TJPA - 0876019-17.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 22:23
Arquivado Definitivamente
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10/04/2024 22:23
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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10/02/2024 10:08
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
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10/02/2024 10:08
Decorrido prazo de JOSIANE SILVA DE ALMEIDA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
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04/02/2024 09:58
Decorrido prazo de JOSIANE SILVA DE ALMEIDA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
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04/02/2024 09:58
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 11:12
Audiência Interrogatório (Interdição) cancelada para 29/01/2024 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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12/12/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 04:29
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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05/12/2023 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 00:00
Intimação
Processo nº.: 0876019-17.2023.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.
Adoto como relatório o que consta nos autos.
Decido.
Considerando o parecer ministerial vide Id.101781464 e tudo mais que consta nos autos, homologo a desistência da ação.
Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil do Brasil.
Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.
Determino ao Sr.
Diretor de Secretaria que, havendo originais de documentos instruindo a inicial, os devolva ao(à) Sr(a).
Advogado(a), ficando nos autos as respectivas cópias, certificando-se a respeito de tudo nestes autos.
Custas pela autora.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
P.R.I.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
01/12/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 09:55
Extinto o processo por desistência
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29/11/2023 20:44
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 20:40
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 01:16
Publicado Despacho em 20/09/2023.
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20/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0876019-17.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: JOSIANE SILVA DE ALMEIDA FERREIRA Nome: JOSIANE SILVA DE ALMEIDA FERREIRA Endereço: Passagem Iracema, 140, Passagem Dalva, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-140 REU: JOAO DIAS DE ALMEIDA Nome: JOAO DIAS DE ALMEIDA Endereço: Passagem Iracema, 162, Passagem Dalva, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-140 DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.
Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória.
No caso de não terem sido juntados, determino ao advogado do(a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando(a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; se casado: cópia da Certidão de Casamento.
Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o(a) interditando(a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral; declaração de anuência dos demais legitimados (art. 747, CPC), caso haja, em relação à presente ação.
Designo audiência de interrogatório, para o dia 29/01/2024, às 11h00min.
Os participantes do ato poderão realizar o ato presencialmente no fórum local ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams), no dia e horário designado.
Link de acesso à audiência (Microsoft Teams): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDY4MTI4ODItMWQzYy00NjJmLWJkYjQtOWI2ZjY2MzVhZTk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2296084f8e-5709-4f20-ad65-56a4fc8b88cb%22%7d Cite-se os(as) interditandos(as) quanto aos termos da inicial para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência de interrogatório, constando no mandado que em caso de eventual falta de impugnação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para atuar na condição de curador especial, tudo nos nos termos do art. 752 do CPC c/c artigo 4º, XVI da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.
E intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato.
Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2 Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082410531784900000093710102 PROCURACAO ASSINADA.jpg Procuração 23082410531817000000093711683 RG-Josiane Documento de Identificação 23082410531868600000093711689 COMPROVANTE DE RESIDENCIA (JOSIANE) Documento de Comprovação 23082410531909900000093710126 RG-Joao Dias Documento de Identificação 23082410531975900000093710127 DECLARACAO ASSINADA Documento de Comprovação 23082410532014300000093711679 LAUDO MEDICO 2023 Documento de Comprovação 23082410532045400000093711694 -
18/09/2023 10:31
Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 29/01/2024 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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18/09/2023 10:28
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 10:53
Conclusos para decisão
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24/08/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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