19/09/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:44

Homologada a Transação
03/09/2024 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2024 11:00 Vara Única de Uruará.
22/07/2024 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 11:00 Vara Única de Uruará.
10/04/2024 20:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO NUNES em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO NUNES em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 04:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0004686-40.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MARIA ZELINDA DE SOUZA FREITAS Endereço: desconhecido Requerido Nome: RAIMUNDO RIBEIRO NUNES Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230 KM 197 VILA MACANA, NÃO INFORMADO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000

VISTOS.

DECIDO.

Considerando a manifestação expressa das partes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 03/09/2024 às 11:00 horas da manhã, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a906f510c57c14e0d81eb858f3f55740d%40thread.tacv2/1710249685035?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222bb5fcfe-ab6a-4a23-ad5c-629ffd7074bf%22%7d A audiência será por videoconferência, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download app#desktopAppDownloadregion ou https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

O programa ou aplicativo pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Para realização do ato, não se mostra necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio da Unidade Judiciária, sendo a audiência possível de ser realizada com partes e testemunhas separadas (ex: em sua residência, local de trabalho) e, no caso do réu preso, em espaço a ser disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária.

Solicita-se, na medida do possível, que os envolvidos na audiência permaneçam em local claro e silencioso, além de apresentarem documento com foto ou OAB, para os advogados.

A audiência por videoconferência será gravada pela ferramenta Microsoft Teams, e posteriormente juntada aos autos.

Esclareço que poderão ser realizados determinados ajustes durante a realização do ato, no intuito de aprimoramento da dinâmica de oitiva das testemunhas e do acusado, nunca fugindo das regras presente nas portarias conjuntas e resoluções do CNJ.

Conta-se com a atividade colaborativa de partes e procuradores, a fim de se possibilitar que os trabalhos possam se realizar da melhor forma possível para todos os envolvidos, considerando se tratar de nova realidade vivida pelo Poder Judiciário.

INTIME-SE o as partes via DJE (se advogado particular constituído) ou eletronicamente (se Defensor Dativo ou Defensoria Pública.

As testemunhas devem comparecer, independentemente, de intimação pessoal, sendo trazidas pelas partes.

Expeça-se o necessário para cumprimento das determinações exaradas nesta decisão.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Uruará, 12 de março de 2024.

JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará
12/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 18:24

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 26/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0004686-40.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MARIA ZELINDA DE SOUZA FREITAS Endereço: desconhecido Requerido Nome: RAIMUNDO RIBEIRO NUNES Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230 KM 197 VILA MACANA, NÃO INFORMADO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposto por MARIA ZELINDA DE SOUSA FREITAS, proposta por RAIMUNDO RIBEIRO NUNES.

A inicial foi recebida em 06 de maio de 2019.

O réu foi citado em 22 de fevereiro de 2020.

Em ID Num. 40656684 - Pág. 1, a parte autora requereu o julgamento antecipado do mérito.

Em ID Num. 75909909, a parte requerida apresentou contestação alegando preliminarmente a nulidade da citação, uma vez que o réu não tinha condições de receber a citação, por estar cometido por doença incapacitante, e teses de mérito.

Eis o relato.

DECIDO.

Passo à apreciação do pedido de declaração de nulidade da citação.

Em art. 245 do CPC: Art. 245.

Não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la. § 1º O oficial de justiça descreverá e certificará minuciosamente a ocorrência. § 2º Para examinar o citando, o juiz nomeará médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) dias. § 3º Dispensa-se a nomeação de que trata o § 2º se pessoa da família apresentar declaração do médico do citando que ateste a incapacidade deste. § 4º Reconhecida a impossibilidade, o juiz nomeará curador ao citando, observando, quanto à sua escolha, a preferência estabelecida em lei e restringindo a nomeação à causa. § 5º A citação será feita na pessoa do curador, a quem incumbirá a defesa dos interesses do citando.

No presente caso, apesar das alegações da parte requerida, quando da citação, o oficial de justiça não notificou qualquer situação de indícios de incapacidade do requerido, de forma que a comunicação ocorreu em 22 de fevereiro de 2020, de maneira que apenas veio a apresentar contestação em 29 de agosto de 2022.

Ademais, verifico ainda que o atestado médico, juntado ao processo, em ID Num. 75909913, não identifica a incapacidade do réu, mencionando que há “SEQUELAS DE PATOLOGIA, IMPOSSIBILITADO PARA O TRABALHO”, não há comprovação da incapacidade civil.

Desta forma, indefiro o pedido realizado pelo réu, DECRETO SUA REVELIA, com base na certidão de ID Num. 33394395 - Pág. 11, contudo aceito seu ingresso no processo, devendo acompanhá-lo no estado em que se encontra.

Intime-se a partes para se manifestar acerca da produção de provas, incluindo o requerido.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Uruará, 21 de setembro de 2023.

JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará
22/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:50

Decretada a revelia
29/08/2022 17:40

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 12:28

Conclusos para decisão
09/11/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:56

Processo migrado do sistema Libra
31/08/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046864020188140066: - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7780 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
26/08/2021 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2021 13:50

CERTIDAO - CERTIDAO
02/06/2021 11:26

AGUARDANDO PRAZO
11/03/2021 12:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/08/2020 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/03/2020 11:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/03/2020 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2020 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/03/2020 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 08:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/03/2020 08:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CONFORME CERTIDÃO EM ANEXO
17/02/2020 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/02/2020 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIAO DE PLACAS, : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES
17/02/2020 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/02/2020 09:54

Citação CITACAO
17/02/2020 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2019 09:56

AGUARDANDO REMESSA
10/05/2019 10:54

AGUARDANDO REMESSA
08/05/2019 15:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2019 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/05/2019 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 19:14

CONCLUSOS
05/04/2019 20:04

CONCLUSOS
05/04/2019 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2019 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/03/2019 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2019 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2019 09:02

AGUARDANDO JUNTADA
22/02/2019 08:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046864020188140066: - Competência Antiga: 60, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 436, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. - Ação Coletiva:
01/02/2019 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0012-69
01/02/2019 08:54

Remessa
01/02/2019 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2019 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/01/2019 15:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/12/2018 19:04

A SECRETARIA
10/12/2018 18:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/12/2018 19:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2018 19:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2018 10:12

CONCLUSOS
30/05/2018 12:55

CONCLUSOS
14/05/2018 19:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/05/2018 12:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/05/2018 12:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/05/2018 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE SOUZA DOS ANJOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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