18/09/2025 10:01

Conclusos para julgamento
18/09/2025 10:01

Juntada de Certidão
13/07/2025 04:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:36

Decorrido prazo de VALDENEIDE ALVES DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:36

Decorrido prazo de IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO GETSÊMANI - ADI em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:36

Decorrido prazo de OSCAR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR em 27/06/2025 23:59.
07/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:05

Publicado Despacho em 04/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
23/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0887393-64.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Caso não haja requerimento para produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de eventuais custas finais.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 2 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
02/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 22:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 06:27

Decorrido prazo de JOHN CARLOS ENGELHARD em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:22

Publicado EDITAL em 02/10/2023.
30/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO JOHN CARLOS ENGELHARD, DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

CELIO PETRONIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0887393-64.2022.8.14.0301, proposta por MARCOS SANTOS LEAL, MATHEUS SANTOS LEAL, MOISES SANTOS LEAL, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Passagem Samaúma, 45, Casa A, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-310. É o presente Edital para CITAÇÃO de REQUERIDO JOHN CARLOS ENGELHARD, CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 28 de setembro de 2023.

Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
28/09/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:46

Expedição de Edital.
28/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 23:34

Expedição de Certidão.
28/05/2023 03:51

Decorrido prazo de GREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO GETSÊMANI - ADI em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:50

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES DA CONCEIÇÃO em 19/04/2023 23:59.
09/04/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
09/04/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 00:26

Juntada de Petição de diligência
08/04/2023 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 00:07

Juntada de Petição de diligência
08/04/2023 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 11:18

Decorrido prazo de CODEM em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023 11:49

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 02:56

Publicado Decisão em 06/12/2022.
06/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS SANTOS LEAL - CPF: *40.***.*78-42 (AUTOR).
07/11/2022 13:50

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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