19/09/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 04:26

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 02:28

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:52

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2025 10:55

Apensado ao processo 0814636-58.2025.8.14.0401
28/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:55

Audiência de Custódia do dia 25/07/2025 10:30 cancelada.
28/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0029877-18.2019.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc.

Encaminhe-se o réu imediatamente para realização da audiência de custódia por este juízo.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Data da assinatura no sistema.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB
25/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:55

Expedição de Ofício.
25/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 22/08/2024
25/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:10

Audiência de Custódia designada em/para 25/07/2025 10:30, 10ª Vara Criminal de Belém.
25/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:27

Processo Desarquivado
25/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:36

Decorrido prazo de JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 22:45

Publicado Despacho em 03/07/2025.
08/07/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0029877-18.2019.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a habilitação do advogado JOAQUIM DIAS DE CARVALHO, inscrito na OAB/PA sob o nº 3944, conforme procuração ID nº 146494167, devendo ser incluído no respectivo quadro de procuradores do sistema PJe.

Ressalta-se que a expedição da guia definitiva de execução penal somente é possível após a apresentação pessoal do réu para o devido cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos, que deverá ser em uma das Delegacias de Polícia que compõem a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Assim sendo, após a prisão do réu, o juízo deverá ser imediatamente comunicado para a expedição da guia de execução penal e demais providências de praxe.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, data da assinatura no sistema.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juiza de Direito resp. pela 10ª Cara Criminal de Belém
01/07/2025 17:42

Arquivado Provisoriamente
01/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:54

Processo Desarquivado
18/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 04:35

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 04:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2024 12:06

Desentranhado o documento
16/10/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual
13/10/2024 06:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N° 0029877-18.2019.8.14.0401 Vistos etc.

Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por JACKSON ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA contra o despacho de ID nº 128078107 que indeferiu seu pedido de chamamento do processo à ordem para não só expedir o respectivo contramandado de prisão em seu favor, como também para devolver o feito à Instância Superior, a fim de que lhe fosse devolvido o prazo recursal ao Acórdão proferido pela 3ª Turma de Direito Penal.

Alega, em apertada síntese, ter havido omissão em relação ao requerimento quando as intimações que teria recebido pelo sistema no dia 19 de setembro de 2024 e também contradição posto que na decisão embargada é mencionada que a data de disponibilização do acórdão para publicação seria dia 27 de setembro de 2024, o que seria diverso do que consta no espelho da publicação do DIJEN, juntado aos autos. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Sem razão o embargante.

Inicialmente cumpre ressaltar que não cabe embargos de declaração contra despachos de mero expediente, todavia, pelo debate instaurado, tem-se que a partir dos próprios documentos juntados aos autos pelo embargante, através de sua Advogada, não há qualquer equívoco aparente na certidão de trânsito em julgado expedida pela UPJ PENAL do TJPA, de ID nº 124226300, atestando que Acórdão proferido pela E. 3ª Turma de Direito Penal transitou em julgado no dia 22 de agosto de 2024.

Segundo consta no caderno processual, repita-se, a partir dos próprios documentos juntados pelo embargante, o julgamento colegiado ocorreu no dia 30 de julho de 2024 (ID nº 127934545), tendo o Acórdão sido enviado para publicação no dia seguinte, ou seja, em 31 de julho de 2024, bem como sido disponibilizado para publicação em 01 de agosto de 2024 (ID nº 127934550), de modo que a supracitada certidão de trânsito em julgado, ao que se consta, está correta, devendo ser ressaltado que expedida por servidora pública, de modo que munida de fé pública.

Ademais, o embargante se baseia, em seu pedido, em um espelho de publicação gerado por uma entidade privada de nome "Advise" (ID nº 127934546), contratada normalmente por advogados para os intimar sempre que sai alguma publicação em seus respectivos nomes, na qual consta dados totalmente diversos dos que constam no espelho de publicação existente no próprio sítio eletrônico do CNJ (ID nº 127934550), já que consta como se o aludido Acórdão tivesse sido disponibilizado para publicação no dia 18 de setembro de 2024 e sido efetivamente publicado no dia seguinte, ou seja, dia 19 de setembro, o que, evidentemente, não corresponde a realidade verificada nos autos, conforme mencionado no parágrafo anterior.

Por todo o exposto, e não só sendo incabível embargos de declaração contra despacho, mas também por inexistir qualquer contradição, omissão ou obscuridade no citado despacho embargado, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 3 de outubro de 2024.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém
04/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 12:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0029877-18.2019.8.14.0401 APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: DANIEL LUIZ DA COSTA SANTOS Vistos etc.

