TJPA - 0032599-73.2015.8.14.0301

16/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025 18:59

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025 09:55

Conclusos para decisão

15/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 11:24

Juntada de decisão

18/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

06/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 04:02

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/08/2024 23:59.

19/08/2024 22:34

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:37

Julgado procedente o pedido

15/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento

15/07/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.

17/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.

17/01/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão

17/01/2024 10:05

Mandado devolvido cancelado

12/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.

12/01/2024 10:14

Expedição de Mandado.

03/10/2023 18:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA SALES em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 22:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA SALES em 26/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023 12:14

Mandado devolvido cancelado

15/09/2023 09:02

Expedição de Mandado.

15/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 09:00

Expedição de Mandado.

05/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 13:53

Conclusos para despacho

05/09/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.

08/10/2022 05:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/09/2022 23:59.

13/09/2022 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 14:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2022 13:53

Expedição de Certidão.

01/06/2022 13:13

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00325997320158140301: - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10422. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECER O MEDICAMENTO FAMPYR

28/03/2022 14:10

REMESSA INTERNA

26/08/2021 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2021 10:19

Remessa

28/11/2019 13:02

CONCLUSOS

19/06/2019 08:22

CONCLUSOS

11/12/2018 10:16

CONCLUSOS

16/05/2018 12:19

CONCLUSOS

11/05/2018 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2018 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2018 10:43

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2018 10:11

Remessa

09/05/2018 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018 11:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

30/04/2018 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2018 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2018 09:36

OUTROS

18/04/2018 12:54

Remessa

18/04/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018 07:50

À DEFENSORIA PÚBLICA

19/03/2018 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2018 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2018 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2017 11:35

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2016 10:09

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2016 14:53

Remessa

31/10/2016 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016 09:22

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016 07:41

A FAZENDA PÚBLICA - À PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ - 73 FOLHAS.

13/09/2016 10:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/09/2016 08:34

AGUARDANDO REMESSA

20/05/2016 09:49

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2016 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/05/2016 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2016 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/05/2016 09:22

CONCLUSOS

05/05/2016 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2016 08:40

CONCLUSOS

30/03/2016 10:19

CONCLUSOS

16/03/2016 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015 11:12

OUTROS

08/10/2015 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2015 08:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015 08:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2015 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA DE CASSIA CARDOSO DE MAGALHAES (53200), que representa a parte ESTADO DO PARA (8684871) no processo 00325997320158140301.

17/09/2015 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2015 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2015 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2015 15:14

Remessa

06/08/2015 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2015 14:32

Remessa

04/08/2015 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2015 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2015 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/07/2015 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015 10:49

OUTROS

17/07/2015 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/07/2015 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2015 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2015 09:56

OUTROS

07/07/2015 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA

07/07/2015 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/07/2015 11:53

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2015 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL

02/07/2015 14:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

01/07/2015 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2015 14:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2015 13:29

Citação CITACAO

01/07/2015 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2015 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2015 13:29

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

30/06/2015 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2015 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/06/2015 08:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/06/2015 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA