TJPA - 0004232-12.2019.8.14.0200

1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOMEDES ALVES DE ARAUJO JUNIOR

CPF *92.***.*53-68

Advogados

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ

OAB: 8482/PA

CPF *64.***.*90-87

HELY JOSE PEREIRA DE LIMA JUNIOR

OAB: 7858/PA

CPF *43.***.*96-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DINILDA FERREIRA DA COSTA

CPF *50.***.*87-87

CARLOS ANTONIO MAIA SILVA

MAX JUNIOR MACIEL

MAX JUNIOR MACIEL

CPF *40.***.*00-04

IRACEMA MACIEL

CLEYDESON FRANCA DO CARMO DE OLIVEIRA

SUYANE MONTEIRO CALDAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 10:57

    Audiência Julgamento realizada para 26/10/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 27/10/2023 10:56

    Juntada de

  • 26/10/2023 13:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2023 05:28

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ em 10/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 09:11

    Audiência Julgamento designada para 26/10/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 03/10/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 12:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0004232-12.2019.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 101062938, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM.

    Belém/PA, 22 de setembro de 2023.

    Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar

  • 22/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:21

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 21/09/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 21/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 11/09/2023 20:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 20:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/08/2023 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 10:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2023 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 18:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 01:47

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ em 16/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/08/2023 09:44

    Mandado devolvido cancelado

  • 18/08/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 12:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:56

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 11:30

    Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 21/09/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 07/06/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 08:58

    Audiência Instrução designada para 26/09/2022 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 10/01/2022 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2021 08:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/11/2021 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 13:03

    OUTROS

  • 08/11/2021 12:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042321220198140200: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 11037. - Justificativa: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR DE Nº346/2015.000451-8-DCRIF. - Ação Coletiva: N.

  • 13/09/2021 11:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/09/2021 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/08/2021 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/08/2021 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2021 11:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/08/2021 11:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2021 11:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2021 11:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2021 11:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2021 11:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2021 11:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/08/2021 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2021 18:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/08/2021 18:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/08/2021 18:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/08/2021 18:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 18:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/08/2021 18:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/08/2021 18:34

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/08/2021 18:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 10:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/08/2021 10:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/08/2021 10:20

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/08/2021 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 10:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/08/2021 10:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/08/2021 10:19

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/08/2021 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2021 14:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/08/2021 14:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/08/2021 14:52

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 25/08/2021 14:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2021 14:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/08/2021 14:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/08/2021 14:49

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 25/08/2021 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 19/08/2021 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 19/08/2021 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 19/08/2021 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 19/08/2021 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 19/08/2021 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

  • 19/08/2021 11:30

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/08/2021 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 11:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/08/2021 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/08/2021 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 11:27

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/08/2021 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 11:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/08/2021 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/08/2021 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 14:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 14:17

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/08/2021 14:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/08/2021 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 14:11

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 18/08/2021 14:11

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

  • 18/08/2021 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 14:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/08/2021 14:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (24324423), que representa a parte NICOMEDES ALVES DE ARAUJO JUNIOR (6280191) no processo 00042321220198140200.

  • 18/08/2021 14:06

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 18/08/2021 14:06

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 20/10/2020 11:01

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 20/10/2020 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2020 08:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/09/2020 08:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/08/2020 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2020 12:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/07/2020 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2019 12:17

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 05/11/2019 13:34

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 05/11/2019 13:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/11/2019 13:23

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 05/11/2019 13:22

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

  • 05/11/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 08:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 08:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/10/2019 12:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/10/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2019 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2019 10:42

    CONCLUSOS

  • 08/08/2019 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2019 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2019 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2019 09:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5534-96

  • 05/08/2019 09:15

    Remessa

  • 05/08/2019 09:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2019 09:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2019 07:53

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/07/2019 09:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/07/2019 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

  • 17/07/2019 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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