21/07/2025 09:58

Embargos de declaração não acolhidos
15/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:30

Juntada de despacho
28/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:24

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/03/2025 14:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/03/2025 14:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
17/03/2025 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 17/03/2025 10:00, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
10/03/2025 13:50

Expedição de Ofício.
09/02/2025 21:47

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 21:46

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ROSA BAENA em 27/01/2025 23:59.
02/01/2025 10:20

Juntada de Petição de diligência
02/01/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 02:14

Decorrido prazo de ELINA SOZINHO CARDOSO em 17/12/2024 23:59.
28/12/2024 02:14

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024 02:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FIGUEIREDO VIDAL em 17/12/2024 23:59.
26/12/2024 09:25

Juntada de Petição de diligência
26/12/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência
26/12/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/12/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 21:56

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:58

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:52

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:51

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:47

Desentranhado o documento
26/11/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 12:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 10:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
13/03/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 08:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
12/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Processo: 0828664-57.2022.8.14.0006 Polo Passivo: REU: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(a)(s) de Defesa: Dr(a).

Advogado(s) do reclamado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO, OAB/PA 7261 e EUNICE SARAI SILVA DE LIMA, OAB/PA FICA(M) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) Advogado(a)(s) de Defesa acima identificado(a)(s), para que, para que no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentem Resposta à Acusação, nos moldes do art. 396 do CPP.

Ananindeua/PA, 8 de fevereiro de 2024.

ALINE NUNES DE SOUZA DA SILVA Auxiliar / Analista Judiciário Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua
08/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 06:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
02/11/2023 01:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:17

Publicado Citação em 16/10/2023.
12/10/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ANANINDEUA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0828664-57.2022.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA, brasileiro, empresário, natural de Belém/PA, filho de Edilson Lima Oliveira e Antônia Nascimento Oliveira, rg. 3753653, nascido em 09/07/1962.

O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

Eu, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

Ananindeua, 2 de outubro de 2023.

EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua
10/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:32

Expedição de Edital.
02/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:01

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 10:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 14:06

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *40.***.*58-87 (REU)
21/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:14

Juntada de Petição de denúncia
13/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.
24/01/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 10:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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