TJPA - 0803076-16.2023.8.14.0070

1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO SANTOS DOS SANTOS

CPF *56.***.*63-11

ERIC RODRIGO BARROS FARIAS

CPF *23.***.*80-10

Advogados

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA

OAB: 28563/PA

CPF *20.***.*97-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANTONIO JOSE CARVALHO FEIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/04/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:27

    Juntada de decisão

  • 28/06/2024 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/06/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2024 20:40

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 20:40

    Expedição de Carta rogatória.

  • 26/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/02/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 08:39

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:51

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/12/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 09:37

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 04/12/2023 08:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/11/2023 00:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 00:19

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0803076-16.2023.8.14.0070 Juíza de Direito: Dra.

    Pamela Carneiro Lameira Data: 25 de outubro de 2023, às 09:30 horas.

    Promotor de Justiça: Dra.

    Bruna Rebeca Paiva de Moraes Defensora Pública: Dra.

    Fernanda Silva Marcião Acusado: MARCELO SANTOS DOS SANTOS Acusado: ERIC RODRIGO BARROS FARIAS Presente: Testemunha MP: RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA ALEXANDRE NONATO LOPES E.

    S.

    D.

    J.

    Ausentes: Testemunha de Defesa: ANTONIO JOSÉ CARVALHO FEIO Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA, passou-se a ouvir as testemunhas presentes: 1.

    RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA, policial militar, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 2.

    ALEXANDRE NONATO LOPES, policial militar, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 3.

    E.

    S.

    D.

    J., devidamente qualificado, conforme videoconferência. 4.

    Em seguida passou-se a qualificação e interrogatório de MARCELO SANTOS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Abaetetuba/PA, filho de Maria José Costa dos Santos e Moisés Costa dos Santos, nascido em 29.08.1998, residente e domiciliado na Travessa do Chaco, nº 1191, Bairro Pedreira, CEP: 66083-180, Belém/PA, conforme videoconferência. 5.

    Em seguida passou-se a qualificação e interrogatório de ERIC RODRIGO BARROS FARIAS, brasileiro, natural de Abaetetuba/PA, filho de Maria Odilia Barros Farias e Alfredo Rodrigues Farias, nascido em 12.10.1986, residente e domiciliado na na Travessa Santos Dumont, nº 309, Bairro Centro, CEP: 68440-000, Abaetetuba/PA, conforme videoconferência.

    Dada a palavra ao Ministério Público que se manifestou, conforme videoconferência.

    Dada a palavra a Defesa que se manifestou e desistiu da oitiva da testemunha ANTONIO JOSÉ CARVALHO FEIO, conforme videoconferência.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Não registro nenhum pedido de diligências.

    Dou por encerrada a instrução, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais e, em seguida, intimem-se as defesas para os mesmos fins.

    Após, voltem autos conclusos para sentença.

    Cientes os presentes.

    Nada mais havendo mandou a MM.

    Juíza encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Manuelle Quaresma, auxiliar judiciário, digitei esta ata.

    PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA.

  • 04/11/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 07:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 09:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 17/10/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2023 09:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 05/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    AUTOS DE PROCESSO Nº. 0803076-16.2023.8.14.0070.

    ACUSADOS: MARCELO SANTOS DOS SANTOS e ERIC RODRIGO BARROS FARIAS.

    ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

    Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:30 H.

    LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://abre.ai/gS2J Abaetetuba-PA, 02 de outubro de 2023.

    ANA MARIA DIAS RODRIGUES Diretora da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba

  • 02/10/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 20:00

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 20:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:59

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 13:42

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/07/2023 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 08:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/07/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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