25/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2025 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 08:03

Expedição de Mandado.
20/07/2025 11:03

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025 21:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
04/07/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:52

Expedição de Mandado.
05/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
08/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
04/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.
11/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 04:57

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 04:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
03/07/2024 04:45

Decorrido prazo de FABIO MACIEL em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO No que tange ao recebimento do aditamento à denúncia o(a) juiz(a) exerce apenas um juízo de prelibação, sendo suficiente um suporte probatório mínimo que aponte a materialidade e indícios de autoria.

Destarte, RECEBO o ADITAMENTO da denúncia ID 117215650 contra o denunciado FABIO MACIEL, já qualificado nos autos.

A Secretaria para que expeça mandado de citação em face do denunciado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando o acusado ciente de que não sendo apresentada a resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias será nomeado(a) Defensor(a) Público(a), devendo o Sr.

Diretor de Secretaria certificar o decurso do prazo sem oferecimento da resposta e em seguida dar vista dos autos à Defensoria Pública para que ofereça a resposta no prazo legal.

Expeça-se o necessário à realização do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedição de carta precatória.

Int.

Icoaraci, 18 de junho de 2024.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Comarca de Belém
18/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:02

Recebida a denúncia contra FABIO MACIEL - CPF: *59.***.*90-34 (INVESTIGADO)
10/06/2024 09:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 22:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.
08/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 06:08

Decorrido prazo de FABIO MACIEL em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:13

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1 – Sobre a (ID 79385763), analisando o processo, verifico que se trata de dois réus e o MP ofereceu denúncia somente em desfavor de GABRIEL GAMA ANDRADE, sendo que em relação a FÁBIO MACIEL o MP disse que irá oferecer a proposta de ANPP (ID 25237423), todavia até o momento ainda não houve providência adotada sobre a possível formalização do acordo, encaminhem – se os autos ao Ministério Público para que promova o que entender de direito. 2 – Sobre a (ID 80122800), verifiquei que o réu GABRIEL GAMA ANDRADE já solicitou o patrocínio da defensoria Pública (ID 27494545) e já foi apresentada resposta acusação (ID 31236751), determino a secretaria para que cumpra a decisão de (ID 32189316) incluindo na pauta de audiências para o primeiro dia desimpedido.

Int.

Cumpra-se 18 de outubro de 2023 REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci BELÉM-PA
18/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão
17/02/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:17

Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
08/09/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:40

Conclusos para despacho
11/02/2022 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2022 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
06/12/2021 14:48

Juntada de Petição de certidão
23/08/2021 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 12:07

Conclusos para decisão
10/08/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2021 10:29

Conclusos para decisão
31/05/2021 16:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 00:24

Juntada de Petição de diligência
26/05/2021 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 08:57

Expedição de Mandado.
24/05/2021 13:17

Juntada de Petição de diligência
24/05/2021 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 10:15

Expedição de Mandado.
11/05/2021 10:05

Expedição de Mandado.
26/04/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 18:01

Recebida a denúncia contra GABRIEL GAMA ANDRADE - CPF: *41.***.*87-98 (INVESTIGADO)
08/04/2021 11:09

Conclusos para decisão
07/04/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2021 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2021 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2021 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:33

Juntada de Alvará de soltura
25/03/2021 11:51

Revogada a Prisão
24/03/2021 09:01

Conclusos para decisão
23/03/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 19:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2021 00:05

Declarada incompetência
15/03/2021 21:53

Conclusos para decisão
09/03/2021 19:55

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 02/03/2021 23:59.
01/03/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 21:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2021 19:31

Juntada de Petição de inquérito policial
18/02/2021 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/02/2021 12:12

Juntada de Petição de parecer
17/02/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 07:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/02/2021 07:09

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/02/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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