23/04/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
07/04/2024 08:34

Decorrido prazo de IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS em 03/04/2024 23:59.
16/03/2024 07:44

Juntada de Petição de diligência
16/03/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 17:14

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 23:28

Decorrido prazo de DIONEIA DE SOUZA SILVA em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 13:01

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:59

Juntada de Petição de mandado
04/12/2023 08:57

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 14:06

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:02

Juntada de Petição de mandado
11/11/2023 01:48

Decorrido prazo de DIONEIA DE SOUZA SILVA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:15

Decorrido prazo de DIONEIA DE SOUZA SILVA em 30/10/2023 23:59.
02/11/2023 01:34

Decorrido prazo de DIONEIA DE SOUZA SILVA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:18

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 02:07

Publicado Sentença em 16/10/2023.
12/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0805484-88.2022.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO ACUSADO: IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, residente na Travessa Vileta, Pass.

Jarina, nº 357, bairro Marco CEP 66070- 270, Belém/PA.

O Ministério Público Estadual, em 06/04/2022, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, devidamente identificado e qualificado nos autos, como autor do delito tipificado no art. 129, §13 do Código Penal, tendo como vítima DIONEIA DE SOUZA SILVA.

Afirma a peça acusatória que no dia 15/10/2021, por volta das 07:00, a vítima estava em sua casa com o acusado, quando começou a chorar, pois no dia anterior ele havia a insultado, dizendo: "TU NÃO PRESTA, EU NÃO FICO CONTIGO, NÃO TE INTERESSA PRA ONDE EU VOU, EU NÃO TE DEVO SATISFAÇÃO", pois ele tinha conversado com outra mulher no aplicativo WhatsApp e ela estava fragilizada com a situação, novamente ele a insultou: "O QUE TU TEM? PARECE DOÍDA, TU É UMA VELHA", a vítima o insultado também e, com raiva, o acusado pegou o celular dela e jogou do segundo andar, danificando o aparelho e disse: "EU SOU IGOR DANIEL, EU ESTOU NA MINHA CASA EU FAÇO O QUE EU QUISER, VAI EMBORA DAQUI EU NÃO QUERO VER MAIS A TUA CARA HOJE".

O acusado se trancou no quarto e a vítima precisava pegar suas coisas, e ele não queria abrir a porta do quarto, porém ela insistiu, pois tinha que ir trabalhar e o réu abriu a porta, no momento que a vítima começou a pegar seus pertences, o acusado tomou a chave dela e disse: "A CASA É MINHA EU DECIDO A HORA QUE TU ENTRA E A HORA QUE TU SAI”.

Assim, quando a vítima tentou tomar a chave da mão dele, ele a agrediu fisicamente apertando seu braço direito e lesionou seu dedo médio da mão direita quando puxou a chave de sua mão.

Em meio a esse episódio, o celular do acusado caiu e quebrou, fato que o deixou ainda mais enfurecido, fazendo com que ele quebrasse a televisão da vítima de 55 polegadas, após isso o réu a expulsou da casa, jogando suas coisas para fora do quarto, disse: “VAI SUA VAGABUNDA”.

Requereu, ao final, que seja fixada uma indenização a título de dano moral a ser fixada por este Juízo no momento da prolação da sentença, com fulcro no Art. 386, V do CPP e Jurisprudência do STJ (Resp. 1.643.051/MS).

A denúncia foi recebida por este Juízo em 27/04/2022.

Em resposta a acusação, o réu alegou que o disposto não condiz com a verdade dos fatos, salientando-se de que o denunciado não praticou a conduta típica a si imputado, o que será devidamente comprovado durante a instrução processual.

Ratificado o recebimento da denúncia, pois, foi constatada a inexistência de comprovação de fatos que levassem a absolvição sumária do acusado e, realizada a audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas, a vítima e testemunhas, bem como foi procedido ao interrogatório do réu.

As partes não requereram diligências.

Em Memoriais, o Órgão Acusador alegou que a prática do crime ficou comprovada, pois a conduta do réu adéqua-se perfeitamente ao tipo penal incriminador.

Ademais, a materialidade delitiva não se restringe apenas à palavra da vítima, estendendo-se ao Laudo Pericial (ID nº 56097392, p. 11), o qual descreve lesões compatíveis com a versão dos fatos apresentados pela vítima em audiência.

Por isso, propugna pela condenação do acusado pelo crime previsto no art. 129, § 13 do Código Penal.

Em Memoriais, a Defesa do réu requereu a absolvição do réu, alegando que não houve elementos que demonstrem que o réu seja o autor do fato delituoso, prevalecendo o princípio do in dubio pro reo.