Pela análise dos documentos juntados pela advogada requerente, demonstrando que a data de disponibilização da ementa do Acórdão de seu Apelo no DIJEN ocorreu no dia 01/08/2024, tendo sido enviada para publicação no dia 31/07/2024, bem como diante da certidão de ID nº 124226300, atestando que o trânsito em julgado do mesmo ocorreu no dia 22 de agosto do ano em curso, INDEFIRO seu pedido de ID nº 127934544, especialmente porque o documento utilizado para demonstrar o conflito de datas, se trata de um espelho de documento extraído de um sistema privado de intimações gerado no dia 27 de setembro de 2024, onde consta data de disponibilidade do aludido acórdão para publicação diversa do consta no próprio espelho de documento do DIJEN.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB
02/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 13:36

Processo Desarquivado
02/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:45

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:07

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2024 10:14

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 10:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
16/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:40

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:30

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
11/10/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:24

Juntada de decisão
11/05/2022 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:33

Expedição de Certidão.
28/09/2021 10:11

Processo migrado do sistema Libra
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 16:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00298771820198140401: - Justificativa: ART 157 §2º, II E §2º-A, I C/C ART. 70 DO CPB.. - Ação Coletiva: N.
14/04/2021 10:00

REMESSA INTERNA
05/04/2021 10:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
05/04/2021 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 10:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/03/2021 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/03/2021 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021 14:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/03/2021 14:18

Recurso - Recurso
24/03/2021 18:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2021 12:25

OUTROS
15/03/2021 14:50

AGUARDANDO REMESSA
15/03/2021 09:26

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
11/03/2021 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/03/2021 12:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/03/2021 12:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
11/03/2021 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : POLYANE QUEIROZ
08/03/2021 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/03/2021 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/03/2021 11:11

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/03/2021 11:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/03/2021 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 15:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/01/2021 13:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/01/2021 11:02

OUTROS
06/01/2021 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/01/2021 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/01/2021 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO
06/01/2021 13:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO
06/01/2021 13:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
06/01/2021 13:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
25/11/2020 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2020 19:39

ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado
21/11/2020 19:39

Cadastro de processo de execução - Cadastro de processo de execução
20/11/2020 09:20

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
19/11/2020 14:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/11/2020 14:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/11/2020 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2020 14:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
19/11/2020 09:01

À UNAJ
18/11/2020 12:12

OUTROS
17/11/2020 12:42

ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/3933-30 ¿ SUSIPE
17/11/2020 12:42

REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
17/11/2020 12:12

OFICIO POSTAL
17/11/2020 11:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
17/11/2020 11:42

Documento - Documento
17/11/2020 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2020 11:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
17/11/2020 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2020 11:23

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
27/10/2020 09:21

REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA DE FOGO DESTINADA PARA REMESSA AO EXÉRCITO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO/MEMORANDO- LIBRA DOC Nº 2020.02415593-52 DO JUÍZO DA 10ª VC DA CAPITAL.
27/10/2020 08:41

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
27/10/2020 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2020 08:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/10/2020 22:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2020 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2020 14:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
22/10/2020 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2020 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2020 14:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/10/2020 13:12

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2020 13:10

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
13/10/2020 13:07

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
12/10/2020 15:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/10/2020 15:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/10/2020 15:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/10/2020 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2020 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2020 16:18

Remessa - TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OAB 7613
06/10/2020 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2020 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2020 14:39

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
05/10/2020 14:26

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
05/10/2020 14:21

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
05/10/2020 12:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/10/2020 12:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/10/2020 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 12:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/10/2020 21:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/10/2020 21:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2020 21:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/10/2020 21:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/10/2020 19:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/10/2020 19:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/10/2020 19:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 19:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/10/2020 12:14

AGUARDANDO MANDADO
29/09/2020 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIOR
29/09/2020 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/09/2020 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL
29/09/2020 08:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/09/2020 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA
28/09/2020 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/09/2020 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES
28/09/2020 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/09/2020 11:10

VISTAS A PROMOTORIA
28/09/2020 11:07

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
28/09/2020 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 11:01

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/09/2020 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 11:01

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
28/09/2020 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA
28/09/2020 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/09/2020 10:56

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/09/2020 10:56

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
28/09/2020 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES
28/09/2020 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/09/2020 10:41

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/09/2020 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2020 10:41

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/09/2020 10:41

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
28/09/2020 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2020 10:34

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/09/2020 10:34

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/09/2020 10:34

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
28/09/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2020 15:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/09/2020 13:48

SENTENCIADOS
21/09/2020 10:14

Condenatória - Condenatória
21/09/2020 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2020 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2020 12:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
17/08/2020 12:52

OUTROS
17/08/2020 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2020 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2020 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2020 09:58

