01/08/2024 05:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0849985-05.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO EXECUTADO: MARCIO ANDRE DA COSTA PANTOJA SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Passo a decidir.

Considerando o pedido de desistência do processo formulado no Id 107813774, em atenção ao artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo por sentença a desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do novo CPC.

Cancele-se a audiência designada na lide, se for o caso.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.C.

Belém, 12 de julho de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
15/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:34

Extinto o processo por desistência
12/07/2024 10:10

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
26/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:48

Publicado Citação em 19/09/2023.
19/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Processo: 0849985-05.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: DO TAPANA, 813, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 Promovido(a): Nome: MARCIO ANDRE DA COSTA PANTOJA Endereço: Estrada do Tapanã, 813, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 DECISÃO Considerando a certidão de óbito anexada no Id nº. 94121416, determino a suspensão do processo manejado pelo condomínio exequente pelo período de 60 dias, nos termos dos artigos 313, I c/c §2º, I do CPC, a fim de que este seja intimado a indicar a este Juízo todos os herdeiros do falecido, esclarecendo se há interesse de incapazes, promovendo ainda a habilitação e identificação completa do inventariante do espólio do executado falecido ou dos seus herdeiros, se for o caso, sob pena de extinção do processo.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 05 de junho de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
15/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 18:21

Conclusos para decisão
01/06/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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