TJPA - 0868162-17.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 13:06
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2023 10:38
Decorrido prazo de GLORIA REGINA GOMES AMARAL em 02/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 09:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/09/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2023 00:34
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0868162-17.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: GLORIA REGINA GOMES AMARAL Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA, data da assinatura no sistema.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
13/09/2023 09:21
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 11:08
Homologada a Transação Penal
-
11/09/2023 08:33
Conclusos para decisão
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07/09/2023 23:16
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2023 08:38
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 07:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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