Remessa - tania maciel-oab-7613
14/08/2020 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2020 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2020 10:22

AGUARDANDO REMESSA
07/08/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO
30/07/2020 09:39

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2020 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/07/2020 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2020 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2020 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2020 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2020 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2020 11:51

Remessa - IASMIM GALHARDO OAB 29029
23/07/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2020 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1169-08
16/07/2020 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1169-08
16/07/2020 10:44

Remessa - SEGUE OFÍCIO 1066/2020-CART/5ªSUMA QUE ENCAMINHA O LAUDO 202001000148-BAL, JUNTAMENTE COM UM REVÓLVER CALIBRE 38 QUE PERMANECE APREENDIDO NESTE SETOR.
16/07/2020 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2020 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2020 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20.***.***/1011-94 do processo 00298771820198140401.
16/07/2020 10:39

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/1011-94 ao processo 00298771820198140401.
16/07/2020 10:39

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/1011-94 ao processo 00298771820198140401.
23/04/2020 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
23/04/2020 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2020 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
23/04/2020 10:30

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
23/04/2020 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2020 10:56

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
20/04/2020 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2020 13:40

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
17/04/2020 08:32

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
17/04/2020 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 11:55

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
16/04/2020 11:55

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
16/04/2020 11:30

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
16/04/2020 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 11:29

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
16/04/2020 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
16/04/2020 11:06

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
16/04/2020 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
16/04/2020 10:58

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
16/04/2020 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 10:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/04/2020 10:19

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/9065-70 para Revogado.
16/04/2020 10:19

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/9221-87 para Revogado.
16/04/2020 10:19

Prisão - Prisão
16/04/2020 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2020 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2020 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/04/2020 09:31

Remessa - mp
15/04/2020 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2020 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2020 10:00

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
14/04/2020 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2020 09:57

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
14/04/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2020 09:55

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
14/04/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2020 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2020 09:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
12/03/2020 12:29

VISTAS AO ADVOGADO - 98093-6720 conj. Nova Marituba, qd 01, 22 - Decouville 65 fls/1 midia IP 110 c/ 10 midia
11/03/2020 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/03/2020 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/03/2020 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (24330205), que representa a parte JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA (27207685) no processo 00298771820198140401.
11/03/2020 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2020 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2020 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2020 16:47

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
10/03/2020 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2020 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2020 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2020 13:28

Remessa - DRA. TANIA LAURA DA SILVA MACIEL- OAB/PA Nº 7613- FONE 32441680
10/03/2020 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2020 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2020 11:17

Remessa - DRA. TANIA LAURA DA S. MACIEL/OAB-PA 7.613
09/03/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2020 09:10

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2020 09:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculaï¿½ï¿½o do representante RAIMUNDO PEREIRA DE ABREU, que representava a parte JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA no processo 00298771820198140401.
09/03/2020 09:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculaï¿½ï¿½o do representante TANIA LAURA DA SILVA MACIEL, que representava a parte JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA no processo 00298771820198140401.
06/03/2020 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2020 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/03/2020 10:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/03/2020 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 10:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/03/2020 13:15

Remessa - DRA. IASMIM GALHARDO- OAB/PA Nº 29039- FONE- 980936720
05/03/2020 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2020 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2020 14:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/03/2020 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO PEREIRA DE ABREU (26733000), que representa a parte JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA (27207685) no processo 00298771820198140401.
04/03/2020 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO (26782691), que representa a parte DANIEL LUIZ DA COSTA SANTOS (12968861) no processo 00298771820198140401.
04/03/2020 13:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculaï¿½ï¿½o do representante DEFENSORIA PUBLICA, que representava a parte DANIEL LUIZ DA COSTA SANTOS no processo 00298771820198140401.
04/03/2020 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2020 11:50

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2020 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/03/2020 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/03/2020 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2020 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2020 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2020 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2020 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2020 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2020 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2020 13:37

Remessa - DR WALCY CEZAR DA SILVA/MP-PA
28/02/2020 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2020 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2020 11:00

Remessa - ADV. TANIA LAURA MACIEL/OAB-PA 7.613
28/02/2020 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2020 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 08:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/02/2020 13:42

AGUARDANDO REMESSA MP
20/02/2020 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2020 13:38

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2020 13:38

Audiência - Audiência
20/02/2020 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2020 13:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/02/2020 12:17

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/02/2020 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2020 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/02/2020 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/02/2020 10:14

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
13/02/2020 09:48

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
13/02/2020 09:43

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
13/02/2020 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/02/2020 08:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/02/2020 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2020 08:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/02/2020 16:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/02/2020 16:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/02/2020 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 16:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/02/2020 08:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/02/2020 08:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/02/2020 08:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Retificar o endereço para substituir e incluir o Bairro Tenoné.
12/02/2020 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2020 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2020 10:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/02/2020 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2020 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2020 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2020 09:08

