01/11/2023 07:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 20:42

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Processo: 0866366-25.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 803, Apto. 1.401, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 Promovido(a): Nome: GISELLE MARIA SILVA CASTRO DOS SANTOS GONCALVES Endereço: Rua dos Mundurucus, 3333, Ed.

Twin Tower, apto. 201, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Nome: ESTELA MARIA DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3333, Ed.

Twin Tower, apto. 201, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 90966909 dos autos.

Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido de exclusão do nome das executadas dos órgãos de proteção ao crédito, tendo em vista que este Juízo não determinou qualquer diligência nos autos nesse sentido.

Por fim, considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 12 meses desta sentença.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Servirá a presente como mandado ou carta.

Belém, 02 de outubro de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
05/10/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:59

Homologada a Transação
02/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão
18/04/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:01

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 12:25

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:25

Expedição de Mandado.
09/02/2023 13:25

Juntada de boleto
09/02/2023 13:24

Juntada de boleto
13/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2022 10:09

Conclusos para decisão
07/09/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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