TJPA - 0007383-47.2014.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 13:06
Juntada de Alvará
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03/02/2025 23:10
Juntada de extrato de subcontas
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27/12/2024 02:45
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
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27/12/2024 02:45
Decorrido prazo de VITOR MORAES DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0007383-47.2014.8.14.0301 REQUERENTE: VITOR MORAES DOS SANTOS REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av Nazaré, 133, INSS- 6 andar, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Vieram-me os autos conclusos por conta da petição de Id 123887795.
Verifico que o órgão previdenciário já efetuou o depósito do valor devido, conforme Extrato de subconta de Id 119151551.
Proceda-se a TRANSFERÊNCIA dos depositados em juízo e seus consectários legais para a conta bancária indicada na petição de Id 123887795, em nome da advogada MARUPIARA MARIN, OAB/PA 173422, CPF nº *47.***.*87-40, independente do prazo recursal.
P.R.I.C.
SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.
Belém/PA, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito K.K. -
29/10/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/10/2024 11:45
Conclusos para decisão
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22/10/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual
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22/08/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 06:56
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 04:23
Decorrido prazo de VITOR MORAES DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0007383-47.2014.8.14.0301 REQUERENTE: VITOR MORAES DOS SANTOS REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av Nazaré, 133, INSS- 6 andar, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Vistos etc.
Considerando o esgotamento do prazo legal para cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor expedido nestes autos, sem que o INSS tenha comprovado o pagamento, bem como a petição do(a) patrono(a) da parte requerente reclamando providências em relação ao caso e informando sobre o não cumprimento da sentença quanto ao depósito da RPV expedida em 17/03/2023, RESOLVO O SEGUINTE: I- DETERMINO a INTIMAÇÃO, pessoal, do Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, concedendo-se vista dos autos a um dos procuradores federais (art. 17, da Lei n. 10.910/2004), a fim de que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias: I.I- Cumpra o Ofício Requisitório de Pequeno Valor – RPV (Ofício – Id 89065085); SOB PENA DE MULTA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de inadimplemento (arts. 536, § 1º c/c. art. 537, ambos do NCPC), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
Belém do Pará, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
18/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2024 09:34
Conclusos para decisão
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17/06/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
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31/05/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 12:11
Expedição de Certidão.
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24/09/2023 03:55
Decorrido prazo de VITOR MORAES DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
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24/09/2023 03:08
Decorrido prazo de VITOR MORAES DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
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15/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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14/09/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0007383-47.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Autora, por meio de seus patronos, a apresentar manifestação acerca do depósito do Requisitório de Pequeno Valor (RPV), no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém, 13 de setembro de 2023 .
ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
13/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
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02/07/2023 01:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
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20/03/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 10:34
Juntada de Ofício
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17/03/2023 13:07
Transitado em Julgado em 16/12/2021
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10/03/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 03:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.
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01/10/2022 03:32
Decorrido prazo de VITOR MORAES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
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10/09/2022 03:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.
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08/09/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
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05/09/2022 03:13
Publicado Sentença em 05/09/2022.
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05/09/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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01/09/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/08/2022 09:30
Conclusos para julgamento
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24/08/2022 11:59
Decorrido prazo de VITOR MORAES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
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24/08/2022 11:57
Decorrido prazo de VITOR MORAES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
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16/08/2022 02:33
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
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16/08/2022 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
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13/08/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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13/08/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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11/08/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 11:54
Processo migrado do sistema Libra
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30/06/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2022 11:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073834720148140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA .
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07/06/2022 12:21
REMESSA INTERNA
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02/06/2022 13:40
Remessa
-
02/06/2022 13:39
AGUARDANDO PRAZO
-
02/06/2022 13:39
Remessa
-
02/06/2022 13:39
AGUARDANDO PRAZO
-
02/06/2022 13:38
Remessa
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31/05/2022 13:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
31/05/2022 13:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
31/05/2022 13:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/05/2022 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2022 10:54
Mero expediente - Mero expediente
-
27/05/2022 10:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/03/2022 10:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4632-79
-
07/03/2022 10:49
Remessa
-
07/03/2022 10:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/03/2022 10:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/08/2021 10:27
AGUARD. CADASTRO
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15/06/2021 11:40
AGUARD. CADASTRO
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04/03/2021 19:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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25/02/2021 09:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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23/02/2021 09:19
OUTROS
-
23/02/2021 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2021 09:18
CERTIDAO - CERTIDAO
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16/11/2020 14:26
AGUARDANDO PRAZO
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23/10/2020 07:59
PROCURADORIA DO INSS
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16/10/2020 12:51
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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16/10/2020 12:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO (27128305), que representa a parte VITOR MORAES DOS SANTOS (8324017) no processo 00073834720148140301.
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16/10/2020 12:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA MARIN CORDERO (4069401), que representa a parte VITOR MORAES DOS SANTOS (8324017) no processo 00073834720148140301.
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16/10/2020 12:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00073834720148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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16/10/2020 12:27
CUMPRIMENTO INICIADO - Aguardando intimação do Requerido INSS.
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05/10/2020 07:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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05/10/2020 07:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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21/09/2020 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/09/2020 10:29
Mero expediente - Mero expediente
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30/01/2020 11:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (4067813), que representa a parte VITOR MORAES DOS SANTOS (8324017) no processo 00073834720148140301.
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10/01/2020 11:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 11:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 10:04
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
10/01/2020 10:04
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
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10/01/2020 10:04
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
10/01/2020 10:04
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
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10/01/2020 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2020 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2019 12:46
Remessa
-
16/12/2019 12:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/12/2019 12:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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04/12/2019 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5452-46
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04/12/2019 10:19
Remessa
-
04/12/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/10/2019 13:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00073834720148140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. Município atualizado: 1402 - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 9148. - Justifi
-
13/02/2019 13:18
AGUARD. CADASTRO
-
08/02/2019 12:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
01/02/2019 10:21
OUTROS
-
01/02/2019 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2019 10:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/02/2019 10:17
EXECUÇÃO INICIADA - EXECUÇÃO INICIADA.
-
01/02/2019 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/02/2019 10:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/02/2019 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/01/2019 13:33
A SECRETARIA - CAIXA: 12988 ARQUIVO REGIONAL
-
04/09/2018 17:43
Remessa
-
04/09/2018 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2018 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/08/2017 11:32
REMESSA INTERNA
-
04/07/2017 11:33
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
04/07/2017 11:33
AO SETOR DE ARQUIVO
-
19/01/2017 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/07/2016 09:59
Remessa
-
13/07/2016 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/07/2016 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2015 10:03
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
08/07/2015 10:02
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
08/07/2015 09:58
Definitivo - ARQUIVADO
-
23/06/2015 16:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2015 16:16
EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO
-
10/06/2015 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2015 13:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/06/2015 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2015 13:13
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
10/06/2015 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2015 13:11
EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO
-
25/05/2015 13:39
OUTROS
-
19/05/2015 13:58
Remessa
-
14/04/2015 09:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2015 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/04/2015 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2015 10:35
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
24/03/2015 15:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/2015 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/03/2015 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/03/2015 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/01/2015 19:32
Remessa
-
30/01/2015 19:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2015 19:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2014 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/08/2014 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2014 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2014 13:27
Remessa
-
07/08/2014 13:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2014 13:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2014 13:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2014 12:26
PROCURADORIA DO INSS
-
28/02/2014 10:01
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
26/02/2014 11:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/02/2014 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/02/2014 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/02/2014 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2014 09:27
AGUARD. CADASTRO
-
18/02/2014 08:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/02/2014 13:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
10/02/2014 13:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2014
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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