TJPA - 0802694-23.2021.8.14.0028
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Maraba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 3620
-
13/03/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 10:56
Transitado em Julgado em 29/02/2024
-
13/03/2024 10:53
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/03/2024 22:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/02/2024 17:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 11:15
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de GLEDSON GOIS GONZAGA - CPF: *30.***.*34-98 (AUTOR DO FATO)
-
01/11/2023 07:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 08:42
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 01:40
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
07/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
TCO nº 0000709-86.2020.8.14.0028 DESPACHO Considerando as informações de ID.
Num. 96368902 e ID.
Num. 96368908, INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se no que entender de direito.
Após, retornem conclusos para sentença.
O presente provimento valerá, mediante cópia, como OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB-TJE/PA e Provimento nº 03/2009 da CJCI-TJE/PA.
Marabá/PA, data e hora da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) AMARILDO JOSÉ MAZUTTI Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da 3ª Região – Marabá/PA -
05/10/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 14:43
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2023 14:42
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2023 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2023 13:31
Processo Desarquivado
-
13/09/2023 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2023 15:06
Decorrido prazo de LVM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI em 24/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 09:36
Juntada de Ofício
-
08/05/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 17:21
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 10:54
Juntada de Petição de parecer
-
24/04/2023 08:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/04/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
11/02/2023 14:35
Decorrido prazo de LVM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI em 03/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 12:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/11/2022 13:50
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
30/11/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 09:46
Homologada a Transação Penal
-
29/11/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 13:24
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 12:40
Juntada de Petição de parecer
-
10/11/2022 08:37
Juntada de Carta precatória
-
09/11/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 13:23
Juntada de Carta
-
27/10/2022 15:31
Decorrido prazo de DIVINO ETERNO CORREA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 23:40
Decorrido prazo de VAGNER CIAN em 13/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 11:07
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 11:32
Juntada de Petição de parecer
-
03/10/2022 22:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/10/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 08:19
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:05
Transitado em Julgado em 30/08/2022
-
19/09/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2022 05:16
Decorrido prazo de DIVINO ETERNO CORREA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 12:55
Homologada a Transação Penal
-
29/08/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 09:56
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
20/08/2022 03:55
Decorrido prazo de JORCELINO SILVESTRE CORREA NETO em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 09:40
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 09:16
Decorrido prazo de VAGNER CIAN em 17/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 22:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/08/2022 22:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/08/2022 13:23
Juntada de Petição de parecer
-
01/08/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 08:45
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 07:53
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 13:50
Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 08:26
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 08:17
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2022 04:46
Decorrido prazo de GLEDSON GOIS GONZAGA em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:46
Decorrido prazo de G. GOIS GONZAGA - ME em 18/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 12:39
Expedição de Carta precatória.
-
13/04/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 06:53
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 08:56
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
12/04/2022 08:42
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 08:40
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 19:23
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2022 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 19:20
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2022 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 12:03
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 11:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/04/2022 11:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/04/2022 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2022 08:30
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 12:07
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 11:34
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 09:40
Expedição de Carta precatória.
-
28/03/2022 08:57
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 13:34
Expedição de Carta precatória.
-
24/03/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 13:13
Expedição de Carta precatória.
-
24/03/2022 11:35
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 11:17
Expedição de Carta precatória.
-
23/03/2022 14:08
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2021 08:56
Juntada de Petição de parecer
-
22/11/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 12:03
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
05/07/2021 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800404-93.2022.8.14.0062
Delegacia de Policia Civil da Comarca De...
Welington Fonseca Nogueira
Advogado: Ronaldo Roque Tremarin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/04/2022 16:01
Processo nº 0800184-57.2023.8.14.0128
Delegacia de Policia Civil de Terra Sant...
Darlison Pinheiro Siqueira
Advogado: Adalberto Jati da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/03/2023 09:51
Processo nº 0063628-15.2013.8.14.0301
Debora Oliveira Onuma
Projeto Imobiliario Altos do Umarizal Sp...
Advogado: Carlos Alberto Camara de Souza Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/11/2013 08:51
Processo nº 0000943-89.2013.8.14.0941
Defensoria Publica do Estado do para
Banco do Estado do para S A
Advogado: Thiago dos Santos Almeida
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2020 21:08
Processo nº 0000943-89.2013.8.14.0941
Antonio Aguiar da Assuncao
Banco Banpara
Advogado: Thiago dos Santos Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/03/2013 08:57