TJPA - 0813706-11.2023.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 13:06
Transitado em Julgado em 08/01/2024
-
20/09/2023 11:23
Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 03:51
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
02/09/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
R.
H.
Atendo a manifestação ministerial constante do ID de número 99395291, dê-se baixa destes autos de número 0813706-11.2023.814.0401 no sistema.
Junte-se as peças aos autos do processo nº 0802499-83.2021.814.0401.
Registre-se e autue-se corretamente os novos autos, tudo devidamente certificado.
Proceda-se a intimação da denunciada, a nacional JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento designada para a data de 22/11/2023 nos autos do processo de número 0802499-83.2021.814.0401.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 31 de agosto de 2023.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA -
31/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 14:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
23/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 08:25
Declarada incompetência
-
18/08/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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