16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 11/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:51

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:03

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:44

Expedição de Ofício.
07/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 18:52

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA FREITAS em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
18/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

Nunes: Trav.

Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3197-5346, celular/WhatsApp: (91) 98251-0705.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800088-02.2023.8.14.0109 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RÉU: JOSÉ LEANDRO DA SILVA FREITAS Considerando a apresentação das Alegações Finais de forma oral pelo representante Ministerial (ID nº 129118365), FICA INTIMADA a defensora do denunciado JOSÉ LEANDRO DA SILVA FREITAS para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.

Garrafão do Norte, 5 de dezembro de 2024.

MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Diretor de Secretaria em exercício (Com fulcro no art. 1º do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA) (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº.11.419/2006)
05/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 09:45 Vara Única de Garrafão do Norte.
10/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:49

Decorrido prazo de EDCARLO DE JESUS FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:17

Juntada de Ofício
06/09/2024 08:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 09:45 Vara Única de Garrafão do Norte.
06/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 09:45 Vara Única de Garrafão do Norte.
04/09/2024 00:58

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 12:53

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:59

Desentranhado o documento
31/07/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 12:53

Juntada de Ofício
25/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 09:45 Vara Única de Garrafão do Norte.
06/06/2024 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:42

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:09

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 13:00

Conclusos para decisão
12/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:45

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800088-02.2023.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 REQUERIDO: Nome: JOSE LEANDRO DA SILVA FREITAS Endereço: RUA DOS ANDRADES, VILA MARAPINIMA, ATRAS DO CAMPO DO ARADEMA, ZONA RURAL, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos os autos.

Seria o caso de designação de audiência instrução e julgamento, contudo, considerando-se o inegável CONGESTIONAMENTO DA PAUTA neste Juízo (decorrente dos meses de suspensão em virtude da pandemia) bem como a existência de ações penais mais antigas e até mais graves que aguardam audiência, hei por bem determinar o acautelamento em Secretaria destes autos pelo prazo de 90 dias.

Após, retornem conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte/PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
28/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2023 10:17

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:34

Recebida a denúncia contra JOSE LEANDRO DA SILVA FREITAS - CPF: *62.***.*72-80 (REU)
12/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/04/2023 09:01

Juntada de Petição de denúncia
08/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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