TJPA - 0800476-96.2018.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

IRISMAR DA SILVA FELIX

CPF *37.***.*89-87

FRANCISCO MARCIANO SOUZA DA SILVA

CPF *43.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 49/SC

CPF *87.***.*64-20

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO

OAB: 21806/PA

CPF *56.***.*04-87

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA

OAB: 34204/PA

CPF *32.***.*46-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE JOAQUIM BATISTA SOUZA

CICERA COSTA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 18:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA em/para 18/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 18/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2025 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2025 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 10:13

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/06/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 04/06/2025 00:51

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 04/06/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 27/05/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 12:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR em/para 21/05/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 21/05/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 16:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2025 08:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/05/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 24/03/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 10:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA em/para 19/03/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 19/03/2025 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 12:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2025 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 12:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2025 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2025 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2025 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2025 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 14:07

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2025 12:38

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2025 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 16/12/2024 16:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2024 04:56

    Juntada de identificação de ar

  • 05/12/2024 08:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2024 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 25/11/2024 08:12

    Juntada de identificação de ar

  • 22/11/2024 18:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/11/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 08:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2024 08:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/09/2024 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 12/09/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 23:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/12/2023 23:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 23:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/12/2023 23:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2023 04:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO SOUZA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 02:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO SOUZA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 15:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 20/02/2023 14:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/02/2023 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/03/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 19/09/2022 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 02/06/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 11:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2021 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 00:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO SOUZA DA SILVA em 21/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

    VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800476-96.2018.8.14.0005 DESPACHO Vindo-me os autos conclusos, verifico que as partes já apresentaram contestação e réplica.

    Considerando, pois, o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), por meio do qual, dentre outros aspectos, tem o juiz o dever de esclarecimento, de consulta e de prevenção, em atenção ao disposto no art. 357, primeira parte, do CPC, resolvo: 1.

    INTIMEM-SE as partes para que se manifestem acerca de eventual julgamento antecipado do mérito ou se têm provas a produzir, justificando a necessidade para a solução do mérito, no prazo comum de 10 (dez) dias, sem prejuízo da oportunidade para apresentação de rol de testemunhas em momento posterior, conforme §4º, do art. art. 357 do CPC. 2.

    Com as respostas, voltem-me os autos conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento e organização do processo, conforme o caso, consoante art. 357 do CPC.

    P.R.I.

    Altamira/PA, 5 de julho de 2021.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 06/07/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 09:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2020 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2019 11:08

    Movimento Processual Retificado

  • 07/06/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2018 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO SOUZA DA SILVA em 30/10/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 00:04

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/10/2018 23:59:59.

  • 19/10/2018 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO SOUZA DA SILVA em 18/10/2018 23:59:59.

  • 19/10/2018 00:11

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 09:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2018 13:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/09/2018 13:31

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 00:02

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/09/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2018 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2018 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2018 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2018 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 20:50

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2018 12:58

    Movimento Processual Retificado

  • 06/08/2018 12:57

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 12:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2018 10:06

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2018 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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