TJPA - 0808251-48.2023.8.14.0051

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*46-16

HITALO MARCELLO COELHO DOS SANTOS

CPF *47.***.*56-60

JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*81-08

Advogados

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES

OAB: 515/PA

CPF *98.***.*23-49

EDINELSON MOTA BATISTA

OAB: 34325/PA

CPF *44.***.*78-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASSIO PINTO MONTEIRO

CPF *13.***.*54-33

BRUNO RUAN BARRETO AZEVEDO

CPF *47.***.*13-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/03/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:26

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/03/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:25

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/02/2024 01:38

    Decorrido prazo de HITALO MARCELLO COELHO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 09:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 13:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/01/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/12/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 11:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 08:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/12/2023 08:23

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 08:23

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2023 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 11:00

    Decorrido prazo de JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 11:00

    Decorrido prazo de MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 07:35

    Decorrido prazo de MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 07:35

    Decorrido prazo de JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 15:03

    Juntada de Informações

  • 27/11/2023 14:55

    Juntada de Informações

  • 27/11/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 14:10

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 01:05

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminho os presentes autos aos Patronos dos réus, para apresentação de razões da apelação interposta em favor do réu.

    Santarém/Pa., 23 de novembro de 2023 WALTER JOSE NUNES VIDAL UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

  • 23/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 11:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 07:09

    Decorrido prazo de EULA PAULA FERREIRA FERNANDES em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 03:25

    Decorrido prazo de CASSIO PINTO MONTEIRO em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 08:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2023 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 06:31

    Decorrido prazo de JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 06:31

    Decorrido prazo de MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 06:30

    Decorrido prazo de EDINELSON MOTA BATISTA em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/10/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 17:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 17:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 07:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2023 07:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 21:57

    Decorrido prazo de MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:57

    Decorrido prazo de JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:32

    Decorrido prazo de JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:27

    Decorrido prazo de MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/09/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 14/09/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 08:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/09/2023 02:26

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0808251-48.2023.8.14.0051 Assunto: [Extorsão , Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando] Audiência de Instrução e Julgamento Denunciado(a)(s): Nome: MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 40, RUA ASTRAULIA, N.40, VISTA ALEGRE DO JUA, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-000 Nome: HITALO MARCELLO COELHO DOS SANTOS Endereço: Rua Nova Olinda, SN, ESQ.CRISTO REI, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-560 Nome: JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Nova Olinda, 322, ESQ.CRISTO REI, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-560 DESPACHO 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de absolvição sumária que estão enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese o(s) ponto(s) aventado(s) em resposta(s) à acusação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13.09.2023, as 11h:00, momento em que proceder-se-á a tomada de declarações das vítimas/testemunhas arroladas pelas partes, interrogando-se, em seguida, o(s) denunciado(s), acaso compareça, e procedendo-se as alegações finais orais.

    INTIME-SE as partes e testemunhas, conforme endereços constantes nos autos; 2 - Caso haja(m) a(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s) que não resida(m) no território desta Comarca, EXPEÇA(M)-SE cartas(s) precatória(s) com finalidade de intimação desta(s) da presente audiência e que a(s) mesma(s) informe(m) seu(s) dados (e-mail, telefone e WhatsApp) e se possui(em) conexão de internet para fins de realização da audiência por videoconferência, devendo informar a pessoa intimada o contato juízo para que possa entrar em contato em caso de dúvidas (telefone: (93)3064-9225 e (91) 98010-1236(WhatsApp).

    Entretanto, caso a pessoa a ser ouvida não possua os referidos meios para realização da audiência por meio virtual, desde já solicito a cessão de sala passiva do Fórum do Deprecado para fins de realização do ato; 3 - Se a testemunha intimada não comparecer advirto que será conduzida coercitivamente por meio de força policial, sem prejuízo das penas do crime de desobediência e aplicação de multa de um salário-mínimo caso faltem injustificadamente; 4 - Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação; 5 - Ficam as partes advertidas de que as alegações finais serão realizadas sob a forma oral, com prolação de decisão em audiência, conforme preconiza o Código de Processo Penal; 6 - Caso ainda não conste dos autos, desde já determino que seja juntado laudo pericial, se for o caso.

    Desde já autorizo a Secretaria a buscar a juntada dos laudos junto ao Ministério Público ou com a Polícia Civil, mediante atos ordinatórios; Intimem-se/Cientifiquem-se.

    Expeça-se o necessário.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

    Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

    Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Santarém, 1 de agosto de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz Titular da 2ª Vara Criminal Comarca de Santarém

  • 12/09/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:03

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 03:54

    Decorrido prazo de HITALO MARCELLO COELHO DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 03/08/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/07/2023 22:22

    Decorrido prazo de HITALO MARCELLO COELHO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 11:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/07/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/07/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/06/2023 12:11

    Recebida a denúncia contra HITALO MARCELLO COELHO DOS SANTOS (AUTOR DO FATO), JACKSON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*81-08 (AUTOR DO FATO) e MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*46-16 (AUTOR DO FATO)

  • 27/06/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2023 18:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/06/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 12/06/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:43

    Audiência Custódia realizada para 25/05/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 12/06/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 11:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/05/2023 21:23

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2023 13:09

    Audiência Custódia designada para 25/05/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 24/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:37

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 24/05/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000483-30.2015.8.14.0037

Roberto de Oliveira Bentes

Serasa Experian

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0000483-30.2015.8.14.0037

Roberto de Oliveira Bentes

Serasa Experian

Advogado: Chaieny da Silva Godinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2015 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0004322-05.2016.8.14.0045

Banco Gmac S.A.

Luze Leila de Sousa Santos

Advogado: Eliete Santana Matos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2016 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0800010-62.2020.8.14.0125

Rithon Clebes Lopes Moreira

Advogado: Nordenskiold Jose da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/01/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0010470-16.2011.8.14.0301

Luciclea Silva de Oliveira

Aureliana Sousa Silva

Advogado: Denise Piedade de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2024 10:26

Exibir Processo