25/09/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:14

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 13:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRALINHO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRALINHO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRALINHO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800950-85.2022.8.14.0083 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:23

Expedição de Carta.
09/06/2025 13:22

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:00

Expedição de Carta.
23/05/2025 17:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO MOREIRA PANTOJA - CPF: *34.***.*78-91 (RECORRIDO) e provido
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:46

Expedição de Carta.
08/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:31

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/03/2024 08:03

Recebidos os autos
19/03/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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