11/08/2025 15:21

Juntada de Petição de termo de ciência
11/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:00

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCIA ANTONIA TOBIAS DE AZEVEDO em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIA ANTONIA TOBIAS DE AZEVEDO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 21:14

Juntada de Petição de carta
06/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:25

Expedição de Carta.
05/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de MARCIA ANTONIA TOBIAS DE AZEVEDO - CPF: *29.***.*04-34 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:43

Expedição de Decisão.
19/10/2023 08:37

Juntada de Ofício
19/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de setembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:41

Expedição de Decisão.
21/09/2023 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 13:26

Conclusos para decisão
26/05/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015824-95.2006.8.14.0301

Marinea da Silva Lobato

Advogado: Fabricia Carvalho da Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/08/2007 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0007226-51.2015.8.14.0071

Lucileia Palheta Rodrigues

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Deellen Lima Freitas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/06/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0007226-51.2015.8.14.0071

Ministerio Publico do Estado do para

Lucileia Palheta Rodrigues

Advogado: Deellen Lima Freitas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2015 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0067449-44.2015.8.14.0014

Max Wesley Fonseca Fonteles

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabricio Yuri Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2015 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0820890-37.2017.8.14.0301

Leila Maria Viana Gomes

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Joao Bosco do Nascimento Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2017 14:26

Exibir Processo