15/09/2025 04:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA CONCEICAO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:25

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES TAVARES em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:12

Juntada de identificação de ar
20/03/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES TAVARES em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES TAVARES em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:05

Decorrido prazo de RENATA TAVARES DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES TAVARES em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:05

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES TAVARES em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL DE LIMA FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MELQUIADES CARDOSO TAVARES em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2025 11:57

Publicado Despacho em 06/02/2025.
12/02/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0875425-37.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: LUANA FERNANDES TAVARES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Nome: ALEXANDRE FERNANDES TAVARES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Nome: RENATA TAVARES DOS SANTOS Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Nome: ANDRE FERNANDES TAVARES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Nome: RENATO FERNANDES TAVARES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Nome: RAQUEL DE LIMA FERNANDES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Nome: CLAUDIA FERNANDES TAVARES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 RÉU: Nome: MELQUIADES CARDOSO TAVARES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Intime-se pessoalmente por Carta com aviso de recebimento a Sra.

Luana Fernandes Tavares para que constitua novo Advogado, tendo em vista a renúncia dos anteriores no prazo de 15 quinze dias.

Citem-se os demais herdeiros para que se manifestem das primeiras declarações.

Belém, 4 de fevereiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
10/11/2024 04:10

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDES TAVARES em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:10

Decorrido prazo de RAQUEL DE LIMA FERNANDES em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:10

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES TAVARES em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:10

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES TAVARES em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:10

Decorrido prazo de RENATA TAVARES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES TAVARES em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:21

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES TAVARES em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:15

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 06:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:54

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 11:34

Juntada de Termo de Compromisso
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0875425-37.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: LUANA FERNANDES TAVARES, ALEXANDRE FERNANDES TAVARES, RENATA TAVARES DOS SANTOS, ANDRE FERNANDES TAVARES, RENATO FERNANDES TAVARES, RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CLAUDIA FERNANDES TAVARES INVENTARIADO: MELQUIADES CARDOSO TAVARES Nome: MELQUIADES CARDOSO TAVARES Endereço: Passagem Brasília, 552, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 Nomeio, a priori, como inventariante Luana Fernandes Tavares, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Intimem-se os herdeiros informados na inicial para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.

Citar.

Intimar e cumprir.

Expeça-se o necessário.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101318320909800000075557323 PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO- ESPOLIO DE MELQUIADES TAVARES Petição 22101318320925500000075557326 Petição Inicial Documento de Comprovação 22101318352169300000075557327 documento do imóvel para inventáriar. espólio melquiades Documento de Comprovação 22101318352182900000075557328 Petição/ juntada da procuração Petição 22101318365727700000075559831 PROCURAÇÃO- ESPÓLIO MELQUIADE-ASSINADAS Procuração 22101318365743600000075559832 Petição/declaração de hipossuficeincia Petição 22101318392080000000075559836 Declaração hipossuficiencia Documento de Comprovação 22101318392090800000075559837 documentos pessoais dos herdeiros Documento de Comprovação 22101318413761200000075559838 DOCS ALEXANDRE TAVARES Documento de Identificação 22101318413772900000075559840 DOCS CLAUDIA TAVARES (2) Documento de Identificação 22101318413814300000075559841 DOCS LUANA TAVARES Documento de Identificação 22101318413856800000075559842 DOCS RAQUEL TAVARES Documento de Identificação 22101318413889500000075559843 DOCS RENATO TAVARES Documento de Identificação 22101318413929800000075559844 Decisão Decisão 22101409551875400000075580999 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22101410194317200000075594711 certidão de obito melquiades Documento de Comprovação 22101410194330600000075594720 certidão de casamento.

Melquiades e Raquel Documento de Comprovação 22101410194364400000075594723 termo de curatela.

Raquel Fernandes Documento de Comprovação 22101410194401100000075594725 Petição/TERMO DE CIENCIA Petição 22101417143161900000075641624 Petição/TERMO DE CIENCIA Petição 22110320400993900000076084844 Certidão Certidão 22111809513270800000077950363 Petição/REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO Petição 23022319311637100000082754180 PROCURAÇÃO LUANA Procuração 23080212511545600000092506344 Petição Petição 23080811432415300000092833102 Despacho Despacho 23090416290307700000094316238 Petição Petição 23091209252713600000094662038 Despacho Despacho 23090416290307700000094316238 Petição Petição 23091419012342400000094877157 Certidão Certidão 23091621243236100000094962722
20/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:47

Concedida a Medida Liminar
16/09/2023 21:24

Conclusos para decisão
16/09/2023 21:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:56

Conclusos para decisão
18/11/2022 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2022 09:51

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:46

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:55

Declarada incompetência
13/10/2022 18:42

Conclusos para decisão
13/10/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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