TJPA - 0800844-69.2022.8.14.0004

1ª instância - Vara Unica de Almeirim

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAMASTOR DOS ANJOS FROES

CPF *65.***.*32-43

Advogados

RIZONILSON DE FREITAS BARROS

OAB: 3567/AP

CPF *39.***.*13-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 14:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2024 00:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 00:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 06:57

    Decorrido prazo de ADAMASTOR DOS ANJOS FROES em 28/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 02:19

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 19/06/2024 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:26

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/06/2024 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 06:47

    Decorrido prazo de ADAMASTOR DOS ANJOS FROES em 11/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 14:25

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ADAMASTOR DOS ANJOS FROES - CPF: *65.***.*32-43 (AUTOR DO FATO)

  • 02/04/2024 13:08

    Audiência Preliminar realizada para 02/04/2024 10:00 Vara Única de Almeirim.

  • 01/04/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 02:48

    Decorrido prazo de RIZONILSON DE FREITAS BARROS em 22/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2024 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:14

    Audiência Preliminar designada para 02/04/2024 10:00 Vara Única de Almeirim.

  • 08/11/2023 05:53

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 03:24

    Publicado Despacho em 19/10/2023.

  • 20/10/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800844-69.2022.8.14.0004 AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: 7 SETEMBRO, CENTRO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 AUTOR DO FATO: ADAMASTOR DOS ANJOS FROES Nome: ADAMASTOR DOS ANJOS FROES Endereço: RUA RABELO MENDES, 1943, NOVA VIDA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 02 de abril de 2024, às 10h.

    Intime-se o(s) possível(is) autor(es) do(s) fato(s), conforme endereço(s) informado(s), dando-lhe(s) ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Acordo de Não Persecução Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.

    Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação.

    Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.

    Dê ciência ao Ministério Público.

    Publique.

    Registre.

    Intime.

    O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

    Almeirim, 17 de outubro de 2023.

    Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

  • 17/10/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 02:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/04/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/11/2022 16:02

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 15:56

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 12:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2022 05:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2022 07:59.

  • 06/11/2022 03:58

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 03:58

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 03:58

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 03:58

    Decorrido prazo de ADAMASTOR DOS ANJOS FROES em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 03:51

    Decorrido prazo de ADAMASTOR DOS ANJOS FROES em 26/10/2022 23:59.

  • 23/10/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 14:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/10/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:37

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 19/10/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 15:34

    Concedida a Liberdade provisória de ADAMASTOR DOS ANJOS FROES - CPF: *65.***.*32-43 (FLAGRANTEADO).

  • 19/10/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:21

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/10/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:21

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/10/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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