01/01/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 26/11/2024 23:59.
01/01/2025 02:07

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:13

Transitado em Julgado em 12/10/2024
14/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA VALENTE em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA VALENTE em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:41

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:41

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:41

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:41

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:41

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 01:40

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:19

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:01

Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA VALENTE em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:01

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:35

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:35

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:35

Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA VALENTE em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:35

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:48

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:51

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.
25/11/2023 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:38

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:38

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:38

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:38

Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA VALENTE em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:38

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:38

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:31

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:31

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:31

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:31

Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA VALENTE em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:31

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:31

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 03:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:49

Juntada de RPV
03/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 11:23

Desentranhado o documento
26/09/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:42

Juntada de RPV
26/04/2023 20:33

Transitado em Julgado em 05/04/2023
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
07/04/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
22/03/2023 15:41

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA VALENTE em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:41

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:41

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:41

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:38

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:38

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA VALENTE em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA VALENTE em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:39

Publicado Sentença em 23/02/2023.
24/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0016528-30.2014.8.14.301 Exequentes: MANOEL MARIA CARDOSO PEREIRA e OUTROS Executado: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA EM EXECUÇÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença deduzido no processo nº 019849-85.2003.8.14.0301, tendo sido oposta a presente ação de embargos à execução, subsidiada pelos cálculos de id 25966363 – pág. 10, alegando excesso de execução, indicando como correto a ser pago aos requerentes o valor global de R$93.481,51 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Na manifestação dos exequentes (id 25966363 – pág. 20/21), estes ratificaram a postulação inicial na quantia global de R$152.409,60 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).

Os valores incontroversos foram liberados, e as respectivas RPVs liquidadas, consoante id 25966364 – pá1/11.

Sobreveio a decisão de id 25966364 – pág. 12/21, na qual foram resolvidos questionamentos das partes e determinado o envio dos autos ao Serviço de Contadoria do Juízo, com o descritivo de todos os elementos a serem observados na elaboração dos cálculos.

No id 28961151 – pág. 1/34, se encontram os cálculos do contabilista do juízo, sobre os quais ambas as partes manifestaram concordância: os exequentes, no id 29283228, e o estado, no id 29547740.

Dito isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo Serviço de Contadoria do Juízo (id 28961151 – pág. 1/34), no importe global de R$141.221,54 (cento e quarenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), quantia esta atualizada até junho de 2021 após abatimento do efetivo pagamento das RPVs referentes aos valores incontroversos.

Após o transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC, expeçam-se as REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPVs em favor dos exequentes, consoante tabela de id 28961151 – pág. 3 (fl. 90 dos autos digitais), onde estão especificados os beneficiários, os respectivos créditos e o valor dos honorários advocatícios.

Registro que incidirá atualização monetária sobre os valores das RPVs na data do efetivo pagamento (art. 5º, §7º, da Res.

Nº 29/2016-TJPA – ARE 638.195/RS-STF e RE 579.431/RS-STF).

Sem honorários, na forma do artigos 1º-D, da Lei 9.494/97, e 85, §7º, do CPC.

Sem custas, diante da gratuidade judiciária.

Cumpridas as deliberações acima, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 925 do CPC.

Após a expedição das RPVs, aguarde-se manifestação das partes, nos termos do art. 9º, §§3º e 4º, da Res. 29/2016-TJPA, ficando autorizada, desde já, a intimação por ato ordinatório.

Em tempo, após o pagamento, em observância à cláusula segunda, parágrafo segundo, IV, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, celebrado entre o TJE/PA e a Superintendência Regional da Receita Fderal da 2ª Região Fiscal (DJ nº 6132/2017, de 03.02.2017), à UPJ para que proceda ao repasse à tal Superintendência, até o décimo dia útil do mês subsequente, dos dados referentes à(s) antedita(s) ordem(ns) de pagamento.

Comprovado nos autos o pagamento das RPVs, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado conforme assinatura digital.

Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
17/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2021 09:09

Conclusos para decisão
31/08/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 01:52

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:52

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA VALENTE em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:52

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:52

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:51

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 19/07/2021 23:59.
14/07/2021 06:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 00:00

Intimação

PROC. 0016528-30.2014.8.14.0301 REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA, MARZO ROBERTO SOUSA CORREA, AGNALDO FERREIRA VALENTE, MARIVALDO FERNANDES BATISTA, LINO DA SILVA VIEIRA, MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, ficam intimadas as partes para se manifestarem quanto ao cálculo da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 2 de julho de 2021.

CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
02/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
02/07/2021 10:11

Realizado Cálculo de Liquidação
18/05/2021 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
13/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:07

Decorrido prazo de MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO em 05/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:07

Decorrido prazo de MARZO ROBERTO SOUSA CORREA em 05/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:07

Decorrido prazo de MARIVALDO FERNANDES BATISTA em 05/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:07

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA VALENTE em 05/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:07

Decorrido prazo de LINO DA SILVA VIEIRA em 05/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:07

Decorrido prazo de MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA em 05/05/2021 23:59.
27/04/2021 16:56

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 13:29

Apensado ao processo 0019849-59.2003.8.14.0301
26/04/2021 10:17

Processo migrado do sistema Libra
26/04/2021 10:17

Processo migrado do Sistema Libra
26/04/2021 10:17

Processo migrado do sistema Libra
22/04/2021 18:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2020 08:55

REMESSA INTERNA
27/11/2020 10:43

Remessa
18/11/2020 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2020 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2020 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 11:08

CONCLUSOS
09/12/2019 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00165283020148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
09/12/2019 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00165283020148140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.
09/12/2019 10:56

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
09/12/2019 10:56

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
04/10/2019 09:30

CONCLUSOS
04/10/2019 09:30

CONCLUSOS
21/03/2019 09:07

CONCLUSOS
26/07/2018 09:30

CONCLUSOS
26/07/2018 09:30

CONCLUSOS
26/07/2018 09:27

CONCLUSOS
26/07/2018 09:27

CONCLUSOS
10/07/2018 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2018 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2018 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2018 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2018 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2018 16:59

Remessa
19/06/2018 12:18

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 07:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/05/2018 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/04/2018 08:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/04/2018 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/12/2017 12:37

CONCLUSOS
30/11/2017 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2017 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/11/2017 08:22

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM,
01/11/2017 15:23

À DISTRIBUIÇÃO
25/10/2017 16:08

AGUARD. REMES. DISTRIB.
25/09/2017 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2017 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 10:02

Incompetência - Incompetência
07/01/2016 10:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/08/2015 11:57

OUTROS
13/11/2014 11:08

OUTROS
03/10/2014 09:56

OUTROS
26/09/2014 10:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/07/2014 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2014 08:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA HELENA MENDES LIMA (4062956), que representa a parte MANUEL MARIA CARDOSO PEREIRA (4939029) no processo 00165283020148140301.
21/05/2014 11:10

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/05/2014 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2014 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2014 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2014 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2014 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/05/2014 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2014 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/04/2014 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
23/04/2014 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2014

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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