27/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:28

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
03/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 02:13

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GERCINA MARTINS MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de apelação
28/09/2024 01:30

Publicado Sentença em 25/09/2024.
28/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
24/09/2024 13:09

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:37

Declarada decadência ou prescrição
04/09/2024 20:53

Conclusos para julgamento
04/09/2024 20:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:10

Publicado Decisão em 23/08/2024.
24/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0868674-97.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERCINA MARTINS MARANHAO Nome: GERCINA MARTINS MARANHAO Endereço: Rua Homero de Souza, 09, Centro, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000 REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

INTIME-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com esteio no art. 373, do Código de Processo Civil.

Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia, bem como com a apresentação de quesitos para a perícia.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2.

Sobrevindo manifestação das partes pela produção de provas, certifique-se e retornem conclusos para saneamento do feito. 3.

Lado outro, caso não seja requerida a produção de outras provas além das já constante nos autos, desde logo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, nos termos do art. 355, I do CPC. 4.

Se o Ministério Público estiver atuando no feito como custos legis e ainda não houver juntado parecer de mérito, certifique-se e remetam-lhe os autos para tal finalidade. 5.

Após, considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27[1] que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita ou da isenção de custas, o que deverá ser certificado. 6.

Cumpridas as diligências anterior e não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA, observando a ordem cronológica, salvo tratar-se de prioridade legal ou feito incluso na META 02 do CNJ, caso em que deverá retornar com urgência.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém AF SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
21/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PROC. 0868674-97.2023.8.14.0301 AUTOR: GERCINA MARTINS MARANHAO REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a TEMPESTIVIDADE da(s) contestação(ões) apresentada(s), INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 28 de setembro de 2023 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
28/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 08:43

Determinada a citação de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (REU)
14/08/2023 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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