09/04/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 02:10

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:10

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 14:34

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:13

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
08/10/2023 20:36

Juntada de Certidão
08/10/2023 20:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:58

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 04:19

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] - Celular/WhatsApp (91)98010-1245 Processo nº 0800189-95.2021.8.14.0501 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOEL MONTEIRO DA SILVA Advogados do(a) REU: EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA - PA005059 ADVOGADO DATIVO: NIKY LAUDA LEAL CARVALHO REU: BRUNO DA SILVA SANTOS, assistido pela Defensoria Pública Constato que o advogado do acusado JOEL MONTEIRO DA SILVA, intimado para manifestar-se nos autos, deixou escoar o prazo sem a respectiva manifestação.

Assim sendo, determino: 1) Intime-se novamente o advogado do acusado para que, no prazo legal, manifeste-se nos autos, sob pena de sua omissão ser reputada como abandono injustificado da causa e, por conseguinte, ser-lhe aplicada multa de dez a cem salários mínimos, sem prejuízo da comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração de eventual falta disciplinar (artigo 265 do Código de Processo Penal e artigo 34, XI, da Lei 8.906/94). 2) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o acusado para tomar conhecimento da desídia do advogado e para no prazo de cinco dias constituir novo advogado, cientificando-o que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados para a Defensoria Pública para os devidos fins.

Não sendo apresentada manifestação pelo causídico, após cumprida o item 2, retornem conclusos para fixação de multa por abandono de causa.

Belém-PA, Ilha de Mosqueiro, 11 de setembro de 2023.

MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro (Portaria nº 1268/2022-GP de 20 de abril de 2022)
11/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:14

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:57

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:45

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 03/06/2023 23:59.
21/07/2023 03:45

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 03/06/2023 23:59.
21/07/2023 03:45

Decorrido prazo de JOEL MONTEIRO DA SILVA em 03/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 08:49.
20/07/2023 13:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 08:49.
29/06/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:16

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
29/06/2023 09:10

Juntada de
28/06/2023 12:20

Juntada de
19/06/2023 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2023 21:40

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 13:22

Juntada de
23/05/2023 13:14

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:08

Juntada de Petição de ofício
23/05/2023 13:07

Desentranhado o documento
23/05/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 12:25

Juntada de mandado
07/02/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 17:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
16/10/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
06/03/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
13/12/2021 08:15

Recebida a denúncia contra BRUNO DA SILVA SANTOS (REU) e JOEL MONTEIRO DA SILVA (REU)
12/12/2021 18:30

Conclusos para decisão
12/12/2021 18:30

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 14:17

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:37

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 21:25

Expedição de Mandado.
14/09/2021 21:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 22:29

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 14:29

Juntada de Petição de diligência
03/09/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 14:28

Juntada de Petição de diligência
03/09/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 01:25

Expedição de Mandado.
16/08/2021 01:25

Expedição de Mandado.
12/04/2021 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/03/2021 00:19

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 28/03/2021 23:59.
25/03/2021 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2021 09:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/03/2021 12:08

Conclusos para decisão
21/03/2021 11:39

Juntada de Petição de denúncia
15/03/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/03/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:21

Juntada de Petição de inquérito policial
22/02/2021 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2021 13:06

Concedida a Liberdade provisória de BRUNO DA SILVA SANTOS (FLAGRANTEADO).
22/02/2021 13:02

Conclusos para decisão
22/02/2021 13:01

Concedida a Liberdade provisória de JOEL MONTEIRO DA SILVA (FLAGRANTEADO).
22/02/2021 12:55

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 12:52

Conclusos para decisão
22/02/2021 12:51

Audiência Custódia realizada para 22/02/2021 09:30 Vara Distrital de Mosqueiro.
22/02/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 09:43

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 09:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/02/2021 12:48

Audiência Custódia designada para 22/02/2021 09:30 Vara Distrital de Mosqueiro.
21/02/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817347-07.2023.8.14.0401

Cabanagem - Delegacia de Policia - 1 Ris...

Ligia do Socorro Braga de Sales

Advogado: Diego Bruno da Silva Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0000947-21.2013.8.14.0200

Primeira Promotoria de Justica Militar

A Coletividade O Estado

Advogado: Yana Figueiredo Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2013 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0801831-78.2022.8.14.0401

Semerson dos Anjos Araujo

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Amelia Satomi Igarashi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/08/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0019333-19.2015.8.14.0301

Felipe Maciel Ribeiro

Uniao de Ensino Superior do para

Advogado: Johny Fernandes Giffoni

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2015 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0013771-37.2017.8.14.0017

Ministerio Publico do Estado do para

Adelmar Pereira Macedo

Advogado: Raphael Lopes Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2022 15:24

Exibir Processo