TJPA - 0008547-54.2017.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 11:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/10/2023 11:38
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 00:04
Publicado Ementa em 19/09/2023.
-
19/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL – ART. 157, §2º, INC.
II, DO CPB, 1) REDIMENSIONAMENTO DA PENA – PROCEDÊNCIA.
Não tendo o magistrado sentenciante apresentado qualquer fundamento concreto capaz de justificar o afastamento da pena-base do patamar mínimo legal, o seu redimensionamento é medida que se impõe. 2) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE. -
15/09/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:27
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2023 15:48
Conhecido o recurso de CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*61-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e WARLEY GUEDES MAUES (APELANTE) e provido
-
13/09/2023 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/08/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/08/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:03
Cancelada a movimentação processual
-
16/11/2022 15:30
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2022 14:19
Juntada de Petição de parecer
-
17/08/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 13:37
Recebidos os autos
-
12/08/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805233-52.2023.8.14.0040
Breno Ricardo Campos Nonato
Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2023 14:15
Processo nº 0805233-52.2023.8.14.0040
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Breno Ricardo Campos Nonato
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/03/2025 22:43
Processo nº 0800467-82.2023.8.14.0095
Lucas Geovane dos Santos Rodrigues
Tradicao Administradora de Consorcio Ltd...
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/10/2024 08:56
Processo nº 0800467-82.2023.8.14.0095
Lucas Geovane dos Santos Rodrigues
Advogado: Eva Tamires Ferreira Furtado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/09/2023 14:48
Processo nº 0801172-51.2023.8.14.0040
Thaiane de Sousa da Costa
Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/01/2023 11:05