A Assistência de Acusação, por seu turno, ratificou o pedido de condenação do Ministério Público. É o Relatório Fundamentação Nestes autos, o conjunto probatório é composto do depoimento da vítima, de uma testemunha de defesa, do interrogatório do réu e do exame de corpo de delito.

Do depoimento da vítima extrai-se que ela iria embora da casa dos dois e que, na data do fato, o acusado jogou o celular da vítima, no intuito de não deixar ela sair da casa e, ao puxar a chave da casa “rasgou” o dedo da vítima, tendo o acusado pegado nos braços da vítima e empurrando-a para cima da cama.

Aduziu que ficaram marcas no seu braço e no dedo que foi puxada a chave, afirmando que o acusado não deu tapas, socos nem chutes na vítima, mas, teria quebrado objetos da ofendida.

Por seu turno, o acusado afirmou que estava se defendendo, pois a vítima o acusava de estar traindo-a, momento em que segurou os braços da vítima para que ela não bater nele, pedindo para que entregasse a chave da casa, momento em que a vítima lhe agredia, tendo ela se cortado com o chaveiro e os braços foi o acusado segurando-a para não bater nele Apesar da importância do depoimento da vítima reconhecida pela doutrina e jurisprudência, tem-se, nestes autos, o depoimento de uma testemunha que asseverou ter ouvido uma gritaria vindo da casa do acusado e da vítima e ouvia ela xingando o acusado, que sempre falava para ela parar para os vizinhos não ouvirem e que nas brigas deles eram assim.

Que na briga entre os dois, a vítima ofendia o acusado e existiam barulhos de coisas quebrando e que a vítima xingava o tempo todo o acusado.

Corroborando o depoimento da testemunha e interrogatório do réu, o Laudo Pericial de ID 56097392, fls. 11, aponta na vítima ferida contusa superficial, medindo cerca de 3 cm, localizada na face anterior do terceiro quirodáctilo direito e Equimoses arroxeadas no membro superior direito, demonstrando que, de fato, o réu estava a se defender da vítima que, inclusive declarou que o acusado não deu tapas, socos nem chutes na vítima, logo, não houve o dolo do acusado em lesionar a vítima.

Diante desses fatos, não há como sustentar, pelo conjunto probatório, a prática do crime de lesão corporal qualificada imputado ao réu, ante a ausência do dolo específico de causar lesão à vítima e sim a justa causa para evitar ser por ela agredido, conduta esta que não se caracteriza ilícito penal.

Dispositivo Ante o acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, já qualificado nos autos, das sanções dos arts. 129, § 13, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal (por não constituir o fato infração penal).

Sem custas.

P.

R.

Intimem-se e Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém/PA, 10 de outubro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
11/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:41

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 12:45

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0805484-88.2022.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao DESPACHO Id nº 99534765, abro VISTAS dos autos à DEFESA do acusado IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de MEMORIAIS, no prazo legal.

Belém/Pa, 11 de SETEMBRO de 2023 MÔNICA M.

GARCIA Servidora da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
11/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:46

Juntada de Petição de ato ordinatório
28/08/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
28/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
13/08/2023 01:53

Decorrido prazo de DIONEIA DE SOUZA SILVA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 04:33

Decorrido prazo de DIONEIA DE SOUZA SILVA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 23:17

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 10:24

Decorrido prazo de IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:50

Decorrido prazo de IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 07:15

Juntada de Petição de certidão
20/07/2023 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:47

Expedição de Mandado.
21/06/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:37

Juntada de Petição de mandado
13/06/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:33

Expedição de Mandado.
13/06/2023 13:32

Juntada de Petição de mandado
10/05/2023 18:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
10/05/2023 18:29

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/04/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
14/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:24

Juntada de Petição de recebimento de mandado
12/04/2023 18:23

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 03:19

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA ROCHA SANTANA em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:04

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 07:05

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 20:34

Expedição de Certidão.
14/02/2023 20:30

Expedição de Mandado.
14/02/2023 20:30

Expedição de Mandado.
14/02/2023 20:30

Expedição de Mandado.
14/02/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
25/09/2022 01:28

Decorrido prazo de IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS em 14/09/2022 23:59.
22/09/2022 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 01:57

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:48

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 23:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:43

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 09:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/04/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 08:48

Expedição de Mandado.
27/04/2022 15:12

Recebida a denúncia contra IGOR DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: *00.***.*25-00 (INDICIADO)
25/04/2022 16:37

Conclusos para decisão
07/04/2022 09:32

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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