21/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/04/2025 23:59.
30/03/2025 04:12

Decorrido prazo de ELIZANE DO SOCORRO DE SOUSA AGUIAR SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 04:12

Decorrido prazo de JOSE RAUL COELHO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:56

Decorrido prazo de MARCELO ADONAY FERREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
13/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:38

Juntada de identificação de ar
12/03/2025 08:38

Juntada de identificação de ar
28/02/2025 12:19

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 00:13

Publicado Sentença em 24/02/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
20/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 22:25

Conclusos para julgamento
03/12/2024 22:23

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:17

Decorrido prazo de ELIZANE DO SOCORRO DE SOUSA AGUIAR SILVA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:17

Decorrido prazo de JOSE RAUL COELHO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:17

Decorrido prazo de MARCELO ADONAY FERREIRA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE RAUL COELHO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0020114-27.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: BELEM IMPORTADOS LTDA - ME, MARCELO ADONAY FERREIRA DA SILVA, JOSE RAUL COELHO DA SILVA, ELIZANE DO SOCORRO DE SOUSA AGUIAR SILVA VALOR DA CAUSA: 150.050,61 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 12 de julho de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA
03/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:55

Processo migrado do sistema Libra
01/04/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 10:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
31/03/2022 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2021 10:20

REMESSA INTERNA
26/10/2021 13:27

Remessa
26/10/2021 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO
20/10/2021 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLCA DO ESTADO DO PARA (4045539), que representa a parte BELEM IMPORTADOS LTDA (27956763) no processo 00201144220048140301.
20/10/2021 09:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00201144220048140301.
20/10/2021 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00201144220048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
28/07/2021 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/07/2021 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2021 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/07/2021 11:18

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
29/05/2019 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2018 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2017 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/08/2017 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2017 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2017 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2017 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2017 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2017 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2017 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/03/2017 09:44

Remessa
30/03/2017 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2017 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2017 10:19

Remessa
29/03/2017 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2017 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2017 10:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/03/2017 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/02/2017 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2017 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2017 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/02/2017 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2016 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/06/2016 13:54

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
29/10/2015 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2015 14:30

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 25 - A CONCILIAÇÃO 2015 - A
04/09/2015 09:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/09/2015 09:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/09/2015 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/08/2015 09:13

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
13/08/2015 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2015 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2015 12:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSAURA SILVA (4062657), que representa a parte ELIZANE DO SOCORRO DE S A SILVA (9530060) no processo 00201144220048140301.
12/08/2015 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2015 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2015 13:15

Remessa
11/08/2015 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2015 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2015 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/07/2015 12:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSAURA SILVA (4062657), que representa a parte JOSE RAUL COELHO DA SILVA (9530032) no processo 00201144220048140301.
28/07/2015 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/07/2015 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2015 17:25

Remessa
27/07/2015 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2015 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2015 08:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/07/2015 08:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/05/2015 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NOELIA ALVES NOBRE para : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA
22/05/2015 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2015 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE
22/05/2015 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2015 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
22/05/2015 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2015 09:03

AGUARDANDO MANDADO
21/05/2015 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL
21/05/2015 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL
20/05/2015 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2015 12:09

Citação CITACAO
20/05/2015 12:08

Citação CITACAO
20/05/2015 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 11:10

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
13/02/2015 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/02/2015 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2015 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:42

Mero expediente - Mero expediente
30/01/2015 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2015 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2015 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2014 15:24

Remessa
17/12/2014 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2014 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2014 09:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/12/2014 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/11/2014 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2014 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/11/2014 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/11/2014 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2014 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2014 11:32

OUTROS
10/09/2014 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/09/2014 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/07/2014 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2014 14:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/07/2014 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/04/2014 11:00

AO CURADOR DE AUSENTES
28/01/2014 09:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/01/2014 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2014 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2014 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/05/2013 10:10

EM CONCLUSÃO
05/04/2013 10:08

EM CONCLUSÃO
26/02/2013 12:48

EM CONCLUSÃO
01/02/2013 13:37

EM CONCLUSÃO
30/11/2012 09:30

EM CONCLUSÃO
07/08/2012 10:33

EM CONCLUSÃO
03/04/2012 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2012 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2012 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO
21/11/2011 13:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/04/2011 11:20

VISTA AO PROCURADOR
18/02/2011 08:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/01/2011 11:53

AO CURADOR DE AUSENTES
24/01/2011 15:09

A SECRETARIA
11/01/2011 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2010 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/11/2010 09:16

AO CURADOR DE AUSENTES
13/08/2010 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2010 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO
24/07/2010 13:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
08/03/2010 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 03 - AG. MF. EDITAL
13/05/2009 13:50

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 03 PEDIDO EDITAL
18/06/2008 09:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04 PEDIDO DE EDITAL
06/06/2008 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2008 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/06/2008 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/06/2008 09:40

VINCULAÇÃO
03/06/2008 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-94
29/05/2008 13:52

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/04/2008 09:19

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 43 - DESP ORDINATÓRIO
18/07/2007 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/07/2007 06:22

AUTUAÇÃO
09/07/2007 12:42

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30º Vara Cível e encaminhados à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
09/07/2007 08:25

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
09/07/2007 08:25

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuição em cumprimento à Resolução 14/2007.
31/05/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.
28/04/2005 14:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 52 FAZ EST
28/04/2005 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2005 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO
25/01/2005 09:59

Citação PENHORA
25/01/2005 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
23/11/2004 14:01

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 001 FAZ EST
23/11/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
17/11/2004 13:07

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 001 - PROV. OUTROS
08/11/2004 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2004 00:00

Citação
03/11/2004 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/11/2004 10:06

AUTUAÇÃO
26/10/2004 11:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2004

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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