TJPA - 0054277-52.2012.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA DOS SANTOS

CPF *30.***.*42-34

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS E OUTROS

JOSE ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *08.***.*78-00

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *79.***.*40-00

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA

OAB: 3887/PA

CPF *28.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2023 07:08

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:44

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:44

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:44

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:31

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:31

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:31

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:04

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0054277-52.2012.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

    Belém, 13 de setembro de 2023.

    RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

  • 15/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:30

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301

  • 15/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO em 14/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO em 14/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 01/12/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:34

    Apensado ao processo 0000795-24.2014.8.14.0301

  • 23/02/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/02/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 14:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00542775220128140301: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671.

  • 08/02/2022 11:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00542775220128140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 156. - O asssunto 9160 foi removido. - Ação Coletiva: N.

  • 10/08/2021 10:33

    REMESSA INTERNA

  • 09/03/2021 11:16

    Remessa

  • 04/12/2019 12:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2019 12:28

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 25/05/2019 12:58

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 10/04/2019 12:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/04/2019 11:58

    APENSAR PROCESSO

  • 31/01/2019 09:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/01/2019 10:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/01/2019 14:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/09/2018 12:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2018 13:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/08/2018 11:23

    A SECRETARIA

  • 23/08/2018 11:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/08/2018 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2018 11:09

    CONCLUSOS

  • 13/04/2018 09:43

    CONCLUSOS

  • 26/02/2018 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2018 11:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/01/2018 11:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542775220128140301: - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 9160 para 9148.

  • 29/01/2018 11:37

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justific

  • 17/01/2018 09:33

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2018 09:33

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 27/11/2017 09:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2017 09:32

    Incompetência - Incompetência

  • 27/11/2017 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 12:26

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/11/2017 15:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2016 13:47

    CONCLUSOS

  • 14/12/2015 12:33

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 21/11/2014 09:31

    OUTROS

  • 04/07/2014 09:30

    OUTROS

  • 02/07/2014 12:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/07/2014 11:06

    CONCLUSOS

  • 02/07/2014 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/07/2014 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/07/2014 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/07/2014 10:26

    OUTROS

  • 16/05/2014 15:37

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/03/2014 11:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/03/2014 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/03/2014 08:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2014 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2014 13:21

    OUTROS

  • 13/03/2014 12:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PRESTAR INFORMAÇÕES.

  • 13/03/2014 12:17

    OUTROS

  • 13/03/2014 08:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/03/2014 08:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2014 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/03/2014 13:15

    Remessa - OF.207/2014

  • 11/03/2014 13:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2014 13:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/03/2014 10:44

    OUTROS

  • 20/02/2014 14:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2014 14:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2014 14:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2014 13:35

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/01/2014 15:56

    Remessa

  • 28/01/2014 15:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2014 15:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2014 11:30

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao procurador Jose vasconcelos (119 fls) 3182-1100 com autorização ao estagiário Saulo Carvalho OAB: 6996-E.

  • 23/01/2014 11:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2824177) no processo 00542775220128140301.

  • 22/01/2014 13:23

    OUTROS

  • 16/01/2014 13:56

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/01/2014 09:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/01/2014 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2014 09:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/01/2014 12:53

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 09/01/2014 15:35

    Remessa

  • 09/01/2014 15:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2014 15:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2013 10:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/12/2013 10:45

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/11/2013 12:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/11/2013 12:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/11/2013 11:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO

  • 26/11/2013 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/11/2013 11:01

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/11/2013 10:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/10/2013 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2013 10:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2013 10:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/10/2013 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2013 11:55

    Citação CITACAO

  • 15/10/2013 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2013 11:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2013 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2013 11:59

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/11/2012 13:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/11/2012 13:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2012

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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