020.8.14.0401 D E C I S Ã O DECISÃO Acolho os Embargos para o fim de incluir o cálculo da detração, considerando que o Condenado Carlos Eduardo Loureiro Moura ficou preso provisoriamente pelo período de 3 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, sendo condenado a 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão, remanescendo a pena a cumprir de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias, alterando o início do cumprimento de pena para o regime aberto.

São esses os esclarecimentos que colmatam eventual omissão e ficam fazendo parte integrante da sentença ID nº108253216.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, expeça-se guia definitiva baseada na atual mudança de regime.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém
22/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 10:28

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 13:55

Expedição de Mandado.
24/09/2023 01:19

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:09

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado JADER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO (OAB/PA 11.218), INTIMADO para apresentar MEMORIAIS FINAIS no prazo legal, nos autos de nº 0010416-26.2020.814.0401 em que figura(m) como réu CARLOS EDUARDO LOUREIRO MOURA.

Belém/PA, 05/09/2023.
05/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:00

Juntada de Laudo Pericial
27/07/2023 11:33

Juntada de Ofício
19/07/2023 02:18

Decorrido prazo de HELTON LUIZ ANDRADE DE PAIVA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
17/07/2023 03:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOUREIRO MOURA em 31/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:31

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:31

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOUREIRO MOURA em 24/04/2023 23:59.
27/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
22/06/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 19:50

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 01:14

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
14/04/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 12:16

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:16

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 11:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/06/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
25/01/2023 11:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
18/01/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/01/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
16/01/2023 12:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/01/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
16/11/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 11:48

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:45

Desentranhado o documento
16/11/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 08:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
25/11/2021 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
25/11/2021 13:34

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
24/09/2021 09:32

Processo migrado do sistema Libra
24/09/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00104162620208140401: - Justificativa: ART. 33 DA LEI 11.343/06. - Ação Coletiva: N.
20/09/2021 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/09/2021 14:45

REMESSA INTERNA
17/09/2021 10:38

Remessa
16/09/2021 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
16/09/2021 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2021 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 10:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/09/2021 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/09/2021 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/09/2021 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/06/2021 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/06/2021 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2021 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2021 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/05/2021 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/05/2021 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/05/2021 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2021 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6982-70
10/05/2021 12:10

Remessa - MP
10/05/2021 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2021 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2021 09:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/02/2021 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
26/02/2021 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/02/2021 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2021 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1739-66
23/02/2021 11:08

Remessa
23/02/2021 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2021 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2020 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/11/2020 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
25/11/2020 09:55

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
25/11/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2020 09:22

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
12/11/2020 16:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/11/2020 16:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/11/2020 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 16:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
12/11/2020 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO
12/11/2020 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 12:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/11/2020 11:05

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
12/11/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2020 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2020 10:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/11/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 10:31

Liberdade provisória - Liberdade provisória
12/11/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2020 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
06/11/2020 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2020 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2020 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2020 09:05

Remessa - ADV. JÁDER PAIXÃO OAB-PA: 11216
05/11/2020 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2020 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2020 16:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/10/2020 16:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/10/2020 16:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/10/2020 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 13:53

VISTAS AO ADVOGADO - autos contendo I volume com 13 fls. fone: (91)991499131
19/10/2020 13:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLOS EDUARDO LOUREIRO MOURA no processo 00104162620208140401.
19/10/2020 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (26946441), que representa a parte CARLOS EDUARDO LOUREIRO MOURA (27462966) no processo 00104162620208140401.
19/10/2020 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2020 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2020 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2020 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SISTEMA CARCERARIO, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA
19/10/2020 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/10/2020 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2020 12:28

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
19/10/2020 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2020 12:28

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
19/10/2020 12:28

Citação CITACAO
19/10/2020 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/10/2020 17:04

Remessa - JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO OAB 11216
15/10/2020 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2020 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2020 13:13

Denúncia - Denúncia
15/10/2020 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2020 10:00

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
14/10/2020 10:00

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
14/10/2020 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2020 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2020 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2020 10:57

Remessa - MP
13/10/2020 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2020 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2020 08:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2020 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/10/2020 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/9050-06(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2679-95(Inquérito Policial).
02/10/2020 11:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec
02/10/2020 11:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec
02/10/2020 11:33

À DISTRIBUIÇÃO
02/10/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2020 18:58

Remessa - MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO OAB 28746
22/09/2020 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2020 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2020 10:48

AGUARDANDO A PARTE
08/09/2020 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2020 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2020 13:41

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
03/09/2020 10:37

CAUTELAR/BUSCA-APREENS. - CAUTELAR/BUSCA-APREENS.
03/09/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2020 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2020 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2020 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2020 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2020 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2020 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 11:26

Remessa - ADV.MARCELA GARCIA OAB-PA:29.960
02/09/2020 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2020 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2020 14:22

CONCLUSOS
25/08/2020 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2020 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2020 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2020 09:23

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
24/08/2020 10:48

Remessa - MP
24/08/2020 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2020 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2020 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2020 11:59

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
18/08/2020 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2020 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2020 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/08/2020 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/08/2020 12:49

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
17/08/2020 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
17/08/2020 12:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010416-26.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
14/08/2020 12:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2ª PJ DE CONTROLE EXTERNO
13/08/2020 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2020 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2020 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELA RENATA CONCEIÇÃO ROCHA GARCIA (27198080), que representa a parte CARLOS EDUARDO LOUREIRO MOURA (27462966) no processo 00104162620208140401.
13/08/2020 09:49

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
12/08/2020 10:35

Remessa - ADV.MARCELA GARCIA OAB-PA:29.960
12/08/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2020 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2020 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2020 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2020 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/08/2020 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/08/2020 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/07/2020 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/07/2020 09:39

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
29/07/2020 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2020 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/07/2020 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/07/2020 10:45

Remessa - MP
29/07/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2020 09:11

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
28/07/2020 10:21

Remessa - OF.Nº314/2020-CART/DENARC/PC-PA
28/07/2020 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2020 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2020 09:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/07/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2020 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2020 09:43

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
23/07/2020 12:06

Remessa - AD. ANA RAFAELA FARIAS OAB/PA 29.566
23/07/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2020 09:31

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
21/07/2020 11:06

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
20/07/2020 12:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/07/2020 12:33

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
20/07/2020 12:02

À DISTRIBUIÇÃO
19/07/2020 14:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2020 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 14:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2020 13:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/07/2020 13:13

Conclusão - Conclusão
19/07/2020 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 13:11

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
19/07/2020 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 10:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/07/2020 10:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2020 10:38

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
19/07/2020 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2020 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2020 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
19/07/2020 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2020 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/07/2020 09:08

Conclusão - Conclusão
19/07/2020 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2020 09:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
19/07/2020 08:22

REMESSA INTERNA
19/07/2020 08:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/07/2020 21:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 21:13

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2020 21:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 21:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/07/2020 21:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/07/2020 21:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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