TJPA - 0803294-36.2023.8.14.0008
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 11:06
Conclusos para decisão
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03/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 03:17
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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16/05/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Processo: 0803294-36.2023.8.14.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI: Intimo a parte requerente, através de seu representante judicial, para apresentar réplica, dentro do prazo legal.
Barcarena-Pa, 12 de maio de 2025 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa -
12/05/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 09:07
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 02:09
Decorrido prazo de MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
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03/02/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
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26/01/2025 04:14
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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26/01/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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09/01/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Processo: 0803294-36.2023.8.14.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, II, do Provimento Nº 006/2009-CJCI: Tendo em vista a negação ao Agravo de Instrumento, id 134467037, bem como a interposição de Agravo Interno, intimo as partes, no prazo legal, a fim de que tomem ciência.
Barcarena-Pa, 08 de janeiro de 2025 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa -
08/01/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:38
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 15:36
Desentranhado o documento
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03/06/2024 15:36
Cancelada a movimentação processual
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15/04/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 13:52
Desentranhado o documento
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15/04/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 10:59
Conclusos para despacho
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10/04/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 21:48
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 17:35
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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25/02/2024 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 24/02/2024 09:30.
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23/02/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 17:32
Concedida a Antecipação de tutela
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20/02/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 13:59
Conclusos para decisão
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10/11/2023 13:58
Cancelada a movimentação processual
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31/10/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 03:39
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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07/10/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo nº 0803294-36.2023.8.14.0008 Requerente: VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: PAULO SERGIO FROTA SILVA, 1500, SALA 404 BLOCO 01 EDIF CRISTAL CORPORATE, VAL-DE-CAES, BELéM - PA - CEP: 66640-480 Requerido: MUNICIPIO DE BARCARENA Endereço: AV CRONGE DA SILVEIRA, 438, COMERCIAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DESPACHO I.
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, com fundamento no art. 321, caput, do Código de Processo Civil, para EMENDAR a inicial juntando aos autos documentos que comprovem que o imóvel que deseja a nulidade do débito fiscal (IPTU) é o mesmo imóvel que afirma ser Rural (ITR).
Assim, deverá comprovar que o imóvel pertence ao mesmo endereço contido na Certidão de Dívida Ativa de id. 99126070, para o que defiro o prazo de 15 (quinze) dias.
II.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento da diligência, retornem os autos conclusos na pasta de liminar.
III.
Cumpra-se na forma da Lei.
Intime-se.
Serve como mandado/ofício/carta precatória.
Barcarena/PA, data da assinatura digital.
TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) -
05/10/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 12:49
Conclusos para despacho
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05/10/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual
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04/09/2023 12:34
Conclusos para decisão
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30/08/2023 13:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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30/08/2023 13:16
Juntada de Certidão
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28/08/2023 10:01
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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28/08/2023 10:00
Cancelada a movimentação processual
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28/08/2023 09:58
Remetidos os Autos (em diligência) para
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24/08/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 18:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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