24/11/2021 13:09

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 13:06

Processo Desarquivado
21/07/2021 00:59

Decorrido prazo de RAYAN PEREIRA DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS BARROS em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0809840-63.2021.8.14.0401 DENUNCIADO (A): RYAN PEREIRA DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: art. 213 c/c art 14 do CP R.H.

Vistos etc...

Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, no entanto, ao compulsar os autos, verifico que houve equívoco na distribuição para a 10ª VCB, uma vez que o processo originário é o de nº 0019438-1-1-.2020.8.14.0401 em trâmite perante a 11 Vara Criminal de Belem-Pa, conforme consta no próprio endereçamento da petição, confirmado via consulta ao sistema do PJE.

Assim, determino a redistribuição para a 11ª Vara Criminal de Belém.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém-Pa 02 de julho de 2021.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito titular da 10ª VCB
02/07/2021 13:16

Arquivado Provisoramente
02/07/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2021 11:15

Conclusos para decisão
02/07/2021 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:57

Conclusos para decisão
01/07/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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