12/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em 02/04/2024
20/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0852566-61.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:48

Expedição de Carta.
27/01/2025 08:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
24/01/2025 12:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
25/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
13/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:18

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:27

Expedição de Decisão.
26/02/2024 13:20

Recurso extraordinário admitido
29/01/2024 08:50

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:49

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:28

Expedição de Carta.
07/11/2023 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA GOMES em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA GOMES em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:09

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:22

Conhecido o recurso de CLAUDIONOR DA SILVA GOMES - CPF: *17.***.*16-49 (RECORRENTE) e provido
11/09/2023 10:25

Juntada de Petição de carta
06/09/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 13:05

Recebidos os autos
26/05/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806841-93.2023.8.14.0005

Heudon Marceu Silva de Moraes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0811916-74.2018.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Eliana Maria Goncalves de Souza

Advogado: Maria Suely Progenio Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2018 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0807182-51.2016.8.14.0301

Maria de Fatima Araujo da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0835994-59.2023.8.14.0301

Kassiano Chaves Pastana

Marcilea Apolonia Godinho Santos

Advogado: Clecia Godinho Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0865304-47.2022.8.14.0301

Oseas Simao de Castro

Pantoja Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Evandro Martin Pantoja Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2022 17:48

Exibir Processo