TJPA - 0810811-86.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Antonieta Maria Ferrari Mileo da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 18:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/06/2025 09:20
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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06/06/2025 00:34
Decorrido prazo de AQUALAND PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:41
Decorrido prazo de LUCELENA CORREA DA ROCHA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:41
Decorrido prazo de LUCELENA CORREA DA ROCHA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:41
Decorrido prazo de AQUALAND PARTICIPACOES LTDA em 28/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:07
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 05/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/05/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 09:39
Expedição de Acórdão.
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30/04/2025 23:53
Conhecido o recurso de AQUALAND PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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25/04/2025 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/03/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/02/2025 09:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/11/2024 20:52
Recebidos os autos
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12/11/2024 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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