TJPA - 0001469-80.2012.8.14.0136
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 10:59
Juntada de Informações
-
13/12/2023 04:10
Decorrido prazo de GESSICA ALVES DE OLIVEIRA DE MELO em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 13:41
Julgado improcedente o pedido
-
07/12/2023 13:37
Decorrido prazo de EVALDEREZ NONATO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 13:37
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 13:37
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2023 13:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 08:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
07/12/2023 00:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2023 00:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2023 16:32
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:37
Juntada de Informações
-
23/11/2023 11:35
Juntada de Informações
-
25/10/2023 10:49
Decorrido prazo de KLEYTON CARNEIRO CAETANO em 24/10/2023 23:59.
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18/10/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 00:20
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
18/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 00:20
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
18/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/10/2023 00:00
Intimação
Vistos.
LUIZ FERNANDO DOS REIS e NOÉLIO FERREIRA DOS REIS, foram denunciados pela prática do crime de roubo.
O Ministério Público juntou certidão de óbito do primeiro acusado, pugnando pela extinção da punibilidade do mesmo, tendo em visto o falecimento do agente. É o relatório.
Fundamento e Decido.
Consta dos autos documentos que comprovam que o réu faleceu, sendo esta circunstância causa da extinção da punibilidade, consoante previsão do artigo 107, I do Código Penal.
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ FERNANDO DOS REIS, pela morte do agente, com base no disposto nos artigos 107, I do Código Penal.
Sem custas.
P.R.I Dê-se ciência ao Ministério Público.
Outrossim, determino o prosseguimento do feito em relação ao corréu Noélio Ferreira dos Reis.
Sendo assim, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de dezembro de 2023, às 08h30min.
Intime-se o denunciado através de carta precatória.
Intime-se as testemunhas.
Ciência ao MP e à Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Canaã dos Carajás-PA, data registrada no sistema.
DANILO ALVES FERNANDES Juiz de direito respondendo pela Vara Criminal de Canaã dos Carajás -
11/10/2023 16:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:26
Juntada de Carta precatória
-
11/10/2023 09:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 08:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
11/10/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 09:13
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 13:42
Juntada de Ofício
-
05/09/2023 13:02
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
22/08/2023 10:34
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 10:34
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2023 02:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 11/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 13:52
Juntada de Informações
-
26/02/2023 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2023 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2023 09:01
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 11:33
Desentranhado o documento
-
23/02/2023 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 09:40
Juntada de Carta precatória
-
01/12/2022 10:11
Desentranhado o documento
-
01/12/2022 10:11
Cancelada a movimentação processual
-
01/11/2022 13:39
Juntada de
-
09/10/2022 02:18
Decorrido prazo de GESSICA ALVES DE OLIVEIRA DE MELO em 20/09/2022 23:59.
-
09/10/2022 02:13
Decorrido prazo de EVALDEREZ NONATO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 13:25
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 13:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 10:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
15/09/2022 12:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/09/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 11:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/09/2022 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 09:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/09/2022 15:01
Juntada de
-
12/09/2022 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2022 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2022 11:00
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 11:00
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 10:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 10:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
12/09/2022 10:31
Juntada de Informações
-
12/09/2022 09:39
Juntada de Ofício
-
12/09/2022 09:31
Juntada de Informações
-
12/09/2022 09:17
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 09:10
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 15:56
Juntada de
-
08/09/2022 13:52
Juntada de Informações
-
08/09/2022 13:37
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2021 10:23
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2021 10:45
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 15:38
Processo migrado do sistema Libra
-
08/10/2021 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 09:10
REMESSA INTERNA
-
16/09/2021 12:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/09/2021 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2021 10:09
Remessa
-
13/09/2021 11:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/09/2021 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2021 11:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/09/2021 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/09/2021 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2021 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 10:11
CONCLUSOS
-
29/04/2021 21:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/04/2021 21:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2021 09:32
CONCLUSOS
-
04/03/2021 09:32
CONCLUSOS
-
28/01/2020 08:49
CONCLUSOS
-
27/01/2020 13:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6597-32
-
27/01/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/01/2020 13:45
Remessa
-
22/01/2020 09:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2020 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2020 08:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/01/2020 08:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/01/2020 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2020 08:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/01/2020 08:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/01/2020 11:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2106-44
-
21/01/2020 11:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2020 11:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2020 11:25
Remessa
-
17/12/2019 13:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6650-13
-
17/12/2019 13:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/12/2019 13:08
Remessa
-
17/12/2019 13:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2019 14:33
OUTROS
-
13/12/2019 14:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2019 14:19
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
13/12/2019 14:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/12/2019 14:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/12/2019 14:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2019 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2019 11:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/12/2019 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/12/2019 13:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6241-66
-
06/12/2019 13:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2019 13:47
Remessa
-
06/12/2019 13:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2019 10:06
OUTROS
-
09/08/2019 09:59
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
09/08/2019 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2019 09:59
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/08/2019 09:59
Citação CITACAO
-
09/08/2019 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2019 09:55
Desarquivamento - arquivado por equívoco
-
07/08/2019 12:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/08/2019 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2019 10:47
OUTROS
-
03/07/2019 10:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/07/2019 10:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/06/2019 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/06/2019 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/06/2019 12:56
OUTROS
-
06/06/2019 13:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/05/2019 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/05/2019 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/05/2019 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2019 11:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7966-59
-
30/05/2019 11:50
Remessa
-
30/05/2019 11:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/05/2019 11:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2019 14:25
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/05/2019 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2019 12:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2018 09:42
OUTROS
-
25/09/2018 11:40
Mero expediente - Mero expediente
-
25/09/2018 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2018 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2018 10:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6941-10
-
25/09/2018 10:33
Remessa
-
25/09/2018 10:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2018 10:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2018 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2018 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2018 10:31
Remessa
-
25/09/2018 10:10
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/09/2018 10:10
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/02/2018 11:18
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS para Vara VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS para Secretaria SECRETARIA
-
22/02/2018 11:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
04/07/2017 11:50
Definitivo - ok
-
04/07/2017 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2017 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2016 12:30
À DISTRIBUIÇÃO
-
08/06/2016 16:39
A SECRETARIA
-
24/05/2016 11:04
A SECRETARIA
-
19/05/2016 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2016 11:02
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
19/05/2016 09:07
OUTROS
-
15/04/2016 14:30
A SECRETARIA
-
05/02/2016 10:23
OUTROS
-
18/11/2015 13:02
OUTROS
-
16/09/2015 12:10
OUTROS
-
03/06/2015 10:21
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/05/2015 10:18
OUTROS
-
16/12/2014 12:32
OUTROS
-
16/07/2014 09:27
A SECRETARIA
-
16/07/2014 09:26
A SECRETARIA
-
11/07/2014 19:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2014 19:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/04/2014 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/02/2014 11:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2014 14:27
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/11/2012 12:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
30/11/2012 12:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA UNICA DE CANAA DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CANAA DOS CARAJAS, JUIZ TITULAR: LAURO FONTES JUNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2012
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
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