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
06/02/2020 23:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2020 23:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/02/2020 23:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: INCLUÍDO CONTATO TELEFÔNICO.
06/02/2020 23:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 15:33

Remessa - MP
06/02/2020 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2020 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2020 13:51

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
06/02/2020 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 12:57

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
05/02/2020 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/02/2020 11:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/02/2020 11:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/02/2020 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 09:03

OFICIO POSTAL
05/02/2020 07:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/02/2020 10:19

VISTAS A PROMOTORIA
03/02/2020 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO
03/02/2020 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2020 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL
03/02/2020 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2020 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA
03/02/2020 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2020 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES
03/02/2020 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR
03/02/2020 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2020 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2020 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO
03/02/2020 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2020 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2020 08:58

AGUARDANDO ASSINATURA
03/02/2020 08:54

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
03/02/2020 08:54

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
03/02/2020 08:54

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 08:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
03/02/2020 08:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
03/02/2020 08:50

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:46

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
03/02/2020 08:46

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
03/02/2020 08:46

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:39

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:31

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
03/02/2020 08:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
03/02/2020 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:31

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 08:24

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
03/02/2020 08:24

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
03/02/2020 08:24

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:07

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
03/02/2020 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/02/2020 08:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
03/02/2020 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 08:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/01/2020 13:39

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
31/01/2020 07:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/01/2020 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 07:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/01/2020 07:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/01/2020 07:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/01/2020 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 11:56

Denúncia - Denúncia
30/01/2020 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2020 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2020 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2020 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2020 13:02

Remessa - DEF. PUBLICA- INGRID LEDA
28/01/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2020 08:18

À DEFENSORIA PÚBLICA
24/01/2020 15:43

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
24/01/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2020 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2020 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2020 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2020 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 15:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/01/2020 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2020 15:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/01/2020 15:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/01/2020 10:17

Remessa - DRA. TANIA LAURA DA SILVA MACIEL/OAB-PA 7.613
23/01/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2020 10:15

Remessa - DRA. TANIA LAURA DA SILVA MACIEL/OAB-PA 7.613
23/01/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2020 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : LUZIA JULIA SOARES ROSA
23/01/2020 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/01/2020 08:13

MANDADO(S) A CENTRAL
22/01/2020 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA
22/01/2020 10:23

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2020 10:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
22/01/2020 10:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
22/01/2020 10:16

Citação CITACAO
22/01/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2020 10:09

Citação CITACAO
22/01/2020 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2020 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/01/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2020 15:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/01/2020 10:34

Denúncia - Denúncia
20/01/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2020 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2020 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2020 16:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/01/2020 16:02

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
17/01/2020 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 15:58

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
17/01/2020 15:58

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
17/01/2020 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2020 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2020 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2020 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2020 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2020 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2020 10:43

Remessa - MPPA
16/01/2020 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2020 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2020 07:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/01/2020 14:44

Remessa - of.037/2020-ct-mab
13/01/2020 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2020 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2020 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/01/2020 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/3094-06(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2914-23(Inquérito Policial).
10/01/2020 10:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
10/01/2020 10:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
09/01/2020 12:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte DANIEL LUIZ DA COSTA SANTOS (12968861) no processo 00298771820198140401.
09/01/2020 12:45

À DISTRIBUIÇÃO
09/01/2020 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/01/2020 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/01/2020 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/01/2020 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2020 16:02

CONCLUSOS
07/01/2020 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2020 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2020 09:07

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
19/12/2019 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/12/2019 12:34

Remessa - DR. CARLOS STILIADINI/MP-PA
19/12/2019 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2019 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2019 11:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2019 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2019 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 08:59

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
17/12/2019 14:59

Remessa - 1478/2019
17/12/2019 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2019 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2019 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (24330205), que representa a parte JAKSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA (27207685) no processo 00298771820198140401.
17/12/2019 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2019 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2019 10:40

A SECRETARIA
17/12/2019 10:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/9221-87 para Cumprido.
17/12/2019 10:36

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
17/12/2019 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 10:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/9065-70 para Cumprido.
17/12/2019 10:32

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
17/12/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2019 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2019 10:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/12/2019 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2019 11:43

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
16/12/2019 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0029877-18.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade
16/12/2019 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
16/12/2019 09:20

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
13/12/2019 11:11

Remessa - DRA. TANIA LAURA MACIEL - OAB/PA Nº 7613 TEL. 999976826/991108050
13/12/2019 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2019 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2019 09:45

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
12/12/2019 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2019 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2019 07:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/12/2019 07:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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